Heróis desmatadores

03/05/2018

“Não entendo essa crítica ao desmatamento. O desmatamento é que permite aumentar a produção. Todo mundo desmatava, produzia e progredia. Agora estão criticando o desmatamento. Como vai progredir sem desmatar?” Não ouvi esse lamento de um ruralista manipulador. O lamento e pergunta veio de uma tia sexagenária que me visitava e viu pela televisão uma reportagem sobre desmatamento. Ela sabe que estudo o desmatamento na Amazônia e advogo que é preciso parar de desmatar. Minha tia, como o resto da minha família, é de origem rural, embora uma boa parte tenha migrado para cidades há várias décadas. Antes de dizer o que respondi a ela, um resumo da saga familiar.

Meus parentes cresceram produzindo cacau, fumo, farinha, gado, inhame e outros produtos no interior baiano. Entre as décadas de 1960-70 muitos deles migraram para São Paulo. Mas em 1968 (um mês depois que nasci na Bahia) meus pais, avós maternos e muitos tios resolveram buscar novas terras na Amazônia, seguindo a Belém-Brasília até a divisa do Pará com o Maranhão. Outros parentes seguiram depois pela Transamazônica.

O sonho era conseguir terras para pecuária. Para obter o título da terra, teriam que desmatar pelo menos 50% da área. Porém, pouco depois de se embrenhar na mata, meu pai teve malária. Enquanto se tratava na vila do Itinga no Maranhão, conseguiu um emprego que depois o levou a outro em Castanhal, no Pará, cerca de 400 km ao norte. Mesmo morando em Castanhal, meus pais continuaram tentando investir na pecuária do Maranhão. Enquanto crescia e estudava em Castanhal, visitava meus avós que continuaram no Maranhão.

Ao longo de 17 anos, vi como a paisagem mudou ao longo de 400 km entre Castanhal e o Itinga e nos 20 km entre o Itinga e a fazenda dos meus avós. No início, muito pequeno, eu viajava esse último trecho por uma trilha na floresta na garupa de muares. Os cantos de pássaros e cigarras me impressionavam. A penumbra da floresta e o vulto de animais que apareciam de repente evocavam mistério. À medida que crescia e voltava à fazenda nas férias, eu acompanhava meu avô na lida com o gado: prender os bezerros no curral no final da tarde, tirar lei das vacas na madrugada seguinte, curar feridas no umbigo ou chifre de um boi, buscar um novilho que ficou pra trás.

Houve algum progresso na região como minha tia esperaria. Mas, ao longo dos anos, não pude deixar de perceber os problemas da expansão dos pastos que ocuparam a maior parte das áreas no entorno das estradas: erosão e assoreamento de rios com suas margens desmatadas, enormes pastos com baixa produção e florestas degradadas por causa da extração de madeira e fogo. O fracasso econômico não era raro. Meu pai desistiu da fazenda alguns anos depois. Meu avô continuou até os pastos ficarem degradados, e sofreu com a perda de gado depois de alguns anos muitos secos (na época eu não sabia o que era o fenômeno El Niño que leva à redução de chuvas na Amazônia).

A degradação que que vi com os próprios olhos e depois como estudante e profissional de engenharia florestal ocorreu em vastas áreas da Amazônia e foi vista pelo mundo por meio dos olhos dos satélites. Cerca de 20% da floresta foi derrubado e uma área equivalente são florestas degradadas. Nos últimos trinta anos muitas mudanças levaram à contestação do desmatamento. Quem desmata não é mais visto como herói por um número significativo de pessoas.

Primeiro, por que boa parte do desmatamento recente é ilegal. Segundo, é desnecessário desmatar para produzir. Já existe uma enorme área desmatada onde seria possível aumentar a produção. Em 2014, segundo dados do governo brasileiro (Inpe e Embrapa), havia cerca de 10 milhões de hectares de pastos degradados na Amazônia (quase um quarto da área desmatada) e mais de 50 milhões de hectares no Brasil – isso equivale a quase o território de Minas Gerais ou o território da Espanha.

Terceiro, o desmatamento, seguido da queimada para limpar o solo, adoece e mata. A queima da vegetação é a principal fonte de poluição do país. Isso mesmo, queimar florestas no Brasil polui mais do que os automóveis e a indústria. Essa poluição afeta pessoas na região, no restante do país e no continente Sul Americano. Os poluentes seguem pela atmosfera e atingem grandes cidades como São Paulo. Reduzir o desmatamento salva vidas. Dados de 2001 a 2012 revelam que a queda do desmatamento reduziu cerca de 1.700 mortes prematuras por doenças respiratórias por ano. Além disso, a redução do desmatamento diminuiu o número de crianças que nasceram prematuramente e abaixo do peso em municípios da região.

Se o desmatamento é tão ruim, por que ainda não parou?

Desmatar ainda gera ganhos e é validado por crenças equivocadas como a da minha tia de que cortar árvores significa progresso. Por exemplo, mesmo sendo ilegal, grileiros de terras públicas desmatam para demonstrar que ocuparam a área e depois cobrar por seu aluguel ou venda. Outros se aproveitam da impunidade e desmatam ilegalmente para aumentar seus ganhos agropecuários. Há ainda fazendeiros que desmatam para aumentar a produção em novas áreas ou por não saberem ou por não terem dinheiro para investir no aumento de produção na área desmatada. Portanto, o desmatamento que gera efeitos negativos não acabará espontaneamente.

Para zerar o desmatamento será necessário punir quem desmata ilegalmente e apoiar quem precisa aprender a produzir mais nas terras já desmatadas. Essas mudanças serão mais fáceis quanto mais pessoas abandonarem a crença antiquada de que quem desmata é um herói gerador de progresso. Quem quer continuar a ganhar com o desmatamento, mesmo sabendo que é ilegal e prejudicial, tem tentado reforçar a narrativa do desmatador herói. Recentemente, fizeram isso com sucesso para ganhar legitimidade e fazer o Congresso aprovar leis que facilitaram mais ocupação de terras públicas e perdoaram parte do desmatamento ilegal.

Para contrapor essa narrativa, é preciso lembrar fatos. Zerar o desmatamento da Amazônia reduziria apenas 0,013% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Essa perda seria facilmente compensada aumentando a cada ano a produtividade da pecuária em cerca de 390 mil hectares– ou seja, em menos de 1% do pasto existente em 2016. A pressão que ajudou a reduzir cerca de 80% da taxa do desmatamento entre 2005 e 2012 estimulou fazendeiros e agricultores a usarem melhor as áreas já desmatadas. Isso demonstra que os agricultores que usam bem as terras já desmatadas podem fazer melhor pelo Brasil do que os desmatadores.

Editado por Gláucia Barreto

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Vida fit

25/02/2018

utinga_42.JPGTarde nublada e quente em Belém. De repente, vejo uma jovem correndo na calçada esburacada com uma expressão de sofrimento. Ela carregava uma imensa bola pesada apoiada sobre o ombro e o pescoço inclinado. Logo atrás aparece outra. Logo depois, vejo mais duas.

De imediato, pensei no risco de lesão no pescoço. Mas logo refleti sobre o comprometimento e disciplina das pessoas que buscam o bom condicionamento físico ou fitness, como se diz atualmente. Enquanto caminhava pra casa, concluí que a sociedade pode estar perdendo o imenso potencial de contribuição dessas pessoas com alta energia, comprometimento e disciplina.

A definição de fitness em biologia é a habilidade de um organismo ou espécie de sobreviver e reproduzir no seu ambiente. As pessoas que buscam o bom condicionamento físico já demonstram parte dessa habilidade. Entretanto, a espécie humana está pondo em risco sua capacidade de sobrevivência ao destruir o seu ambiente.

A maior ameaça a sobrevivência dos humanos é o aquecimento do planeta provocada pelo excesso de poluentes do ar emitidos pelo uso de combustíveis fosseis como gasolina e diesel, a queima de florestas, entre outras. As mudanças climáticas estão agravando os desastres naturais, deslocando milhões de pessoas e aumentando a pobreza. Na Índia, cerca de 60 mil agricultores se suicidaram nos últimos 30 anos por causa do declínio da produção agropecuária associada ao aumento a temperatura. Além de contribuir para as mudanças do clima, a poluição decorrente das queimadas da Amazônia aumentam as mortes e doenças respiratórias no Brasil e em países vizinhos.

Muita gente já vem seguindo as recomendações dos cientistas e tem reduzido a poluição, aumentado a reciclagem e outros cuidados ambientais. Apesar dos avanços, é preciso fazer muito mais. Por isso, imaginei como poderíamos avançar mais rapidamente o cuidado com o planeta com a participação do exército de oito milhões de frequentadores de academias no Brasil. Para comparação, as forças armadas contam com cerca de 32 mil militares. nas 33 mil academias

Imagine se o aquecimento antes da corrida, da musculação e do crossfit incluísse uma caminhada para catar o lixo na calçada na quadra da academia ou na praia? Imagine se as 33 mil academias se coordenassem por meio da sua associação nacional e fizessem isso pelo menos uma vez por semana? Imagine se parte do exercício nos aparelhos fosse substituído por trabalho voluntário de limpeza e cultivo dos jardins públicos? As possibilidades são enormes.

Alguma experiências mostram como o envolvimento dos atletas podem influenciar as políticas que melhorem a qualidade de vida e a sustentabilidade nas cidades e globalmente. Em Belém e São Paulo os ciclistas demandaram cuidados da prefeitura com as ciclovias. Surfistas e praticantes de stand up paddle têm demandado a limpeza de praias e lagoas. Atletas de esportes na neve se juntaram com empresas na iniciativa Proteja Nosso Inverno para lutar contra o aquecimento do planeta que está reduzindo as áreas disponíveis para suas práticas. Eles trabalham com educação, mobilização política e ativismo comunitário.

Esses atletas e cidadãos já aprenderam que corpos fit dependem de um planeta fit. Bom exercício!


O que os fazendeiros querem esconder?

05/11/2016
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Pasto sujo com com pouco gado em Paragominas-PA

Os dados sobre quem é dono de terras deveM ser acessíveis ao público ou devem permanecer privados?

Essa pergunta se tornou uma polêmica no Brasil depois que o novo Código Florestal de 2012 estabeleceu um prazo para que os donos de terra registrem os seus imóveis em um cadastro nacional – o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR inclui dados sobre o mapa da fazenda, a cobertura vegetal (florestal, áreas cultivadas, etc.) e sobre a identificação (CNPJ ou CPF, nome) do proprietário (ou posseiro). O CAR deverá servir para avaliar o cumprimento do código florestal; ou seja, se há cobertura de vegetação nativa nas áreas obrigatórias como por exemplo a floresta nas margens do rio. Caso o mapa revele que houve desmatamento irregular, o proprietário deverá fazer um plano de recuperação ambiental (ou compensar em outras áreas).

A polêmica se instalou quando o Ministério do Meio Ambiente determinou que as informações sobre quem é dono da área não ficam disponíveis ao público. Há indícios de que esta determinação atendeu a pressão dos donos de terras que alegam o direito a privacidade e o sigilo fiscal. Por ouro lado, ambientalistas, juristas e procuradores do Ministério Público têm defendido que a transparência é essencial para facilitar a implementação do código florestal e que seria um direito constitucional.

Quem está com a razão? Independentemente da interpretação das leis brasileiras, especialistas internacionais apontam que maior transparência sobre bens imóveis aumenta os investimentos no setor, pois aumentam a confiança.

Esse assunto é tão importante que existe até um ranque global da transparência dos bens imóveis que é publicado pela empresa pública JLL (Jones Lang LaSalle), sediada em Londres desde 1783. A JLL é especializada em serviços financeiros e profissionais no setor de bens imóveis comerciais e gestão de investimentos. Dentre os 139 itens considerados no índice está a acessibilidade pública ao registro de imóveis. Dentre 109 países, o Brasil é classificado como semitransparente na posição 33, abaixo da China na posição 32.

Nos Estados Unidos (quarto no ranque) os dados sobre os donos e os valores dos imóveis ficam disponíveis na internet (exemplo aqui). Eu soube deste sistema em uma conferência do Banco Mundial sobre melhores práticas de gestão fundiária.

Se a transparência é boa para os negócios, o que os fazendeiros querem esconder?

O argumento sobre a privacidade e a preocupação com segurança são plausíveis. Porém, quem possui terras valiosas certamente apresenta outros sinais de riqueza muitos mais visíveis como mansões e carrões. Portanto, os dados sobre os imóveis não acrescentariam necessariamente risco.

Há indícios de que os fazendeiros querem esconder outras coisas, como listo abaixo.

Crimes ambientais. Alguns fazendeiros desmataram mais do que poderiam e portanto devem se comprometer a recuperar as áreas indevidamente desmatadas.

Latifúndios improdutivos. Ainda há grandes áreas improdutivas no país. Segundo a FGV, em 2012 havia 52 milhões de hectares de pastos degradados no Brasil. Na Amazônia, eram 10 milhões de hectares de pastos sujos em 2014, segundo o Inpe e a Embrapa. Provavelmente, fazendeiros temam que a transparência sobre estas terras estimulem ações para desapropriação para reforma agrária e a cobrança do Imposto Territorial Rural. O ITR foi criado para desestimular a especulação fundiária ao cobrar alíquotas mais altas de latifúndios improdutivos. Porém, a sonegação é elevadíssima.

Terras griladas. Parte dos imóveis rurais foi obtida por meio de ocupação ilegal de terras públicas (grilagem). A transparência sobre a grilagem poderia resultar em processos por apropriação indébita, roubo de madeira em terras públicas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha entre outros crimes, como demonstrou recentemente a operação Rios Voadores conduzida pelo MPF e Polícia Federal no Pará.

Alguns líderes do setor provavelmente dirão que apenas um percentual pequeno do setor apresenta estes problemas. Se isso for verdade, tais líderes deveriam então concordar com aqueles que defendem mais transparência como a publicação de todos os dados do CAR.


Madeireiros exploraram ilegalmente R$ 590 milhões de reais de madeira de Unidades de Conservação na Amazônia entre 2008 e 2015

09/04/2016

O enriquecimento ilícito e a degradação ambiental continuarão se governos estaduais federal não investirem na proteção destas áreas.

Sem proteção adequada Unidades de Conservação amazônicas vêm sofrendo exploração ilegal de madeira, desmatamento e a ocupação ilegal. Entre 2008 e 2015, 467 mil hectares foram desmatados nas UCs da região. Pesquisa publicada pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) hoje estima que os madeireiros ilegais retiraram um volume de madeira equivalente a R$ 590 milhões pé na floresta. Os danos ambientais também tem sido enormes, segundo as estimativas do Imazon: 233 milhões de árvores derrubadas e queimadas e 8,3 milhões de aves e 271 mil macacos mortos ou desalojados.

O estudo demonstra que os governos estaduais e federal não têm planos consistentes para parar esta destruição. Os pesquisadores chegaram a esta conclusão avaliando as respostas dos órgãos ambientais as demandas feitas pelos Tribunais de Contas da União e dos nove Estados da região amazônica por acoes de implementação das Unidades de Conservação. O estudo revela que apenas 4% das ações propostas pelos governos para revolver os problemas eram planos consistentes, ou seja com metas, prazos e atividades básicas. No caso federal,12,5% das ações propostas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) eram completas, enquanto que o Maranhão sequer apresentou um plano

Os pesquisadores recomendam que os governos estabeleçam metas claras vinculadas aos objetivos essenciais das UCs para organizar os esforços necessários e atrair parceiros. As metas deveriam visar estancar os danos ambientais e patrimonial e promover o desenvolvimento regional, como segue:

Responsabilizar gestores por danos ao patrimônio público. Os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos e o Judiciário devem agir de forma mais contundentes para garantir a proteção do patrimônio público, incluindo medidas para responsabilizar diretamente os gestores por suas ações e omissões que resultem em danos às UCs. As áreas prioritárias para combater os danos seriam aquelas que têm sofrido com ocupação irregular e exploração ilegal de recursos, como a madeira.

Zerar o desmatamento nas Unidades de Conservação. Zerar o desmatamento e a degradação dentro de UCs até no máximo 2017 seria uma meta suficientemente clara e factível para mobilizar e focar os esforços. Elis Araújo, pesquisadora do Imazon diz que “a maioria do desmatamento está concentrada em 50 UCs na região, as quais deveriam receber maior atenção. Além disso, a região em torno das grandes obras de infraestrutura deveria ser foco de ações preventivas, o que não vem ocorrendo devidamente nos projetos já em andamento”.

Promover o uso sustentável das UCs. Para aumentar o interesse local na integridade das UCs é importante promover o uso sustentável dessas áreas, o que inclui atividades de turismo, pesquisa científica e manejo florestal. Por exemplo, a visitação aos parques nacionais do país pode gerar anualmente até R$ 1,8 bilhão para as regiões onde estão localizados. Paulo Barreto, outro autor do trabalho, recomenda que os “ governos estaduais e federal devem rapidamente apresentar planos para utilização das UCs com maior potencial de benefícios para a população regional. Para acelerar o uso das UCs é possível adotar as Parcerias Público-Privadas (PPP), que garantem agilidade à prestação de serviços e requerem baixo investimento do poder público.” “As PPPs serão essenciais em um quadro de crise econômica prolongada que parece ser o cenário mais provável para os próximos anos”, lembra Paulo Barreto.

Sobre as Unidades de Conservação. Criar as UCs tem sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta amazônica, seus benefícios e os direitos de uso de populações da região. Atualmente, as UCs somam aproximadamente 114 milhões de hectares ou 27% do território da Amazônia brasileira.

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) fundado em 1990, sediado em Belém-PA, visa promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas e disseminação estratégica de informações. Desde 2007 o Imazon é qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Para mais informações: www.imazon.org.br

Acesso o estudo Quais os planos para proteger as Unidades de Conservação vulneráveis da Amazônia?


A sua aposentadoria vai ficar encalhada?

07/11/2015

O risco ambiental escondido das empresas pode encalhar seus investimentos

Imagine a frustração e desespero. Você investiu em ações da Petrobras e na Volkswagen confiando que elas seriam empresas sólidas e produziriam dividendos para sua aposentadoria. Agora que você está pronto para se aposentar, o valor destas empresas caiu 65% (em comparação a setembro de 2014) e 37%, respectivamente. A Petrobras caiu, entre outros, porque o seu principal acionista usou a empresa para controlar a inflação (impedindo o aumento do preço dos combustíveis) e porque parte da sua direção indicada por políticos está envolvida em corrupção. O valor da Volkswagen caiu, pois se descobriu que a empresa criou um sistema para enganar os testes de emissões de poluição dos carros a diesel. Depois da queda, ninguém sabe direito o futuro da Petrobras e da Volkswagen o que aumenta ainda mais o desespero do investidor.

Agora, você que quer poupar para a sua aposentadoria está ainda mais preocupado em saber o risco das opções de investimento. Adicione mais uma preocupação: qual o risco das mudanças climáticas afetarem o negócio?

Embora alguns poucos continuem negando, as mudanças do clima estão ocorrendo e afetando os negócios. As seguradoras já estão pagando o preço por causa do aquecimento global. O pagamento de seguros por desastres climáticos quintuplicaram em termos reais (descontando a inflação) de cerca de R$ 10 bilhões para R$ 50 bilhões desde a década de 1980, segundo o presidente do Banco Central da Inglaterra. Além dos seguros, outras empresas tendem a sofrer. Por exemplo, secas constantes podem reduzir a produção agropecuária e desvalorizar o valor determinadas terras. Novas regras para reduzir as emissões dos gases que causam o aquecimento global podem impor custos adicionais para as empresas.

O risco é tão grave que a Universidade de Oxford na Inglaterra criou em 2012 um programa chamado Ativos Encalhados (Stranded Assets) para avaliar os riscos de ativos perderem seu valor. Além disso, o presidente do Banco Central da Inglaterra alertou que o aquecimento global pode desencadear o colapso no setor de seguros e afetar o resto da economia. Ele lidera um grupo que sugerirá aos líderes do G20 (os países com as 20 maiores economias) que as empresas divulguem o quanto estão envolvidos com as emissões de gases que causam as mudanças do clima.

Enquanto isso não acontece, cada um deve ser cauteloso nos investimentos. Este ano, a falta de transparência sobre o risco ambiental me fez desistir de investir em Letras de Crédito do Agronegócio. Os bancos emitem estes papeis para buscar recursos para financiar a produção agropecuária. A funcionária do banco me estimulou a investir na LCA dizendo que geraria bom rendimento, pois é isenta do imposto de renda e ainda seria de baixo risco. O risco seria supostamente baixo porque a LCA é lastreada em produtos físicos como a soja e milho, máquinas e equipamentos. Como sei dos riscos ambientais no setor rural, pedi os prospectos da LCA para estudar em casa. As páginas finais do prospecto diziam que o desempenho pode ser influenciado por riscos ambientais. Mais quais os riscos ambientais? Nenhuma informação estava disponível. O ideal é que as empresas que captam estes recursos tivessem certificados de boas práticas ambientais para reduzir seus riscos. Se uma fazenda desmatou ilegalmente, o órgão ambiental pode confiscar bens e produtos. Por isso, eu gostaria de um atestado que as fazendas financiadas respeitam o código florestal.

Infelizmente, representantes do agronegócio brasileiro tem trabalhado para reduzir a transparência ambiental do setor em vez de promovê-la. Por exemplo, o novo código florestal exige que os imóveis rurais sejam registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR contém o mapa do imóvel e identifica o seu detentor ou proprietário. Estas informações permitiriam várias análises sobre riscos ambientais. Por exemplo, ao cruzar o mapa do CAR com imagens de satélite, seria possível identificar desmatamentos ilegais. Segundo o código Florestal, a partir de 2017 os bancos só poderão emprestar dinheiro para imóveis registrados no CAR. Entretanto, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou em setembro de 2015 que o prazo para cadastramento no CAR seja adiado até maio de 2018. Embora o projeto de lei ainda precise ser aprovado por outras comissões e pelo plenário da Câmara para entrar em vigor, o episódio mostra que representantes do setor rural preferem adiar a transparência ao invés de acelerá-la para dar segurança aos investimentos no setor. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente editou regulamentação que proíbe o acesso às informações sobre os proprietários rurais registrados no CAR.

Ao mesmo tempo o governo brasileiro tem sido contraditório sobre a produção e uso de informação sobre os riscos climáticos. A Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República encomendou vários estudos para prever os riscos e as medidas de adaptação às mudanças climáticas. Entretanto, a troca de secretário em marco de 2015, levou a demissão da equipe que coordenava os estudos. Somente em outubro de 2015, parte do estudo “Brasil 2040 – Alternativas de Adaptação às Mudanças Climáticas” foi divulgada. Os estudos trazem várias previsões preocupantes sobre energia, saúde, agricultura e infraestrutura. Se as medidas de prevenção não forem tomadas, o Brasil tende a ficar mais quente e seco nos próximos 15 anos. Em consequência disso, a geração de energia hidrelétrica pode ser reduzida entre 8% e 20%. A redução de área potencial para lavouras pode ser de até 39,3%, no pior cenário. Por isso, o valor da terra pode cair em várias regiões: até 36% no Pará; 2% a 16% no Maranhão, 14% a 26% no Tocantins e 3% a 14% no Piauí.

As empresas e governo deveriam considerar estas análises para projetar investimentos que não fiquem encalhados. Entretanto, o próprio governo está agindo na direção contrária em alguns casos. Por exemplo, o Ministério da Agricultura está promovendo a expansão da agricultura na região chamada de Mapitoba (o cerrado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia). O desmatamento nesta região está aumentando, o que pode aumentar a seca e reduzir o valor das terras. Isso significa que, além de demandar transparência sobre os riscos dos investimentos privados, é necessário demandar que o poder público, que investe nossos impostos, seja também transparente e não invista em projetos que vão ficar encalhados.

 


Quando o governo quer, ele faz!

11/07/2015

“Quando o governo quer, ele faz!” Quem me disse isso foi um comerciante e fazendeiro no sul do Pará em 2009. Ele se referia à Operação Boi Pirata que pela qual o governo federal confiscara e leiloara 3.300 reses de um fazendeiro que ocupava ilegalmente uma Estação Ecológica na região. Logo depois, o desmatamento naquela região caiu cerca de 70%.

O fazendeiro que perdeu o gado não foi pego de surpresa. Ela havia sido multado anos atrás e fora alertado que devia retirar o gado da Unidade de Conservação. Mas ele confiava na impunidade. Quando o desmatamento começou a aumentar no fim de 2007, o governo decidiu endurecer e confiscou e leiloou o gado em 2008.

Eu e o comerciante estávamos em uma reunião onde fazendeiros da região, governo e ONGs iriam discutir como avançar na regularização ambiental. Ele confessou que aquele encontro só era possível porque o governo demonstrara com o confisco que os crimes ambientais eram inaceitáveis.

Porém, desde 2008 o poder público tem sido inconsistente. Às vezes favorece o desmatamento e às vezes combate o desmatamento. Favoreceu o desmatamento ao reduzir Unidades de Conservação, ao licenciar grandes obras de infraestrutura sem as salvaguardas ambientais e ao anistiar parte do desmatamento ilegal com mudanças no Código Florestal em 2012. Neste contexto, nos últimos três anos foram desmatados cerca de 500 mil hectares por ano, sendo a maioria ilegal.

Em outubro de 2014 a operação Castanheira demonstrou novamente que quando o governo quer, é poderoso contra o desmatamento. A Polícia Federal prendeu no oeste do Pará uma quadrilha especializada em ocupar e vender terras públicas e em explorar ilegalmente de madeira. Como no caso da Operação Boi Pirata, o líder do grupo já havia sido multado várias vezes e algumas das áreas estavam embargadas. Mas ele continuava a ocupar e vender terras sem pagar as multas ambientais.

A novidade da Operação Castanheira foi a cooperação entre Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) para processar os membros da quadrilha por outros crimes como associação para o crime, lavagem de dinheiro, sonegação de imposto, entre outros. As penas cumulativas destes crimes podem ultrapassar 50 anos de prisão segundo o MPF.

Esta semana, uma série de reportagens do Jornal Hoje, da TV Globo, permitiu entender melhor a quadrilha ao revelar conversas telefônicas de seus membros. Eles sabiam que ocupavam área protegida, confiavam na impunidade, apostavam que o governo iria reduzir a Unidade de Conservação e, por isso, seria ainda mais lucrativo desmatar e vender a terra depois da redução da área; pagavam informante para saber quando o governo agiria. Mas quando o poder público quis, tudo deu errado para a quadrilha. Vários estão sendo processados e o líder continua preso. Segundo o Ibama, logo após as prisões o desmatamento caiu fortemente.

Porém, apesar deste caso promissor, o governo ainda dá sinais de vacilo contra o desmatamento, mesmo o ilegal. Há duas semanas, a presidente Dilma declarou, ao lado do presidente Obama, em Washington, que o Brasil zerará o desmatamento ilegal até 2030. O governo já sabe como combater o desmatamento. Portanto, nao precisa esperar até 2030.

O comerciante e fazendeiro no sul do Pará já sabe que quando o governo quer, ele faz. Falta a presidente decidir se quer.


Como ganhar dinheiro reduzindo o desmatamento?

31/03/2015

A imprensa noticiou hoje que Dilma cortou 72% da verba contra desmatamento na Amazônia (aqui uol.com/btfbg3). Isto é ruim, mas não precisaria ser assim

Um bom plano contra o desmatamento poderia resultar em aumento de receitas para o governo em vez de aumento de gastos. Primeiro, o governo deveria cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural que foi criado desde a década de 1970 para coibir a especulação fundiária nos latifúndios improdutivos. A especulação resulta em desmatamento excessivo. Nossa análise recente mostra que a arrecadação chega a menos de 10% do devido. No Pará, a cobrança efetiva poderia chegar a mais de R$ 500 milhões por ano. Entretanto, o ITR é sequer mencionado em todo o plano.DSCN0543

Segundo, o governo deveria aumentar a arrecadação das multas ambientais. Atualmente, o governo arrecada menos de 1% do valor. Se arrecadasse pelo menos 20% das multas, arrecadaria várias centenas de milhões por ano.

Terceiro, o governo deveria demandar pagamento a vista e preço de mercado para a venda das terras ocupadas ilegalmente que estão sendo regularizadas. O programa Terra Legal, criado para regularizar as posses, doa ou vende parte das terras por preço abaixo do mercado, além de dar amplo prazo para pagamento. Este sistema de fato estimula as ocupações. O TCU (Tribunal de Contas da União) criticou o programa Terra Legal por várias falhas. A arrecadação poderia ser usada para financiar os outros elementos essenciais do PPCDAm (Unidades de Conservação e Fiscalização)

Enfim, apesar de todos os avanços, o plano poderia ser muito mais efetivo o que permitiria atingir o desmatamento zero com custos menores e até gerando receita. Esta deveria ser uma meta, considerando a pressão de ajuste fiscal.

com custos menores e até gerando receita.


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