Como manter floresta em pé salva vidas

19/09/2015

A poluição atmosférica causada pela queima de florestas aumenta mortes prematuras

Quando viajo a são Paulo para algum evento, tento me hospedar perto do Parque do Ibirapuera pois gosto de começar o dia com uma caminhada ou pedalada em um lugar agradável. Porém, após duas horas em São Paulo meu corpo começa a reagir contra o ataque da poluição atmosférica, especialmente na época mais seca. Os olhos e nariz ardem e a coriza aparece. Meu corpo está certo em querer sair dali, pois a exposição prolongada a poluição mata por causar ou agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, câncer de pulmão e infecções respiratórias agudas. De fato, estudo publicado na revista Nature esta semana revelou que 3,3 milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de poluição atmosférica no mundo, considerando os dados de 2010. Isto é quase equivalente a perder todo ano a população da área metropolitana de Curitiba.

Para evitar estas mortes cada região deve reduzir as emissões específicas de poluentes. A poluição não é apenas aquela oriunda da queima de combustíveis para gerar energia, das indústrias e do transporte. Em várias regiões, a agropecuária é a fonte mais importante de poluição. Na Europa, no leste dos estados Unidos e partes da Ásia, o uso excessivo de fertilizantes e a criação de animais confinados são a principal causa da poluição.

No Brasil, segundo o estudo na Nature, a queima de biomassa (ou seja, a queimada para limpar o solo depois do desmatamento, a queima de restos da agricultura e incêndios florestais) foi responsável por 70% da poluição atmosférica. Portanto, a poluição atmosférica em grandes cidades do centro sul do Brasil inclui as fontes locais (transporte, indústria) e as queimadas no centro oeste e na Amazônia. As imagens abaixo ajudam a entender a influencia das queimadas. A fumaça oriunda das queimadas de milhares de quilômetros quadrados de floresta na Amazônia e no Cerrado é transportada pelos ventos para áreas muito distantes no Brasil e na América do Sul.

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Os pesquisadores projetaram que o número de mortes prematuras pode dobrar até 2050 considerando que nada seria feito para mudar as práticas agroindustriais e o aumento populacional. Entretanto, outro estudo científico lançado esta semana na revista Nature Geoscience traz uma boa notícia sobre o Brasil. A redução do desmatamento na Amazônia entre 2001 e 2012 evitou cerca de 1.700 mortes prematuras por ano na América do Sul, das quais cerca de 1.000 no Brasil.

Mas muita gente continua morrendo desnecessariamente, pois o Brasil ainda é o pais que mais desmata floresta no mundo. Cerca de 11.000 km2 (ou 10 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro) de florestas na Amazônia e Cerrado viraram fumaça a cada ano nos últimos anos.

Para salvar vidas, o Brasil pode e deve zerar este desmatamento rapidamente. O Brasil pode manter suas florestas e aumentar a produção agropecuária nas áreas já desmatadas e mal utilizadas. Para isso deverá usar medidas de apoio e repressão que tem sido aprendidas nos últimos anos como propôs um conjunto de organizações não governamentais nesta semana.

Por exemplo, um aumento de 50% na produtividade da pecuária bovina seria suficiente para atender a demanda por produtos agropecuários até 2040 na áreas já desmatadas. O crédito rural que é subsidiado por todos brasileiros que pagam impostos deveria ser o maior acelerador desta transformação. O poder de mudar as práticas é enorme considerando o volume de crédito disponibilizado: R$ 212 bilhões para a safra 2015-2016. Para acelerar a adoção da agricultura de baixo carbono (ABC), o governo poderia estabelecer a meta de alocar todo crédito rural para estas técnicas em uma década, sendo que a cada ano dez por cento de todo o crédito seria destinado ao Programa ABC. Esta transição seria apoiada por outras medidas, como a capacitação massiva de produtores rurais, estudantes e profissionais que atuam na área, como tem sido feito em outros países em desenvolvimento.

Do lado da repressão, o país aprendeu que aplicar penas mais duras e rápidas funciona. As penas incluem o confisco de gado de quem desmatou ilegalmente e a prisão de quem desmatou e se apropriou (grilagem) de terras públicas o que envolve outros crimes como a formação de quadrilha, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. A criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas também ajudaram a proteger extensas áreas na Amazônia. Portanto, o governo deve ampliar e intensificar estas medidas.

Falta ainda o governo federal usar políticas fiscais contra o desmatamento. Por exemplo, o combate à sonegação do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo. Por falhas na cobrança e nas regras, quem desmata para fins de especulação consegue manter extensas áreas improdutivas pagando um imposto muito baixo.

Quem pode implementar políticas para zerar o desmatamento e salvar vidas? A maioria das pessoas talvez imagine que sejam a Ministra de Meio Ambiente e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente. De fato, eles podem fazer mais. Porém, a pessoa mais importante para reduzir a poluição oriunda do desmatamento no Brasil é Kátia Abreu, a Ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa). Historicamente, o Mapa tem resistido as políticas ambientais. A atual Ministra, enquanto senadora, foi uma das líderes da revisão do código florestal em 2012 que anistiou parte do desmatamento ilegal em todo o Brasil. Desde então, aumentaram as evidências de que o desmatamento agrava a escassez de água (como os paulistas tem aprendido) e que provoca mortes prematuras. Estas novas evidências poderiam sensibilizar a Ministra a usar o seu poder e ajudar a salvar vidas. Imagine a alegria que ela sentiria contando para sua neta em 2022: a vovó ajudou a zerar o desmatamento e a salvar vidas.

As empresas que compram produtos agropecuários também podem fazer mais e contar boas estórias para seus consumidores. O desmatamento caiu quando empresas deixaram de comprar soja e gado oriundos de áreas desmatadas recentemente. Porém, muitas empresas ainda burlam os acordos pelo desmatamento zero. Experimente perguntar no supermercado se a picanha que você vai comprar para o churrasco foi produzida em áreas livre de desmatamento recente. Depois, comente aqui se o supermercado soube responder.

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Quando o governo quer, ele faz!

11/07/2015

“Quando o governo quer, ele faz!” Quem me disse isso foi um comerciante e fazendeiro no sul do Pará em 2009. Ele se referia à Operação Boi Pirata que pela qual o governo federal confiscara e leiloara 3.300 reses de um fazendeiro que ocupava ilegalmente uma Estação Ecológica na região. Logo depois, o desmatamento naquela região caiu cerca de 70%.

O fazendeiro que perdeu o gado não foi pego de surpresa. Ela havia sido multado anos atrás e fora alertado que devia retirar o gado da Unidade de Conservação. Mas ele confiava na impunidade. Quando o desmatamento começou a aumentar no fim de 2007, o governo decidiu endurecer e confiscou e leiloou o gado em 2008.

Eu e o comerciante estávamos em uma reunião onde fazendeiros da região, governo e ONGs iriam discutir como avançar na regularização ambiental. Ele confessou que aquele encontro só era possível porque o governo demonstrara com o confisco que os crimes ambientais eram inaceitáveis.

Porém, desde 2008 o poder público tem sido inconsistente. Às vezes favorece o desmatamento e às vezes combate o desmatamento. Favoreceu o desmatamento ao reduzir Unidades de Conservação, ao licenciar grandes obras de infraestrutura sem as salvaguardas ambientais e ao anistiar parte do desmatamento ilegal com mudanças no Código Florestal em 2012. Neste contexto, nos últimos três anos foram desmatados cerca de 500 mil hectares por ano, sendo a maioria ilegal.

Em outubro de 2014 a operação Castanheira demonstrou novamente que quando o governo quer, é poderoso contra o desmatamento. A Polícia Federal prendeu no oeste do Pará uma quadrilha especializada em ocupar e vender terras públicas e em explorar ilegalmente de madeira. Como no caso da Operação Boi Pirata, o líder do grupo já havia sido multado várias vezes e algumas das áreas estavam embargadas. Mas ele continuava a ocupar e vender terras sem pagar as multas ambientais.

A novidade da Operação Castanheira foi a cooperação entre Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) para processar os membros da quadrilha por outros crimes como associação para o crime, lavagem de dinheiro, sonegação de imposto, entre outros. As penas cumulativas destes crimes podem ultrapassar 50 anos de prisão segundo o MPF.

Esta semana, uma série de reportagens do Jornal Hoje, da TV Globo, permitiu entender melhor a quadrilha ao revelar conversas telefônicas de seus membros. Eles sabiam que ocupavam área protegida, confiavam na impunidade, apostavam que o governo iria reduzir a Unidade de Conservação e, por isso, seria ainda mais lucrativo desmatar e vender a terra depois da redução da área; pagavam informante para saber quando o governo agiria. Mas quando o poder público quis, tudo deu errado para a quadrilha. Vários estão sendo processados e o líder continua preso. Segundo o Ibama, logo após as prisões o desmatamento caiu fortemente.

Porém, apesar deste caso promissor, o governo ainda dá sinais de vacilo contra o desmatamento, mesmo o ilegal. Há duas semanas, a presidente Dilma declarou, ao lado do presidente Obama, em Washington, que o Brasil zerará o desmatamento ilegal até 2030. O governo já sabe como combater o desmatamento. Portanto, nao precisa esperar até 2030.

O comerciante e fazendeiro no sul do Pará já sabe que quando o governo quer, ele faz. Falta a presidente decidir se quer.


Quem quer te confundir?

17/05/2015

Acabei de ler três livros (lista no final) que ajudam a entender um fenômeno preocupante.

Nos Estados Unidos o poder público atrasou ou tem deixado de tomar decisões sábias para resolver problemas socioeconômicos, de saúde e ambientais. Por exemplo, em Merchants of Doubt os autores demonstram como governos falharam em regular a indústria do tabaco por cerca de quarenta anos, apesar de que havia consenso cientifico de que fumar aumenta o risco de câncer. No mesmo livro os autores contam como o mesmo fenômeno vem atrasando as ações contra as mudanças climáticas, apesar de que os cientistas já demonstraram que as atividades humanas tem causado o aquecimento do planeta.

Vejo que as falhas de informação e percepção descritas nos livros também ocorrem no Brasil. Por isso, resolvi compartilhar aqui as lições destas leituras na esperança de que possamos tomar decisões mais inteligentes sobre políticas públicas.

No mundo ideal, os cientistas produziriam informações sobre os problemas. Estas informações seriam transmitidas corretamente para os cidadãos e políticos e estes tomariam decisões acertadas para resolver os problemas.
Entretanto, nos três livros os autores revelam as várias falhas que atrasam ou impedem as soluções.
Em Merchants of Doubts (Mercadores de dúvidas) dois historiadores da ciência demonstram como empresas promovem dúvida sobre o conhecimento científico para evitar que os governos regulem suas atividades. Eles sabem que cidadãos e políticos em dúvida deixam de agir.

Por exemplo, a indústria do tabaco e de combustíveis fósseis contrataram ex-cientistas para omitir, distorcer e fabricar informações que negassem o consenso científico sobre o efeito do fumo no risco de câncer e sobre a gravidade e causa das mudanças climáticas. Essas informações preparadas para causar dúvida eram retransmitidas por vários canais como seminários, boletins, notas a imprensa, artigos de opiniões em grandes jornais e reportagens. Esta mesma abordagem foi usada em vários outros casos como o papel dos gases CFC na formação do buraco na camada de ozônio e das emissões de gás carbônico nas mudanças climáticas.

Por que ex-cientistas renomados aceitariam o papel de mercadores da dúvida? Segundo os autores, além de dinheiro e poder, os ex-cientistas eram/são também motivados por ideologia. Por exemplo, alguns deles eram extremistas liberais e queriam evitar que as informações científicas fossem usadas para regular o setor privado (contra o fumo e contra as mudanças climáticas).

Por que a imprensa divulgaria informações distorcidas? Aqui também há uma combinação de motivos. Parte da imprensa é alinhada ideologicamente e comercialmente as empresas – por exemplo, os editores abrem espaço para os mercadores da dúvida ao mesmo tempo que restringem a divulgação científica. Além disso, segundo o livro Informing the News (Informando a Notícia) outras razoes propiciam a divulgação de informações distorcias. Por exemplo:

  1. Poucos jornalistas são especializados e capazes de julgar a qualidade de informações científicas.
  2. Jornalistas muitas vezes preferem enquadrar a noticia em termos do conflito e não sobre a substancia do que está sendo divulgado. Por exemplo, eles preferem descrever os atores do conflitos e suas posições em vez de aprofundar a análise das causas e consequências do fenômeno em questão. Esta tendência resultaria de dois fatores: ii- o conflito é atrativo ou ii- o jornalista é incapaz ou sem tempo para aprofundar seu entendimento sobre o assunto.
  3. Jornalistas confundem ser objetivo e equilibrado com ouvir os dois lados da questão, mesmo quando um lado está errado. Se o jornalista não explica que o mercador da dúvida está passando informações distorcida, o leitor fica com impressão de que existem dois lados plausíveis.

A facilidade para a circulação de informação distorcida também teria aumentado com a internet que facilita a participação de novos atores por meio de blogs e sites.

Por que os cientistas não reagiram contra os mercadores da dúvida? Alguns reagiram e tem reagido, mas a reação tem sido insuficiente. Alguns tem ficado intimidado pela pressão que tem sofrido, inclusive processos legais custosos. Além disso, a formação e personalidade de muitos cientistas os afastam da tarefa de comunicar seus resultados para o público leigo ou nos debates políticos.

Os cidadãos permanecem desinformados ou mal informados por dois motivos principais. Primeiro, a maioria não é especialista e fica a mercê da informação contraditória transmitida pela imprensa e pela internet. Segundo, de acordo com as autoras de Do Facts Matter? (Os Fatos Importam?) uma parte da população usa um filtro ideológico para selecionar e interpretar novas informações. Ou seja, eles preferem ouvir e acreditar nas informações que validam duas crenças. Por exemplo, se a pessoa não gosta de interferência do governo, ela é mais provável a acreditar na informação errada de que há incerteza sobre as mudanças climáticas e que o governo não deve regular as emissões de gases do efeito estufa.

Os políticos que por razoes financeiras (financiamento de campanha) ou ideológicas não quer regular o setor privado, usa ou encomenda as informações distorcidas para manter a inércia.

No caso das empresas de tabaco, a mentira teve perna longa. Após cerca de 50 anos, a justiça americana condenou as empresas de tabaco por ter “criado e executado um esquema para enganar os consumidores e potenciais consumidores”. Documentos das empresas demonstram que elas sabiam disso desde a década de 1950.

O que fazer para evitar que os mercadores da dúvida continuem atrasando a solução de problemas ambientais? Se quisermos que as políticas públicas sejam sábias será necessário lidar com as várias falhas.

Thomas E. Patterson, o professor de Governo e Imprensa de Harvard, recomenda que o jornalismo seja transformado, incluindo desde mudanças na formação e especialização dos jornalistas até a produção de notícias mais significativas e aprofundadas (que de fato são as mais lidas, segundo estudos). Ele prega o jornalismo baseado no conhecimento. O centro que ele dirige em Harvard tem se dedicado esta missão, incluindo recursos para jornalistas (http://journalistsresource.org).

O fato de que a credibilidade da imprensa é decadente talvez ajude a reformar a imprensa. Segundo o instituto Galupp, a proporção dos americanos que confiam muitíssimo e muito nos telejornais caiu de 31% para 18% entre 2006 e 2014; enquanto que a dos jornais impressos caiu de 30% para 22%. No Brasil, segundo o Ibope, a confiança nos meio de comunicação caiu de 71 para 56 pontos entre 2009 e 2013.

Enquanto a imprensa não melhora, cientistas já se movimentam para melhorar a comunicação direta com o público. Por exemplo, um consórcio de universidades americanas criou o programa Climate Voices (Vozes do Clima) que disponibiliza cientistas para conversarem presencialmente ou via internet sobre mudanças climáticas nos 50 estados americanos. Esse tipo de iniciativa deve ser replicada considerando que o público merece conhecer as descobertas que geralmente são financiadas pelos impostos.

Os cidadãos esclarecidos também devem questionar os seus representantes políticos e as empresas que insistem em usar informações distorcidas para a formulação de políticas públicas. O atraso em lidar com as mudanças climáticas já está produzindo consequências como chuvas e tempestades mais extremas. Não podemos esperar que os políticos só decidam agir quando for tarde demais.

Aqui os livros:

  1. Merchants of Doubt (Mercadores de Duvida) de Naomi Oreskes (professora de história e estudos da ciência na Universidade da Califórnia em San Diego) e Erik M. Conway (historiador da ciência e tecnologia).
  2. Do Facts Matter?: Information and Misinformation in American Politics (Os fatos importam?: Informação e Informação Errada na Política Americana) De Jennifer L. Hochschild (Professora de Governo e estudos Africanos e Afro-americanos na universidade Harvard) e Katherine Levine Einstein (Professora de Ciencias Políticas na Universidade de Boston).
  3. Informing the News: The Need for Knowledge-Based Journalism (Informando a Notícia: A Necessidade de um Jornalismo Baseado no Conhecimento) de Thomas E. Patterson (professor de Governo e a Imprensa na universidade Harvard).

A multa ambiental contra a Rolls-Royce

10/04/2015

Traduzi abaixo a notícia de que empresa Rolls-Royce  pagará multa ambiental por produzir motores sem certificados de conformidade por emissões de poluentes. Este caso poderia inspirar os operadores de direito no Brasil. Os acordos de transação penal ou termos de ajustamento de conduta já deviam incluir pelo menos algum pagamento para desestimular o crime.

A notícia foi publicada pelo The Hill. Original aqui: http://bit.ly/1Cz9LVB—–

A Rolls-Royce empresa de fabricação de motor vai pagar US $ 1,2 milhão e auditoria de testes de emissões para resolver um processo com a Agência de Proteção Ambiental (EPA em inglês) que a acusou de violar a Lei do Ar Limpo.

A MTU América Inc., uma subsidiária da Rolls-Royce Power Systems AG com sede em Michigan, é acusado de vender 895 motores pesados estacionários a diesel  – usados na mineração, e veículos de geração de energia e marítimos – sem certificados de conformidade válido.

A EPA disse que anulou os certificados, depois que descobriu que os funcionários da MTU estavam testando indevidamente as emissões.

“Os motores que não são devidamente certificadas podem emitir poluição tóxica que agrava a asma e outras doenças respiratórias”, disse em um comunicado à imprensa Cynthia Giles, administradora assistente no Escritório de Fiscalização da EPA, . “Este acordo requer que a MTU dê passos importantes para cumprir a lei, proteger a população e reduzir a poluição do nosso ar.”

Além da multa, a MTU irá realizar auditorias independentes aprovadas pela EPA de suas atividades de teste de emissões de motores e de certificação por três anos. A EPA exige que todos os motores vendidos ou importados para os EUA para ser coberta por um certificado de conformidade válido emitido pela EPA que certifica o requerente seguiu testes de emissões adequada, e requisitos de registro e relatórios.

A EPA disse que os motores em funcionamento sem controles apropriados de emissões pode emitir excesso de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio, que pode causar doenças respiratórias, agravar a asma e contribuir para a formação de ozônio ao nível do solo ou nevoeiro de poluição.


Como ganhar dinheiro reduzindo o desmatamento?

31/03/2015

A imprensa noticiou hoje que Dilma cortou 72% da verba contra desmatamento na Amazônia (aqui uol.com/btfbg3). Isto é ruim, mas não precisaria ser assim

Um bom plano contra o desmatamento poderia resultar em aumento de receitas para o governo em vez de aumento de gastos. Primeiro, o governo deveria cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural que foi criado desde a década de 1970 para coibir a especulação fundiária nos latifúndios improdutivos. A especulação resulta em desmatamento excessivo. Nossa análise recente mostra que a arrecadação chega a menos de 10% do devido. No Pará, a cobrança efetiva poderia chegar a mais de R$ 500 milhões por ano. Entretanto, o ITR é sequer mencionado em todo o plano.DSCN0543

Segundo, o governo deveria aumentar a arrecadação das multas ambientais. Atualmente, o governo arrecada menos de 1% do valor. Se arrecadasse pelo menos 20% das multas, arrecadaria várias centenas de milhões por ano.

Terceiro, o governo deveria demandar pagamento a vista e preço de mercado para a venda das terras ocupadas ilegalmente que estão sendo regularizadas. O programa Terra Legal, criado para regularizar as posses, doa ou vende parte das terras por preço abaixo do mercado, além de dar amplo prazo para pagamento. Este sistema de fato estimula as ocupações. O TCU (Tribunal de Contas da União) criticou o programa Terra Legal por várias falhas. A arrecadação poderia ser usada para financiar os outros elementos essenciais do PPCDAm (Unidades de Conservação e Fiscalização)

Enfim, apesar de todos os avanços, o plano poderia ser muito mais efetivo o que permitiria atingir o desmatamento zero com custos menores e até gerando receita. Esta deveria ser uma meta, considerando a pressão de ajuste fiscal.

com custos menores e até gerando receita.


Na Veja: Universidade Yale dará bolsa de estudos para brasileiro

09/02/2015

Aproveitem!
Universidade Yale dará bolsa de estudos para brasileiro http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/universidade-yale-dara-bolsa-de-estudos-para-brasileiro via @VEJA


Belém: uma cidade traída

24/01/2015

Há duas semanas Belém completou 399 anos. Como tem sido de costume nos aniversários da cidade, empresários e políticos juram seu amor a cidade em anúncios nos jornais e nos outdoors. Entretanto, os indicadores de qualidade de vida em Belém revelam uma cidade traída. A cidade parece aquela esposa maltratada o ano inteiro que recebe flores e juras de amor no aniversário.

Mal tratada há muito tempo, a cidade tem sido campeã de indicadores negativos como falta de saneamento, violência epidêmica e transporte caótico.

Por exemplo, sucessivos governos não conseguem concluir obras de melhoria nas vias de transporte como o BRT e o prolongamento da Avenida João Paulo II. A cidade ocupava em 2012 a 97 posição entre as 100 maiores cidades brasileiras segundo o Instituto Trata Brasil. Pudera, a cidade atendia a 7% da demanda por esgoto. As calçadas são esburacadas e as pichações são onipresentes revelando a inoperância governamental. O índice de homicídios em Belém foi 41 por cem mil habitantes por ano em 2011, 53% maior do que a média nacional.

Considerando que os empresários são os principais financiadores de campanha eleitoral, eles poderiam ter um papel fundamental em demandar melhorias públicas. Recentemente, meu irmão observou o papel positivo dos empresários em uma cidade no Rio Grande do Sul onde a qualidade de vida é elevada. Durante uma excursão em que observou as várias vantagens da cidade, ele perguntou ao guia se não havia problemas. O guia respondeu que um grupo de cerca de 20 empresários é que mandava na cidade. Se o prefeito vacila, os empresários se reúnem e cobram fortemente do prefeito.

Em Belém, parece que depois das homenagens de aniversário, alguns dos empresários e dos políticos voltam aos conluios para predarem os recursos públicos.

Os grandes empresários de Belém não precisariam virar santos para demandar melhorias para a cidade. Eles poderiam usar o egoísmo de forma construtiva. Ao ajudarem a melhorar a qualidade de vida da cidade, o município atrairia mais e melhores investimentos que aumentariam a prosperidade para todos.


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