Ideias contra o desmatamento

10/10/2016

Nos dias 5 e 6 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente reuniu ongs, pesquisadores e órgãos governamentais para avaliar o que fazer para combater o desmatamento na Amazônia que voltou a crescer depois de alguns anos de queda. Entre 2014 e 2015, o desmatamento cresceu de 5.012 para 6.207, ou 24%. A poluição resultante da queima da floresta, além de ajudar a aquecer o planeta, leva a morte por doenças respiratórias no Brasil e na América Latina.

O seminário foi o retorno de uma prática bem sucedida no passado. Antes do governo Dilma, a abertura do MMA para o diálogo permitiu que especialistas trouxessem diagnósticos e recomendações que melhoraram as práticas do governo entre 2005 e 2011.

A seguir resumo o diagnóstico e as recomendações que fiz ao Ministério do Meio Ambiente:

  1. O Brasil pode zerar o desmatamento e continuar aumentando a produção agropecuária (gráfico abaixo). Isso seria possível considerando que a área desmatada mal usada é enorme. Em 2014, só na Amazônia haviam dez milhões de hectares de pastos improdutivos (pastos sujos), segundo estudo do próprio governo realizado pelo Inpe e Embrapa. De fato, quando o governo apertou o controle do desmatamento entre 2005 e 2012, o valor da produção agropecuária aumentou, eu parte, pelo aumento da produtividade como demonstrei em um estudo; ou seja, com restrições para desmatar, os produtores investiram para aumentar a produção nas áreas já desmatadas.

O valor da produção agropecuária da Amazonia tem crescido mesmo após a queda do desmatamento. 

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  1. Para acelerar o aumento da produtividade é essencial cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural (ITR). O ITR visa estimular a o aumento da produção ao cobrar alíquotas mais altas dos latifúndio improdutivos devem pagar alíquotas mais altas. Além de desencorajar o desmatamento especulativo (que gera os latifúndios improdutivos), a cobrança geraria receita adicional que poderia ser usada para apoiar a conservação florestal nos pequenos imóveis como nos assentamentos de reforma agrária. O potencial de aumento de arrecadação é de pelo menos cerca de R$ 1 bilhão por ano. O Ministério do Meio Ambiente deveria buscar ajuda do Ministério da Fazenda que é responsável pela cobrança do ITR.
  2. Melhorar a eficácia da fiscalização. Atualmente, o crime ambiental compensa como mostrou um estudo de analista do Ibama. Uma maneira de aumentar a eficácia é fiscalizar e punir quem comprar das áreas desmatadas ilegalmente, estratégia que o Ibama já está considerando. Estudo que estamos fazendo no Imazon, mostra que 127 frigoríficos compram a maior parte do gado abatido na Amazônia. É mais fácil fiscalizar esses frigoríficos do que as fazendas das quais eles compram. Outra análise que estamos fazendo mostra que nos próximos três anos cerca de 13.000 polígonos estariam sob risco de desmatamento se for mantida a mesma taxa de desmatamento dos últimos três anos. Seria inviável ter uma vigilância no campo para prevenir o desmatamento de todas estas áreas. Uma alternativa de prevenção mais fácil seria exigir que os frigoríficos cumpram a lei e não comprem de áreas ilegais. É prioritário fiscalizar aqueles frigoríficos que não assinaram nenhum compromisso contra o desmatamento e auditar aqueles que fizeram compromissos. Atualmente, metade dos frigoríficos não assinaram nenhum compromisso. Para facilitar a fiscalização dos frigoríficos, o governo deve liberar o acesso aos dados das Guias de Transporte Animal que permitiria verificar a origem e o destino do gado comercializado na região. Assim, seria possível avaliar a compra de áreas irregulares. Estes dados são gerenciados por agências estaduais, mas fazem parte de um sistema federal coordenado pelo Ministério da Agricultura.
  3. Prevenir a grilagem de terras públicas. Estudo do próprio governo mostra que 25% do desmatamento ocorre em terras públicas federais. Os grileiros desmatam para sinalizar que têm a posse das terras. Uma forma de prevenir a grilagem é proibir por meio de uma Limitação Administrativa Provisória (LAP) a destinação das terras pública ainda não ocupadas. Enquanto a LAP estivesse vigente, o governo faria um planejamento e negociação para destinar as áreas para diversos fins como Unidades de Conservação, Reconhecimento de terras indígenas e de direitos de uso de populações tradicionais. A criação de áreas protegidas tem sido uma das formas mais eficazes de combater o desmatamento.
  4. Coordenar as políticas com outros setores do governo. Concordei com o Ministro do Meio Ambiente e outros gestores que declararam necessitar do apoio de outros setores do governo para prevenir o desmatamento. Enfatizei que coordenar as ações com outros ministérios é o maior desafio. Felizmente, o MMA conta com um secretário que é diplomata e que pode usar as suas habilidades para buscar o apoio do Ministério da Fazenda (cobrança do ITR) e da Agricultura (facilitar o acesso aos dados da GTA) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (Programa Terra Legal).
  5. Melhorar a comunicação. Muitos brasileiros não entendem a importância da conservação florestal, o que é evidenciado pela baixa pressão popular pela conservação. Por outro lado, os apoiadores do desmatamento têm usado campanhas com informações falsas (por exemplo, que o cumprimento do Código Florestal levaria a falta de alimentos). Para aumentar o apoio a conservação o MMA deveria ouvir especialistas em comunicação.

Destaco abaixo recomendações de outros participantes:

  1. Manter as Unidades de Conservação (UC). O governo vem sendo pressionado por políticos a reduzir UCs na Amazônia. Se o governo atender a estas pressões, o desmatamento aumentará ainda mais rapidamente tanto nas áreas reduzidas quanto aumentará o risco de ocupações irregulares em outras UCs. A experiência recente demonstra que uma vez que o governo cedeu as pressões contra a conservação (anistia ao desmatamento, redução de UCs), os grileiros aprenderam que é vantajoso ocupar UCs e terras públicas e pressionar para legalizar a ilegalidade.
  2. Liberar o acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural. O CAR contém dados e mapas dos imóveis que permite várias análises sobre quem está desmatando. Ao liberar estes dados, pesquisadores, técnicos de ongs, empresas privadas (que compram produtos das fazendas) poderiam ajudar o governo a monitorar o desmatamento e a exigir o cumprimento das leis.
  3. Usar os dados do CAR para fiscalizar o desmatamento. O desmatamento tem ocorrido até mesmo em imóveis já cadastrados no CAR – ou seja, em áreas onde é possível identificar o imóvel e o seu detentor (nome e CNPJ de posseiro ou proprietário). Porém esta informação ainda não tem sido usada para a fiscalização como deveria.
  4. Retomar a posse de terras griladas. Muitos grileiros ocupam terras públicas, mas o governo não tem um plano consistente para retomar estas áreas. Além disso, nos casos em que os órgãos tem buscado retomar as áreas, não há uma estratégia clara do que fazer com elas. Por exemplo, dependendo do tamanho das áreas e do seu estado de conservação, elas poderiam ser destinadas para a criação de Unidades de Conservação, venda por meio de leilão, para projetos de reflorestamento, etc. Se as áreas continuarem desocupadas, outros grileiros tenderão a ocupá-las.

Thelma Krug diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA fechou o encontro prometendo avaliar as recomendações. Voltarei a escrever sobre as respostas.

Conversa pós-seminário

O jornalista e economista Eduardo Pegurier, editor de Oeco, tem observado que localmente todos parecem ser contra a conservação florestal. Por isso, ele tem me perguntado sobre as iniciativas para incentivar a conservação. Tenho concordado com ele, mas infelizmente não houve uma conversa profunda sobre os incentivos durante o seminário. Esse será tema de outro texto.


Madeireiros exploraram ilegalmente R$ 590 milhões de reais de madeira de Unidades de Conservação na Amazônia entre 2008 e 2015

09/04/2016

O enriquecimento ilícito e a degradação ambiental continuarão se governos estaduais federal não investirem na proteção destas áreas.

Sem proteção adequada Unidades de Conservação amazônicas vêm sofrendo exploração ilegal de madeira, desmatamento e a ocupação ilegal. Entre 2008 e 2015, 467 mil hectares foram desmatados nas UCs da região. Pesquisa publicada pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) hoje estima que os madeireiros ilegais retiraram um volume de madeira equivalente a R$ 590 milhões pé na floresta. Os danos ambientais também tem sido enormes, segundo as estimativas do Imazon: 233 milhões de árvores derrubadas e queimadas e 8,3 milhões de aves e 271 mil macacos mortos ou desalojados.

O estudo demonstra que os governos estaduais e federal não têm planos consistentes para parar esta destruição. Os pesquisadores chegaram a esta conclusão avaliando as respostas dos órgãos ambientais as demandas feitas pelos Tribunais de Contas da União e dos nove Estados da região amazônica por acoes de implementação das Unidades de Conservação. O estudo revela que apenas 4% das ações propostas pelos governos para revolver os problemas eram planos consistentes, ou seja com metas, prazos e atividades básicas. No caso federal,12,5% das ações propostas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) eram completas, enquanto que o Maranhão sequer apresentou um plano

Os pesquisadores recomendam que os governos estabeleçam metas claras vinculadas aos objetivos essenciais das UCs para organizar os esforços necessários e atrair parceiros. As metas deveriam visar estancar os danos ambientais e patrimonial e promover o desenvolvimento regional, como segue:

Responsabilizar gestores por danos ao patrimônio público. Os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos e o Judiciário devem agir de forma mais contundentes para garantir a proteção do patrimônio público, incluindo medidas para responsabilizar diretamente os gestores por suas ações e omissões que resultem em danos às UCs. As áreas prioritárias para combater os danos seriam aquelas que têm sofrido com ocupação irregular e exploração ilegal de recursos, como a madeira.

Zerar o desmatamento nas Unidades de Conservação. Zerar o desmatamento e a degradação dentro de UCs até no máximo 2017 seria uma meta suficientemente clara e factível para mobilizar e focar os esforços. Elis Araújo, pesquisadora do Imazon diz que “a maioria do desmatamento está concentrada em 50 UCs na região, as quais deveriam receber maior atenção. Além disso, a região em torno das grandes obras de infraestrutura deveria ser foco de ações preventivas, o que não vem ocorrendo devidamente nos projetos já em andamento”.

Promover o uso sustentável das UCs. Para aumentar o interesse local na integridade das UCs é importante promover o uso sustentável dessas áreas, o que inclui atividades de turismo, pesquisa científica e manejo florestal. Por exemplo, a visitação aos parques nacionais do país pode gerar anualmente até R$ 1,8 bilhão para as regiões onde estão localizados. Paulo Barreto, outro autor do trabalho, recomenda que os “ governos estaduais e federal devem rapidamente apresentar planos para utilização das UCs com maior potencial de benefícios para a população regional. Para acelerar o uso das UCs é possível adotar as Parcerias Público-Privadas (PPP), que garantem agilidade à prestação de serviços e requerem baixo investimento do poder público.” “As PPPs serão essenciais em um quadro de crise econômica prolongada que parece ser o cenário mais provável para os próximos anos”, lembra Paulo Barreto.

Sobre as Unidades de Conservação. Criar as UCs tem sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta amazônica, seus benefícios e os direitos de uso de populações da região. Atualmente, as UCs somam aproximadamente 114 milhões de hectares ou 27% do território da Amazônia brasileira.

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) fundado em 1990, sediado em Belém-PA, visa promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas e disseminação estratégica de informações. Desde 2007 o Imazon é qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Para mais informações: www.imazon.org.br

Acesso o estudo Quais os planos para proteger as Unidades de Conservação vulneráveis da Amazônia?


Como manter floresta em pé salva vidas

19/09/2015

A poluição atmosférica causada pela queima de florestas aumenta mortes prematuras

Quando viajo a são Paulo para algum evento, tento me hospedar perto do Parque do Ibirapuera pois gosto de começar o dia com uma caminhada ou pedalada em um lugar agradável. Porém, após duas horas em São Paulo meu corpo começa a reagir contra o ataque da poluição atmosférica, especialmente na época mais seca. Os olhos e nariz ardem e a coriza aparece. Meu corpo está certo em querer sair dali, pois a exposição prolongada a poluição mata por causar ou agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, câncer de pulmão e infecções respiratórias agudas. De fato, estudo publicado na revista Nature esta semana revelou que 3,3 milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de poluição atmosférica no mundo, considerando os dados de 2010. Isto é quase equivalente a perder todo ano a população da área metropolitana de Curitiba.

Para evitar estas mortes cada região deve reduzir as emissões específicas de poluentes. A poluição não é apenas aquela oriunda da queima de combustíveis para gerar energia, das indústrias e do transporte. Em várias regiões, a agropecuária é a fonte mais importante de poluição. Na Europa, no leste dos estados Unidos e partes da Ásia, o uso excessivo de fertilizantes e a criação de animais confinados são a principal causa da poluição.

No Brasil, segundo o estudo na Nature, a queima de biomassa (ou seja, a queimada para limpar o solo depois do desmatamento, a queima de restos da agricultura e incêndios florestais) foi responsável por 70% da poluição atmosférica. Portanto, a poluição atmosférica em grandes cidades do centro sul do Brasil inclui as fontes locais (transporte, indústria) e as queimadas no centro oeste e na Amazônia. As imagens abaixo ajudam a entender a influencia das queimadas. A fumaça oriunda das queimadas de milhares de quilômetros quadrados de floresta na Amazônia e no Cerrado é transportada pelos ventos para áreas muito distantes no Brasil e na América do Sul.

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Os pesquisadores projetaram que o número de mortes prematuras pode dobrar até 2050 considerando que nada seria feito para mudar as práticas agroindustriais e o aumento populacional. Entretanto, outro estudo científico lançado esta semana na revista Nature Geoscience traz uma boa notícia sobre o Brasil. A redução do desmatamento na Amazônia entre 2001 e 2012 evitou cerca de 1.700 mortes prematuras por ano na América do Sul, das quais cerca de 1.000 no Brasil.

Mas muita gente continua morrendo desnecessariamente, pois o Brasil ainda é o pais que mais desmata floresta no mundo. Cerca de 11.000 km2 (ou 10 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro) de florestas na Amazônia e Cerrado viraram fumaça a cada ano nos últimos anos.

Para salvar vidas, o Brasil pode e deve zerar este desmatamento rapidamente. O Brasil pode manter suas florestas e aumentar a produção agropecuária nas áreas já desmatadas e mal utilizadas. Para isso deverá usar medidas de apoio e repressão que tem sido aprendidas nos últimos anos como propôs um conjunto de organizações não governamentais nesta semana.

Por exemplo, um aumento de 50% na produtividade da pecuária bovina seria suficiente para atender a demanda por produtos agropecuários até 2040 na áreas já desmatadas. O crédito rural que é subsidiado por todos brasileiros que pagam impostos deveria ser o maior acelerador desta transformação. O poder de mudar as práticas é enorme considerando o volume de crédito disponibilizado: R$ 212 bilhões para a safra 2015-2016. Para acelerar a adoção da agricultura de baixo carbono (ABC), o governo poderia estabelecer a meta de alocar todo crédito rural para estas técnicas em uma década, sendo que a cada ano dez por cento de todo o crédito seria destinado ao Programa ABC. Esta transição seria apoiada por outras medidas, como a capacitação massiva de produtores rurais, estudantes e profissionais que atuam na área, como tem sido feito em outros países em desenvolvimento.

Do lado da repressão, o país aprendeu que aplicar penas mais duras e rápidas funciona. As penas incluem o confisco de gado de quem desmatou ilegalmente e a prisão de quem desmatou e se apropriou (grilagem) de terras públicas o que envolve outros crimes como a formação de quadrilha, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. A criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas também ajudaram a proteger extensas áreas na Amazônia. Portanto, o governo deve ampliar e intensificar estas medidas.

Falta ainda o governo federal usar políticas fiscais contra o desmatamento. Por exemplo, o combate à sonegação do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo. Por falhas na cobrança e nas regras, quem desmata para fins de especulação consegue manter extensas áreas improdutivas pagando um imposto muito baixo.

Quem pode implementar políticas para zerar o desmatamento e salvar vidas? A maioria das pessoas talvez imagine que sejam a Ministra de Meio Ambiente e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente. De fato, eles podem fazer mais. Porém, a pessoa mais importante para reduzir a poluição oriunda do desmatamento no Brasil é Kátia Abreu, a Ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa). Historicamente, o Mapa tem resistido as políticas ambientais. A atual Ministra, enquanto senadora, foi uma das líderes da revisão do código florestal em 2012 que anistiou parte do desmatamento ilegal em todo o Brasil. Desde então, aumentaram as evidências de que o desmatamento agrava a escassez de água (como os paulistas tem aprendido) e que provoca mortes prematuras. Estas novas evidências poderiam sensibilizar a Ministra a usar o seu poder e ajudar a salvar vidas. Imagine a alegria que ela sentiria contando para sua neta em 2022: a vovó ajudou a zerar o desmatamento e a salvar vidas.

As empresas que compram produtos agropecuários também podem fazer mais e contar boas estórias para seus consumidores. O desmatamento caiu quando empresas deixaram de comprar soja e gado oriundos de áreas desmatadas recentemente. Porém, muitas empresas ainda burlam os acordos pelo desmatamento zero. Experimente perguntar no supermercado se a picanha que você vai comprar para o churrasco foi produzida em áreas livre de desmatamento recente. Depois, comente aqui se o supermercado soube responder.


Quando o governo quer, ele faz!

11/07/2015

“Quando o governo quer, ele faz!” Quem me disse isso foi um comerciante e fazendeiro no sul do Pará em 2009. Ele se referia à Operação Boi Pirata que pela qual o governo federal confiscara e leiloara 3.300 reses de um fazendeiro que ocupava ilegalmente uma Estação Ecológica na região. Logo depois, o desmatamento naquela região caiu cerca de 70%.

O fazendeiro que perdeu o gado não foi pego de surpresa. Ela havia sido multado anos atrás e fora alertado que devia retirar o gado da Unidade de Conservação. Mas ele confiava na impunidade. Quando o desmatamento começou a aumentar no fim de 2007, o governo decidiu endurecer e confiscou e leiloou o gado em 2008.

Eu e o comerciante estávamos em uma reunião onde fazendeiros da região, governo e ONGs iriam discutir como avançar na regularização ambiental. Ele confessou que aquele encontro só era possível porque o governo demonstrara com o confisco que os crimes ambientais eram inaceitáveis.

Porém, desde 2008 o poder público tem sido inconsistente. Às vezes favorece o desmatamento e às vezes combate o desmatamento. Favoreceu o desmatamento ao reduzir Unidades de Conservação, ao licenciar grandes obras de infraestrutura sem as salvaguardas ambientais e ao anistiar parte do desmatamento ilegal com mudanças no Código Florestal em 2012. Neste contexto, nos últimos três anos foram desmatados cerca de 500 mil hectares por ano, sendo a maioria ilegal.

Em outubro de 2014 a operação Castanheira demonstrou novamente que quando o governo quer, é poderoso contra o desmatamento. A Polícia Federal prendeu no oeste do Pará uma quadrilha especializada em ocupar e vender terras públicas e em explorar ilegalmente de madeira. Como no caso da Operação Boi Pirata, o líder do grupo já havia sido multado várias vezes e algumas das áreas estavam embargadas. Mas ele continuava a ocupar e vender terras sem pagar as multas ambientais.

A novidade da Operação Castanheira foi a cooperação entre Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) para processar os membros da quadrilha por outros crimes como associação para o crime, lavagem de dinheiro, sonegação de imposto, entre outros. As penas cumulativas destes crimes podem ultrapassar 50 anos de prisão segundo o MPF.

Esta semana, uma série de reportagens do Jornal Hoje, da TV Globo, permitiu entender melhor a quadrilha ao revelar conversas telefônicas de seus membros. Eles sabiam que ocupavam área protegida, confiavam na impunidade, apostavam que o governo iria reduzir a Unidade de Conservação e, por isso, seria ainda mais lucrativo desmatar e vender a terra depois da redução da área; pagavam informante para saber quando o governo agiria. Mas quando o poder público quis, tudo deu errado para a quadrilha. Vários estão sendo processados e o líder continua preso. Segundo o Ibama, logo após as prisões o desmatamento caiu fortemente.

Porém, apesar deste caso promissor, o governo ainda dá sinais de vacilo contra o desmatamento, mesmo o ilegal. Há duas semanas, a presidente Dilma declarou, ao lado do presidente Obama, em Washington, que o Brasil zerará o desmatamento ilegal até 2030. O governo já sabe como combater o desmatamento. Portanto, nao precisa esperar até 2030.

O comerciante e fazendeiro no sul do Pará já sabe que quando o governo quer, ele faz. Falta a presidente decidir se quer.


Conservação para o Banco Mundial Ver

08/03/2014

A expressão “para inglês ver” simboliza uma das características marcantes do Brasil: o fingimento. Fingimos que vamos fazer o que foi acordado ou demandado para ludibriar os interlocutores e continuarmos a fazer o que bem queremos.

Além de ludibriar os outros, o fingimento institucionalizado parece servir para nos enganarmos a nós mesmos. Para facilitar a enganação criamos narrativas fantasiosas. Com leis inócuas e narrativas favoráveis pelo menos aparentamos alguma civilidade.

Porém, os fatos gritam. Por exemplo, seríamos um povo cordial, mas de fato matamos nossos compatriotas a uma taxa cinco vezes maior do que os norte-americanos, 21 vezes maior do que os europeus ocidentais e 6,5 vezes maior do que os chilenos.

Fatos gritantes vêm desafiando nosso fingimento sobre a conservação ambiental. Na década de 1980, o governo brasileiro implementava na Amazônia o projeto Polonoroteste que incluía, entre outros, o asfaltamento de 1.500 km da rodovia BR-364 entre Mato Grosso e Rondônia e o financiamento da agropecuária. O projeto de US$ 1,6 bilhão era financiado pelo governo brasileiro e pelo Banco Mundial. Porém, os impactos negativos do projeto incluíram conflitos com povos indígenas e o elevado desmatamento e levaram a protestos internacionais contra o Banco Mundial. Um grande número de reportagens internacionais e ações de ONGs mostrando os efeitos dos projetos resultaram em audiências no Congresso americano que aportava parte dos recursos do Banco Mundial.

Em fevereiro de 1985, o Banco Mundial acuado cancelou o desembolso do financiamento para garantir que salvaguardas socioambientais fossem implementadas, o que incluía a criação de Unidades de Conservação e a demarcação de Terras Indígenas. Encurralados, o governo brasileiro e o de Rondônia criaram Unidades de Conservação e demarcaram Terras Indígenas.

Depois da conclusão do projeto, o desmatamento continuou alto em Rondônia, especialmente fora das áreas protegidas, já que o Código Florestal aplicável nas áreas privadas foi historicamente desrespeitado. Pior ainda, depois que as Unidades de Consevação cumpriram o papel de existir para o Banco Mundial ver (enquanto liberava os empréstimos), autoridades têm se sentido livres para reduzir parte delas. Estudo recente do Imazon, mostrou que desde 1995 os parlamentos e executivos federal e de Rondônia reduziram a proteção de 22 Unidades de Conservação naquele Estado, somando 2,17 milhões de hectares ou o equivalente a 87,5% de tudo que foi reduzido na Amazônia até 2013.

Com tanto sucesso em fingir, Rondônia fez escola na Amazônia. Atualmente, duas ações judiciais e sete projetos de lei visam reduzir ou extinguir nove áreas protegidas na região, incluindo cinco Unidades de Conservação e quatro Terras Indígenas. Se aprovados, estes projetos e ações reduziriam a proteção de mais 2,4 milhões de hectares, ou o equivalente a 27% do total das nove áreas. Algumas destas áreas também foram criadas como promessa de mitigar o efeito de obras de infraestrutura. Por exemplo, em 2006 o governo federal criou Unidades de Conservação no oeste do Pará como salvaguarda contra o risco de desmatamento associado ao asfaltamento da rodovia BR-163. Antes mesmo da conclusão do asfaltamento, um projeto de lei de 2008 tenta extinguir a Floresta Nacional de Jamanxim que soma 1,3 milhão de hectares; ou o equivalente a 54% da área dos projetos para extinguir áreas  protegidas na Amazônia. Além disso, o governo federal continua negociando a redução da Floresta Nacional, apesar de que tal região continua sendo uma das campeãs do desmatamento.

Isso indica que o prazo de validade da máscara das salvaguardas ambientais está diminuindo em comparação ao que foi feito na década de 1980 para enganar o Banco Mundial. A curta duração do fingimento talvez se explique pelo fato de que agora não temos um agente externo, como o Banco Mundial, nos cobrando. Quem financia boa parte das grandes obras na Amazônia é o governo brasileiro, seja com investimento direto ou via empréstimos subsidiados operados por bancos públicos e privados brasileiros.

Nenhum destes bancos foi suficientemente exposto como o Banco Mundial a ponto de fazê-los mudar suas práticas como foi o inédito bloqueio do empréstimo no caso de Rondônia em 1985.

Até agora, parece que todo mundo está acreditando ou fingindo acreditar em narrativas enganosas de que a gestão ambiental das grandes obras na Amazônia é uma beleza ou que o melhor que pode ser feito já está sendo feito. Ou talvez, sem a vigilância internacional, paramos de fingir que nos importamos com direitos indígenas e com a conservação ambiental.

Enquanto isso, os fatos continuam a gritar. Em 2013, o Ibama informou que apenas 4 das 23 das condicionantes para a obtenção da licença de construção da hidrelétrica de Belo Monte foram atendidas pelo consórcio construtor.

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Agradeço Gláucia Barreto pela revisão do texto.

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Para saber mais clique nos textos destacados abaixo.

Sobre o projeto Polonoroeste aqui e aqui.

Sobre a redução de áreas protegidas clique aqui e aqui.

Sobre a participação dos bancos em projetos de infraestrutura na Amazônia, aqui e aqui.

Sobre a expressão para inglês ver.


A tragédia do desmatamento ainda continua

01/12/2012

O governo federal estimou que o desmatamento entre 2011 e 2012 foi de 465,6 mil hectares. Deve-se comemorar, pois foi uma queda de 27% em relação ao ano anterior e foi a taxa mais baixa desde o início do monitoramento em 1988.

Entretanto, a continuação do desmatamento ainda é uma tragédia, pois é um grande desperdício, mata milhões de árvores e animais e emite poluição duas vezes mais que todos os carros circulando no Brasil.

Para entender o que o desmatamento ainda significa e o que ainda precisa ser feito veja apresentação com gráficos e fotos aqui.


As apostas de quem continua desmatando ilegalmente

21/09/2012

Nos últimos anos o desmatamento caiu de cerca de 28 mil km2 para 6.5 mil km2. Isso foi possível por várias medidas de controle e a criação de áreas protegidas, além da queda do preço de mercadorias agrícolas.

Entretanto, impressiona que apesar das medidas de controle o desmatamento ainda não tenha chegado a próximo de zero. Nos últimos meses o desmatamento deu um salto conforme os dois sistemas mensais de monitoramento (SAD do Imazon e Deter do Inpe).

Como será que pensa alguém que continua desmatando? Certamente ele decide baseado em apostas de que vai conseguir obter algum benefício ao final. A seguir as apostas prováveis de quem desmata ilegalmente:

  1. O fiscal não vai chegar.
  2. Se o fiscal chegar, posso corrompê-lo.
  3. Se  o fiscal for incorruptível, serei multado mas não pagarei a multa (pois os processos administrativos e judiciais demoram) e eles serão incapazes de fiscalizar se continuo usando a área desmatada.
  4. Haverá comprador para meu produtos como frigoríficos e/ou grandes comerciantes de grãos. Obs: Segundo representantes do setor, cerca de 30% a 40% do abate de gado é clandestino.
  5. Conseguirei vender meu gado usando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de outro imóvel que está cumprindo a lei. Assim posso me livrar da restrição de alguns frigoríficos de só comprar de quem está registrado no CAR.
  6. Meus deputados vão conseguir aprovar anistia para quem desmatou ilegalmente.
  7. Meus deputados vão aprovar uma lei que permitirá que eu regularize a posse da terra pública que eu ocupei, mesmo eu tendo desmatado ilegalmente.
  8. O Congresso e a Presidente vão reduzir a Unidade de Conservação que estou ocupando. Obs: Eles já fizeram isso outras vezes.

Será que empresas e o poder público vão quebrar as expectativas de quem desmata ilegalmente?


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