Ideias contra o desmatamento

10/10/2016

Nos dias 5 e 6 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente reuniu ongs, pesquisadores e órgãos governamentais para avaliar o que fazer para combater o desmatamento na Amazônia que voltou a crescer depois de alguns anos de queda. Entre 2014 e 2015, o desmatamento cresceu de 5.012 para 6.207, ou 24%. A poluição resultante da queima da floresta, além de ajudar a aquecer o planeta, leva a morte por doenças respiratórias no Brasil e na América Latina.

O seminário foi o retorno de uma prática bem sucedida no passado. Antes do governo Dilma, a abertura do MMA para o diálogo permitiu que especialistas trouxessem diagnósticos e recomendações que melhoraram as práticas do governo entre 2005 e 2011.

A seguir resumo o diagnóstico e as recomendações que fiz ao Ministério do Meio Ambiente:

  1. O Brasil pode zerar o desmatamento e continuar aumentando a produção agropecuária (gráfico abaixo). Isso seria possível considerando que a área desmatada mal usada é enorme. Em 2014, só na Amazônia haviam dez milhões de hectares de pastos improdutivos (pastos sujos), segundo estudo do próprio governo realizado pelo Inpe e Embrapa. De fato, quando o governo apertou o controle do desmatamento entre 2005 e 2012, o valor da produção agropecuária aumentou, eu parte, pelo aumento da produtividade como demonstrei em um estudo; ou seja, com restrições para desmatar, os produtores investiram para aumentar a produção nas áreas já desmatadas.

O valor da produção agropecuária da Amazonia tem crescido mesmo após a queda do desmatamento. 

slide1

  1. Para acelerar o aumento da produtividade é essencial cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural (ITR). O ITR visa estimular a o aumento da produção ao cobrar alíquotas mais altas dos latifúndio improdutivos devem pagar alíquotas mais altas. Além de desencorajar o desmatamento especulativo (que gera os latifúndios improdutivos), a cobrança geraria receita adicional que poderia ser usada para apoiar a conservação florestal nos pequenos imóveis como nos assentamentos de reforma agrária. O potencial de aumento de arrecadação é de pelo menos cerca de R$ 1 bilhão por ano. O Ministério do Meio Ambiente deveria buscar ajuda do Ministério da Fazenda que é responsável pela cobrança do ITR.
  2. Melhorar a eficácia da fiscalização. Atualmente, o crime ambiental compensa como mostrou um estudo de analista do Ibama. Uma maneira de aumentar a eficácia é fiscalizar e punir quem comprar das áreas desmatadas ilegalmente, estratégia que o Ibama já está considerando. Estudo que estamos fazendo no Imazon, mostra que 127 frigoríficos compram a maior parte do gado abatido na Amazônia. É mais fácil fiscalizar esses frigoríficos do que as fazendas das quais eles compram. Outra análise que estamos fazendo mostra que nos próximos três anos cerca de 13.000 polígonos estariam sob risco de desmatamento se for mantida a mesma taxa de desmatamento dos últimos três anos. Seria inviável ter uma vigilância no campo para prevenir o desmatamento de todas estas áreas. Uma alternativa de prevenção mais fácil seria exigir que os frigoríficos cumpram a lei e não comprem de áreas ilegais. É prioritário fiscalizar aqueles frigoríficos que não assinaram nenhum compromisso contra o desmatamento e auditar aqueles que fizeram compromissos. Atualmente, metade dos frigoríficos não assinaram nenhum compromisso. Para facilitar a fiscalização dos frigoríficos, o governo deve liberar o acesso aos dados das Guias de Transporte Animal que permitiria verificar a origem e o destino do gado comercializado na região. Assim, seria possível avaliar a compra de áreas irregulares. Estes dados são gerenciados por agências estaduais, mas fazem parte de um sistema federal coordenado pelo Ministério da Agricultura.
  3. Prevenir a grilagem de terras públicas. Estudo do próprio governo mostra que 25% do desmatamento ocorre em terras públicas federais. Os grileiros desmatam para sinalizar que têm a posse das terras. Uma forma de prevenir a grilagem é proibir por meio de uma Limitação Administrativa Provisória (LAP) a destinação das terras pública ainda não ocupadas. Enquanto a LAP estivesse vigente, o governo faria um planejamento e negociação para destinar as áreas para diversos fins como Unidades de Conservação, Reconhecimento de terras indígenas e de direitos de uso de populações tradicionais. A criação de áreas protegidas tem sido uma das formas mais eficazes de combater o desmatamento.
  4. Coordenar as políticas com outros setores do governo. Concordei com o Ministro do Meio Ambiente e outros gestores que declararam necessitar do apoio de outros setores do governo para prevenir o desmatamento. Enfatizei que coordenar as ações com outros ministérios é o maior desafio. Felizmente, o MMA conta com um secretário que é diplomata e que pode usar as suas habilidades para buscar o apoio do Ministério da Fazenda (cobrança do ITR) e da Agricultura (facilitar o acesso aos dados da GTA) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (Programa Terra Legal).
  5. Melhorar a comunicação. Muitos brasileiros não entendem a importância da conservação florestal, o que é evidenciado pela baixa pressão popular pela conservação. Por outro lado, os apoiadores do desmatamento têm usado campanhas com informações falsas (por exemplo, que o cumprimento do Código Florestal levaria a falta de alimentos). Para aumentar o apoio a conservação o MMA deveria ouvir especialistas em comunicação.

Destaco abaixo recomendações de outros participantes:

  1. Manter as Unidades de Conservação (UC). O governo vem sendo pressionado por políticos a reduzir UCs na Amazônia. Se o governo atender a estas pressões, o desmatamento aumentará ainda mais rapidamente tanto nas áreas reduzidas quanto aumentará o risco de ocupações irregulares em outras UCs. A experiência recente demonstra que uma vez que o governo cedeu as pressões contra a conservação (anistia ao desmatamento, redução de UCs), os grileiros aprenderam que é vantajoso ocupar UCs e terras públicas e pressionar para legalizar a ilegalidade.
  2. Liberar o acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural. O CAR contém dados e mapas dos imóveis que permite várias análises sobre quem está desmatando. Ao liberar estes dados, pesquisadores, técnicos de ongs, empresas privadas (que compram produtos das fazendas) poderiam ajudar o governo a monitorar o desmatamento e a exigir o cumprimento das leis.
  3. Usar os dados do CAR para fiscalizar o desmatamento. O desmatamento tem ocorrido até mesmo em imóveis já cadastrados no CAR – ou seja, em áreas onde é possível identificar o imóvel e o seu detentor (nome e CNPJ de posseiro ou proprietário). Porém esta informação ainda não tem sido usada para a fiscalização como deveria.
  4. Retomar a posse de terras griladas. Muitos grileiros ocupam terras públicas, mas o governo não tem um plano consistente para retomar estas áreas. Além disso, nos casos em que os órgãos tem buscado retomar as áreas, não há uma estratégia clara do que fazer com elas. Por exemplo, dependendo do tamanho das áreas e do seu estado de conservação, elas poderiam ser destinadas para a criação de Unidades de Conservação, venda por meio de leilão, para projetos de reflorestamento, etc. Se as áreas continuarem desocupadas, outros grileiros tenderão a ocupá-las.

Thelma Krug diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA fechou o encontro prometendo avaliar as recomendações. Voltarei a escrever sobre as respostas.

Conversa pós-seminário

O jornalista e economista Eduardo Pegurier, editor de Oeco, tem observado que localmente todos parecem ser contra a conservação florestal. Por isso, ele tem me perguntado sobre as iniciativas para incentivar a conservação. Tenho concordado com ele, mas infelizmente não houve uma conversa profunda sobre os incentivos durante o seminário. Esse será tema de outro texto.

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Dos slides para a vida real

09/08/2016

Em julho passado, o Ministro da Agricultura e Pecuária Blairo Maggi apresentou nos EUA oportunidades de investimentos para ampliar o agronegócio brasileiro. Enfatizou os investimentos em infraestrutura, incluindo a conexão do Centro-Oeste ao Norte (Amazônia) por meio de hidrovias, ferrovias e rodovias e portos.

Nos slides da apresentação, Maggi lista dentre os atrativos do país, a liderança em tecnologia para agricultura tropical, o alto nível de proteção ambiental e a rastreabilidade da produção (ou seja, a capacidade de conhecer a origem dos produtos).

Será que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conseguirá convencer investidores internacionais?

Antes de decidir, os investidores são obrigados a avaliar os riscos do investimento. Considerando que os investimentos envolveriam a Amazônia, os investidores certamente dariam atenção especial aos riscos ambientais e sociais. O que os analistas descobririam na Amazônia?

O Brasil de fato progrediu no combate ao desmatamento entre 2004 e 2012, reduzindo a taxa anual em 83%: de 27.772 para 4.571 quilômetros quadrados. As seguintes políticas coibiram o desflorestamento:

  • A criação de Unidades de Conservação e reconhecimento de terras Indígenas.
  • O aumento da fiscalização em áreas críticas e punição mais rápidas de crimes ambientais (por exemplo, confiscando gado criado ilegalmente em Unidades de Conservação).
  • A divulgação de dados sobre os infratores ambientais (mapas de áreas embargadas e dos respectivos infratores) e responsabilização de empresas que comprassem destas áreas.
  • A proibição de crédito rural para imóveis rurais irregulares.

Além disso, a partir de 2006, empresas privadas ajudaram a reduzir o desmatamento ao boicotar soja de áreas desmatadas ilegalmente depois que uma campanha mostrou a conexão soja-desmatamento ilegal. A partir de 2010, após ação do Ministério Público Federal, vários frigoríficos se comprometeram a apenas comprar gado de fazendas sem desmatamento.

Porém, em uma avaliação os analistas descobririam que os sucessos do combate ao desmatamento foram parciais e, de fato, estão ameaçados. A taxa média anual de desmatamento nos últimos três anos foi 5.578 km2, tendo subido 16% em 2015. A queimada desta área desmatada emite por ano o equivalente a poluição de quase o dobro dos 52 milhões de veículos leves existentes no País. Em 2012,  a taxa de desmatamento do Cerrado de cerca de 7.700 km2, o que faz do Brasil o campeão mundial de desmatamento.

Por que o País está regredindo? Depois do sucesso inicial, os governantes cederam às pressões do agronegócio (incluindo de Blairo Maggi) e do setor de infraestrutura por menos proteção ambiental, incluindo:

  • A redução de Unidades de Conservação na Amazônia para validar ocupações irregulares e para facilitar o licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas.
  • A anistia de parte do desmatamento ilegal por meio de mudança do Código Florestal.
  • A implementação de grandes obras sem a execução de medidas para evitar os impactos ambientais;
  • O adiamento por duas vezes da obrigação para que os produtores rurais registrem seus imóveis no Castro Ambiental Rural e do prazo para que eles comecem a restaurar as áreas desmatadas ilegalmente.
  • A promessa do governo brasileiro de só eliminar o desmatamento ilegal em 2030 como parte do plano nacional para reduzir a emissão de gases do efeito estufa estabelecido no acordo global sobre clima.

Os analistas de investimento descobririam também que o desmatamento pode se agravar se o poder público aprovar propostas atuais para reduzir ainda mais a proteção ambiental, tais como:

  • Reduzir área, grau de proteção ou extinguir Unidades de Conservação.
  • Dificultar o reconhecimento de Terras Indígenas ao exigir que o Congresso tenha de aprová-las (Projeto de Emenda Constitucional 215);
  • Enfraquecer o licenciamento ambiental ao determinar que a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental implica a autorização para a execução da obra (Projeto de Emenda Constitucional 21565/2012) relatada pelo então senador Blairo Maggi, atual ministro da agricultura).

Além disso, os investidores aprenderiam que é muito difícil saber a origem de alguns dos produtos agrícolas na Amazônia, especialmente a carne. Embora os frigoríficos tenham acesso à informação da fazenda de origem do boi gordo, eles não sabem de onde vem os bezerros e novilhos, que muitas vezes são criados em outras fazendas (de cria e recria). Isso ocorre porque as informações sobre o transporte de gado entre fazendas e sobre quem são os donos dessas fazendas não são disponibilizadas para o público. Assim, gado criado em fazendas que desmataram ilegalmente e que não foram fiscalizadas podem chegar nos frigoríficos e supermercados e põe em risco as empresas que se comprometeram a comprar produtos livres de desmatamento.

Enfim, os analistas descobririam riscos socioambientais significativos de investir na região sem mudanças que tragam as promessas dos slides para a vida real. A experiencia recente de combate ao desmatamento mostra que é possível melhorar, desde que haja compromisso de longo prazo com as políticas que funcionam e inovações para lidar com novos desafios.


Madeireiros exploraram ilegalmente R$ 590 milhões de reais de madeira de Unidades de Conservação na Amazônia entre 2008 e 2015

09/04/2016

O enriquecimento ilícito e a degradação ambiental continuarão se governos estaduais federal não investirem na proteção destas áreas.

Sem proteção adequada Unidades de Conservação amazônicas vêm sofrendo exploração ilegal de madeira, desmatamento e a ocupação ilegal. Entre 2008 e 2015, 467 mil hectares foram desmatados nas UCs da região. Pesquisa publicada pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) hoje estima que os madeireiros ilegais retiraram um volume de madeira equivalente a R$ 590 milhões pé na floresta. Os danos ambientais também tem sido enormes, segundo as estimativas do Imazon: 233 milhões de árvores derrubadas e queimadas e 8,3 milhões de aves e 271 mil macacos mortos ou desalojados.

O estudo demonstra que os governos estaduais e federal não têm planos consistentes para parar esta destruição. Os pesquisadores chegaram a esta conclusão avaliando as respostas dos órgãos ambientais as demandas feitas pelos Tribunais de Contas da União e dos nove Estados da região amazônica por acoes de implementação das Unidades de Conservação. O estudo revela que apenas 4% das ações propostas pelos governos para revolver os problemas eram planos consistentes, ou seja com metas, prazos e atividades básicas. No caso federal,12,5% das ações propostas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) eram completas, enquanto que o Maranhão sequer apresentou um plano

Os pesquisadores recomendam que os governos estabeleçam metas claras vinculadas aos objetivos essenciais das UCs para organizar os esforços necessários e atrair parceiros. As metas deveriam visar estancar os danos ambientais e patrimonial e promover o desenvolvimento regional, como segue:

Responsabilizar gestores por danos ao patrimônio público. Os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos e o Judiciário devem agir de forma mais contundentes para garantir a proteção do patrimônio público, incluindo medidas para responsabilizar diretamente os gestores por suas ações e omissões que resultem em danos às UCs. As áreas prioritárias para combater os danos seriam aquelas que têm sofrido com ocupação irregular e exploração ilegal de recursos, como a madeira.

Zerar o desmatamento nas Unidades de Conservação. Zerar o desmatamento e a degradação dentro de UCs até no máximo 2017 seria uma meta suficientemente clara e factível para mobilizar e focar os esforços. Elis Araújo, pesquisadora do Imazon diz que “a maioria do desmatamento está concentrada em 50 UCs na região, as quais deveriam receber maior atenção. Além disso, a região em torno das grandes obras de infraestrutura deveria ser foco de ações preventivas, o que não vem ocorrendo devidamente nos projetos já em andamento”.

Promover o uso sustentável das UCs. Para aumentar o interesse local na integridade das UCs é importante promover o uso sustentável dessas áreas, o que inclui atividades de turismo, pesquisa científica e manejo florestal. Por exemplo, a visitação aos parques nacionais do país pode gerar anualmente até R$ 1,8 bilhão para as regiões onde estão localizados. Paulo Barreto, outro autor do trabalho, recomenda que os “ governos estaduais e federal devem rapidamente apresentar planos para utilização das UCs com maior potencial de benefícios para a população regional. Para acelerar o uso das UCs é possível adotar as Parcerias Público-Privadas (PPP), que garantem agilidade à prestação de serviços e requerem baixo investimento do poder público.” “As PPPs serão essenciais em um quadro de crise econômica prolongada que parece ser o cenário mais provável para os próximos anos”, lembra Paulo Barreto.

Sobre as Unidades de Conservação. Criar as UCs tem sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta amazônica, seus benefícios e os direitos de uso de populações da região. Atualmente, as UCs somam aproximadamente 114 milhões de hectares ou 27% do território da Amazônia brasileira.

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) fundado em 1990, sediado em Belém-PA, visa promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas e disseminação estratégica de informações. Desde 2007 o Imazon é qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Para mais informações: www.imazon.org.br

Acesso o estudo Quais os planos para proteger as Unidades de Conservação vulneráveis da Amazônia?


A geração que pode se salvar

30/01/2016

Há duas semanas, Gabriel, meu filho de 23 anos, se formou em engenharia de produção. Como muitas famílias no Brasil, a minha comemorou. Mas sei que muitas famílias estão apreensivas por causa da crise econômica e política brasileira que contribuiu para o fim de 1,5 milhão empregos no país em 2015 e que cria enormes incertezas sobre o futuro.

Além da crise brasileira, estive pensando em outra mais complicada e duradoura: a crise climática. No dia em que Gabriel recebeu o seu canudo, cientistas anunciaram que 2015 foi o ano mais quente desde que começaram as medições de temperatura. Esse recorde agrava a tendência que vem sendo registrada. O planeta está com febre devido as formas de produção e consumo que adotamos, especialmente nos últimos anos 80, incluindo queimar combustíveis fósseis para o transporte e geração de energia e intensificar o desmatamento.

O planeta febril gera consequências. Desastres climáticos como secas severas, tempestades intensas, enchentes históricas e enormes ondas de calor triplicaram no mundo entre 2010 e 2014, em relação à primeira metade da década de 1980. Especialistas apontam que secas prolongadas tem estimulado conflitos e migrações como o que vem ocorrendo na Síria.

Os cientistas já alertaram que, se continuarmos com os mesmos hábitos de produção e consumo, o planeta vai aquecer ainda mais, o que geraria um clima mais catastrófico.

O que a geração que está no poder (nas grandes empresas e nos governos) está disposta a fazer para evitar uma herança maldita para as próximas gerações? Menos do que o necessário.

Em dezembro passado, chefes de estado de 195 países prometeram reduzir as emissões de poluentes que provocam as mudanças do clima. Porém, se implementado, o acordo de Paris ainda resultaria no aumento de temperatura de 2,7 graus centígrados até 2100. Porém, os cientistas recomendam evitar um aumento superior a 2 graus. A falta de ambição pode ser corrigida pois o acordo deverá ser revisto a cada cinco anos.

A dificuldade em prometer cortes necessários das emissões foi, em grande parte, resultado do pensamento de curto prazo dos líderes. Eles temem que reduzir as emissões afetem seus negócios e poder. A maioria dos governantes se preocupada mais com garantir vitória nas próximas eleições (geralmente em menos de cinco anos) enquanto muitas diretores de corporações pensam nos resultados do próximo trimestre. Há também um incomodo psicológico. É difícil para alguns admitir que as práticas que geraram muitos bons resultados até recentemente (como o aumento de expectativa de vida, aumento de educação e o progresso científico) também resultaram em impactos negativos e devem mudar.

Felizmente, a história ensina que muitos jovens não têm o compromisso em manter o poder, os negócios e o conforto psicológico dos mais velhos. Por exemplo, as vendas de refrigerantes caíram 25% nos Estados Unidos pois os jovens estão adotando hábitos alimentares mais saudáveis.

Além de mudar o consumo, construir um futuro mais sustentável dependerá de mudar os investimentos. E muitas pessoas já estão engajadas nesta tarefa. Nos Estados Unidos, a partir de 2012 estudantes começaram a pressionar os fundos fiduciários de suas universidades a retirarem seus investimentos de combustíveis fósseis. Esse tipo de campanha de desinvestimento foi importante para acabar com o Apartheid na África do Sul.

Três anos depois de muitas campanhas, em dezembro de 2015, 500 grupos em todo mundo haviam se comprometido com alguma forma de desinvestimento que atinge US$ 3,5 trilhões.

Deixar de investir nas atividades mais poluidoras permitirá realocar recursos que empreguem os jovens em uma economia mais sustentável. São múltiplas as oportunidades.

Cerca de 25-30% do alimento produzido é desperdiçado, desde o campo até a mesa das famílias e restaurantes. Será necessário reduzir o desperdício para conseguir alimentar mais pessoas sem desmatar novas áreas. Engenheiros de produção e agrônomos podem trabalhar juntos para reduzir as perdas no campo, no transporte e armazenamento. Nutricionistas e chefes de cozinha podem se juntar para ensinar as pessoas a aproveitarem melhor todas as partes dos alimentos.

Agrônomos, engenheiros florestais, zootenistas e veterinários podem se juntar para reduzir as emissões da agropecuária que hoje somam 62% das emissões brasileiras dos poluentes que causam as mudanças climáticas (incluindo as emissões do desmatamento).

Engenheiros florestais ajudariam os proprietários de terras a reflorestarem e assim recuperar áreas para produção de água e também para retirar carbono da atmosfera.

Publicitários e engenheiros de transporte podem desenhar políticas de transporte público mais eficazes e atrativas.

Advogados podem ajudar os trabalhadores a desenharem novos arranjos para produção colaborativa e menos poluente.

Psicólogos ajudariam as pessoas a fazerem a transição de estilos de vida baseado na busca por mais coisas para a busca de melhores relacionamentos que são a base da felicidade.

Engenheiros elétricos e civis e administradores trabalhariam para gerar energias de fontes renováveis como solar e eólica.

Para acelerar os investimentos em uma encomia menos poluidora, os jovens também terão de se envolver mais na política. Um exemplo imediato. O plano de investimentos do governo federal (Plano Plurianual da União) aprovado para 2016-2019 previa investimentos em energias renováveis além das hidrelétricas (eólica e solar). Porém, a presidente Dilma vetou tais itens, o que contradiz as promessas brasileiras de aumentar a geração de energias renováveis e menos poluentes. Se os jovens querem salvar o seu futuro, pode começar pressionando o Congresso para derrubar estes vetos.


Como manter floresta em pé salva vidas

19/09/2015

A poluição atmosférica causada pela queima de florestas aumenta mortes prematuras

Quando viajo a são Paulo para algum evento, tento me hospedar perto do Parque do Ibirapuera pois gosto de começar o dia com uma caminhada ou pedalada em um lugar agradável. Porém, após duas horas em São Paulo meu corpo começa a reagir contra o ataque da poluição atmosférica, especialmente na época mais seca. Os olhos e nariz ardem e a coriza aparece. Meu corpo está certo em querer sair dali, pois a exposição prolongada a poluição mata por causar ou agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, câncer de pulmão e infecções respiratórias agudas. De fato, estudo publicado na revista Nature esta semana revelou que 3,3 milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de poluição atmosférica no mundo, considerando os dados de 2010. Isto é quase equivalente a perder todo ano a população da área metropolitana de Curitiba.

Para evitar estas mortes cada região deve reduzir as emissões específicas de poluentes. A poluição não é apenas aquela oriunda da queima de combustíveis para gerar energia, das indústrias e do transporte. Em várias regiões, a agropecuária é a fonte mais importante de poluição. Na Europa, no leste dos estados Unidos e partes da Ásia, o uso excessivo de fertilizantes e a criação de animais confinados são a principal causa da poluição.

No Brasil, segundo o estudo na Nature, a queima de biomassa (ou seja, a queimada para limpar o solo depois do desmatamento, a queima de restos da agricultura e incêndios florestais) foi responsável por 70% da poluição atmosférica. Portanto, a poluição atmosférica em grandes cidades do centro sul do Brasil inclui as fontes locais (transporte, indústria) e as queimadas no centro oeste e na Amazônia. As imagens abaixo ajudam a entender a influencia das queimadas. A fumaça oriunda das queimadas de milhares de quilômetros quadrados de floresta na Amazônia e no Cerrado é transportada pelos ventos para áreas muito distantes no Brasil e na América do Sul.

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Os pesquisadores projetaram que o número de mortes prematuras pode dobrar até 2050 considerando que nada seria feito para mudar as práticas agroindustriais e o aumento populacional. Entretanto, outro estudo científico lançado esta semana na revista Nature Geoscience traz uma boa notícia sobre o Brasil. A redução do desmatamento na Amazônia entre 2001 e 2012 evitou cerca de 1.700 mortes prematuras por ano na América do Sul, das quais cerca de 1.000 no Brasil.

Mas muita gente continua morrendo desnecessariamente, pois o Brasil ainda é o pais que mais desmata floresta no mundo. Cerca de 11.000 km2 (ou 10 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro) de florestas na Amazônia e Cerrado viraram fumaça a cada ano nos últimos anos.

Para salvar vidas, o Brasil pode e deve zerar este desmatamento rapidamente. O Brasil pode manter suas florestas e aumentar a produção agropecuária nas áreas já desmatadas e mal utilizadas. Para isso deverá usar medidas de apoio e repressão que tem sido aprendidas nos últimos anos como propôs um conjunto de organizações não governamentais nesta semana.

Por exemplo, um aumento de 50% na produtividade da pecuária bovina seria suficiente para atender a demanda por produtos agropecuários até 2040 na áreas já desmatadas. O crédito rural que é subsidiado por todos brasileiros que pagam impostos deveria ser o maior acelerador desta transformação. O poder de mudar as práticas é enorme considerando o volume de crédito disponibilizado: R$ 212 bilhões para a safra 2015-2016. Para acelerar a adoção da agricultura de baixo carbono (ABC), o governo poderia estabelecer a meta de alocar todo crédito rural para estas técnicas em uma década, sendo que a cada ano dez por cento de todo o crédito seria destinado ao Programa ABC. Esta transição seria apoiada por outras medidas, como a capacitação massiva de produtores rurais, estudantes e profissionais que atuam na área, como tem sido feito em outros países em desenvolvimento.

Do lado da repressão, o país aprendeu que aplicar penas mais duras e rápidas funciona. As penas incluem o confisco de gado de quem desmatou ilegalmente e a prisão de quem desmatou e se apropriou (grilagem) de terras públicas o que envolve outros crimes como a formação de quadrilha, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. A criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas também ajudaram a proteger extensas áreas na Amazônia. Portanto, o governo deve ampliar e intensificar estas medidas.

Falta ainda o governo federal usar políticas fiscais contra o desmatamento. Por exemplo, o combate à sonegação do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo. Por falhas na cobrança e nas regras, quem desmata para fins de especulação consegue manter extensas áreas improdutivas pagando um imposto muito baixo.

Quem pode implementar políticas para zerar o desmatamento e salvar vidas? A maioria das pessoas talvez imagine que sejam a Ministra de Meio Ambiente e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente. De fato, eles podem fazer mais. Porém, a pessoa mais importante para reduzir a poluição oriunda do desmatamento no Brasil é Kátia Abreu, a Ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa). Historicamente, o Mapa tem resistido as políticas ambientais. A atual Ministra, enquanto senadora, foi uma das líderes da revisão do código florestal em 2012 que anistiou parte do desmatamento ilegal em todo o Brasil. Desde então, aumentaram as evidências de que o desmatamento agrava a escassez de água (como os paulistas tem aprendido) e que provoca mortes prematuras. Estas novas evidências poderiam sensibilizar a Ministra a usar o seu poder e ajudar a salvar vidas. Imagine a alegria que ela sentiria contando para sua neta em 2022: a vovó ajudou a zerar o desmatamento e a salvar vidas.

As empresas que compram produtos agropecuários também podem fazer mais e contar boas estórias para seus consumidores. O desmatamento caiu quando empresas deixaram de comprar soja e gado oriundos de áreas desmatadas recentemente. Porém, muitas empresas ainda burlam os acordos pelo desmatamento zero. Experimente perguntar no supermercado se a picanha que você vai comprar para o churrasco foi produzida em áreas livre de desmatamento recente. Depois, comente aqui se o supermercado soube responder.


A multa ambiental contra a Rolls-Royce

10/04/2015

Traduzi abaixo a notícia de que empresa Rolls-Royce  pagará multa ambiental por produzir motores sem certificados de conformidade por emissões de poluentes. Este caso poderia inspirar os operadores de direito no Brasil. Os acordos de transação penal ou termos de ajustamento de conduta já deviam incluir pelo menos algum pagamento para desestimular o crime.

A notícia foi publicada pelo The Hill. Original aqui: http://bit.ly/1Cz9LVB—–

A Rolls-Royce empresa de fabricação de motor vai pagar US $ 1,2 milhão e auditoria de testes de emissões para resolver um processo com a Agência de Proteção Ambiental (EPA em inglês) que a acusou de violar a Lei do Ar Limpo.

A MTU América Inc., uma subsidiária da Rolls-Royce Power Systems AG com sede em Michigan, é acusado de vender 895 motores pesados estacionários a diesel  – usados na mineração, e veículos de geração de energia e marítimos – sem certificados de conformidade válido.

A EPA disse que anulou os certificados, depois que descobriu que os funcionários da MTU estavam testando indevidamente as emissões.

“Os motores que não são devidamente certificadas podem emitir poluição tóxica que agrava a asma e outras doenças respiratórias”, disse em um comunicado à imprensa Cynthia Giles, administradora assistente no Escritório de Fiscalização da EPA, . “Este acordo requer que a MTU dê passos importantes para cumprir a lei, proteger a população e reduzir a poluição do nosso ar.”

Além da multa, a MTU irá realizar auditorias independentes aprovadas pela EPA de suas atividades de teste de emissões de motores e de certificação por três anos. A EPA exige que todos os motores vendidos ou importados para os EUA para ser coberta por um certificado de conformidade válido emitido pela EPA que certifica o requerente seguiu testes de emissões adequada, e requisitos de registro e relatórios.

A EPA disse que os motores em funcionamento sem controles apropriados de emissões pode emitir excesso de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio, que pode causar doenças respiratórias, agravar a asma e contribuir para a formação de ozônio ao nível do solo ou nevoeiro de poluição.


Na Veja: Universidade Yale dará bolsa de estudos para brasileiro

09/02/2015

Aproveitem!
Universidade Yale dará bolsa de estudos para brasileiro http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/universidade-yale-dara-bolsa-de-estudos-para-brasileiro via @VEJA


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