Os impactos ocultos da corrupção

11/09/2014

O mais novo escândalo da Petrobras tem chamado atenção pelo grande número de pessoas envolvidas e pelo volume de recursos. Novamente, empreiteiras fazem são atores chaves da corrupção.

Estes casos me põe a pensar o que poderia ser feito de benefício público com o dinheiro que é perdido pela corrupção. Uma estimativa das Nações Unidas é que a corrupção chegue a cerca de R$ 200 bilhões por ano. Isso significa que com menos de dois anos de corrupção seria possível custear todas as obras de saneamento básico que beneficiariam quase metade da população brasileira. Teríamos mais saúde, bem estar, capacidade de trabalhar e desenvolvimento econômico.

Porém, a corrupção resulta em outros efeitos extremamente negativos, mas que que são mais escondidos. Como a corrupção é baseada em percentuais das obras, os corruptos e corruptores preferem fazer grandes obras – maiores hidrelétricas, maiores estádios, etc. Esta distorção evita que o país busque ser mais eficiente – por exemplo, o corrupto não se interessa em investir em eficiência energética já que evitaria a construção de novas hidrelétricas, novas refinarias de petróleo, usinas termelétricas, etc. Duvido que seja por acaso que dentre as 16 grandes economias do planeta, o Brasil é o 15Além das perdas financeiras, esta ineficiência resulta em impactos ambientais gravíssimos como desmatamento, inundação de florestas, mais poluição, etc.

Enfim, além de nos deixar mais doentes e pobres financeiramente, a corrupçao estimula mais degradacao ambiental e desperdício de recursos naturais.

Parece que a corrupção nos deixa anestesiados e bobos também. Muitos da lista de acusados de serem beneficiários da corrupção na Petrobrás já estiveram presentes em outros casos. Alguns deles ou seus filhos estão indo bem nas pesquisas eleitorais.

Portanto, quem ainda não desistiu do Brasil vai ter trabalho duro pela frente se quiser que seus filhos e netos tenham uma vida melhor.

Uma das melhores armas contra a corrupcao é bloquear e retomar os bens roubados. O Banco Mundial e a OECD acabaram de lançar um relatório sobre as melhores práticas que pode nos inspirar.

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Laboratório Amazônia: a eficácia do licenciamento ambiental?

20/10/2012

Este texto faz parte da série Laboratório Amazônia na qual apresento questões ambientais que poderiam ser respondidas por investigação jornalística e pesquisa científica. Espero que inspire o trabalho de jornalistas e cientistas na região que vem sendo e vai continuar sendo alvo de enormes investimentos públicos e privados em mineração, infraestrutura e agronegócio. Em vários casos, as questões são pertinentes para o restante do Brasil.

Laboratório Amazônia: a eficácia do licenciamento ambiental?

A Amazônia está recebendo um grande número de megainvestimentos com potencial de gerar enormes impactos socioeconômicos e ambientais. Os órgãos ambientais são responsáveis por licenciar estas obras. Para tanto devem exigir que as empresas adotem medidas que reduzam os impactos negativos. Entretanto, o licenciamento tem sido questionado porque as próprias empresas é que fazem os estudos de impacto ambiental e porque há denúncias de que os órgãos ambientais são pressionados politicamente para liberar as obras sem considerar devidamente os impactos.

Diante desta situação, é relevante perguntar se o licenciamento ambiental tem sido eficaz em evitar ou reduzir os impactos negativos de empreendimentos. Para responder esta pergunta seria necessário avaliar/medir para várias obras:

  • os impactos previstos nos relatórios de impactos ambientais preparados pelas empresas;
  • o relevância das medidas mitigadoras propostas pelas empresas
  • o grau de execução das medidas previstas;
  • os impactos que de fato ocorreram; e
  • fatores que poderiam explicar o grau de eficácia do licenciamento. Para tanto, seria relevante medir/avaliar fatores como:
    • o tamanho das empresas envolvidas (receita bruta);
    • o volume de recursos investidos nas obras;
    • a existência ou não de condicionantes socioambientais de investidores (por exemplo, política de financiamento dos banco);
    • o % do investimento dedicado a prevenção e mitigação dos danos;
    • a experiência e formação dos analistas ambientais das empresas consultoras e dos órgãos ambientais (por exemplo, total de anos de trabalho da equipe, índice de grau educacional);
    • existência ou não de pressão política para aprovar as obras (por exemplo, a troca de diretores de órgãos ambientais que se recusaram a aprovar o licenciamento);
    • o capital social em torno das obras (número de associações, etc.);
    • a intervenção de órgãos de controle como o Ministério Público e Tribunal de Contas da União e do judiciário.

Deixe aqui seus comentários sobre este tema e a série. Quais são suas hipóteses sobre a eficácia do licenciamento ambiental? Que questões ambientais sobre a Amazônia você considera relevante pesquisar?


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