Ideias contra o desmatamento

10/10/2016

Nos dias 5 e 6 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente reuniu ongs, pesquisadores e órgãos governamentais para avaliar o que fazer para combater o desmatamento na Amazônia que voltou a crescer depois de alguns anos de queda. Entre 2014 e 2015, o desmatamento cresceu de 5.012 para 6.207, ou 24%. A poluição resultante da queima da floresta, além de ajudar a aquecer o planeta, leva a morte por doenças respiratórias no Brasil e na América Latina.

O seminário foi o retorno de uma prática bem sucedida no passado. Antes do governo Dilma, a abertura do MMA para o diálogo permitiu que especialistas trouxessem diagnósticos e recomendações que melhoraram as práticas do governo entre 2005 e 2011.

A seguir resumo o diagnóstico e as recomendações que fiz ao Ministério do Meio Ambiente:

  1. O Brasil pode zerar o desmatamento e continuar aumentando a produção agropecuária (gráfico abaixo). Isso seria possível considerando que a área desmatada mal usada é enorme. Em 2014, só na Amazônia haviam dez milhões de hectares de pastos improdutivos (pastos sujos), segundo estudo do próprio governo realizado pelo Inpe e Embrapa. De fato, quando o governo apertou o controle do desmatamento entre 2005 e 2012, o valor da produção agropecuária aumentou, eu parte, pelo aumento da produtividade como demonstrei em um estudo; ou seja, com restrições para desmatar, os produtores investiram para aumentar a produção nas áreas já desmatadas.

O valor da produção agropecuária da Amazonia tem crescido mesmo após a queda do desmatamento. 

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  1. Para acelerar o aumento da produtividade é essencial cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural (ITR). O ITR visa estimular a o aumento da produção ao cobrar alíquotas mais altas dos latifúndio improdutivos devem pagar alíquotas mais altas. Além de desencorajar o desmatamento especulativo (que gera os latifúndios improdutivos), a cobrança geraria receita adicional que poderia ser usada para apoiar a conservação florestal nos pequenos imóveis como nos assentamentos de reforma agrária. O potencial de aumento de arrecadação é de pelo menos cerca de R$ 1 bilhão por ano. O Ministério do Meio Ambiente deveria buscar ajuda do Ministério da Fazenda que é responsável pela cobrança do ITR.
  2. Melhorar a eficácia da fiscalização. Atualmente, o crime ambiental compensa como mostrou um estudo de analista do Ibama. Uma maneira de aumentar a eficácia é fiscalizar e punir quem comprar das áreas desmatadas ilegalmente, estratégia que o Ibama já está considerando. Estudo que estamos fazendo no Imazon, mostra que 127 frigoríficos compram a maior parte do gado abatido na Amazônia. É mais fácil fiscalizar esses frigoríficos do que as fazendas das quais eles compram. Outra análise que estamos fazendo mostra que nos próximos três anos cerca de 13.000 polígonos estariam sob risco de desmatamento se for mantida a mesma taxa de desmatamento dos últimos três anos. Seria inviável ter uma vigilância no campo para prevenir o desmatamento de todas estas áreas. Uma alternativa de prevenção mais fácil seria exigir que os frigoríficos cumpram a lei e não comprem de áreas ilegais. É prioritário fiscalizar aqueles frigoríficos que não assinaram nenhum compromisso contra o desmatamento e auditar aqueles que fizeram compromissos. Atualmente, metade dos frigoríficos não assinaram nenhum compromisso. Para facilitar a fiscalização dos frigoríficos, o governo deve liberar o acesso aos dados das Guias de Transporte Animal que permitiria verificar a origem e o destino do gado comercializado na região. Assim, seria possível avaliar a compra de áreas irregulares. Estes dados são gerenciados por agências estaduais, mas fazem parte de um sistema federal coordenado pelo Ministério da Agricultura.
  3. Prevenir a grilagem de terras públicas. Estudo do próprio governo mostra que 25% do desmatamento ocorre em terras públicas federais. Os grileiros desmatam para sinalizar que têm a posse das terras. Uma forma de prevenir a grilagem é proibir por meio de uma Limitação Administrativa Provisória (LAP) a destinação das terras pública ainda não ocupadas. Enquanto a LAP estivesse vigente, o governo faria um planejamento e negociação para destinar as áreas para diversos fins como Unidades de Conservação, Reconhecimento de terras indígenas e de direitos de uso de populações tradicionais. A criação de áreas protegidas tem sido uma das formas mais eficazes de combater o desmatamento.
  4. Coordenar as políticas com outros setores do governo. Concordei com o Ministro do Meio Ambiente e outros gestores que declararam necessitar do apoio de outros setores do governo para prevenir o desmatamento. Enfatizei que coordenar as ações com outros ministérios é o maior desafio. Felizmente, o MMA conta com um secretário que é diplomata e que pode usar as suas habilidades para buscar o apoio do Ministério da Fazenda (cobrança do ITR) e da Agricultura (facilitar o acesso aos dados da GTA) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (Programa Terra Legal).
  5. Melhorar a comunicação. Muitos brasileiros não entendem a importância da conservação florestal, o que é evidenciado pela baixa pressão popular pela conservação. Por outro lado, os apoiadores do desmatamento têm usado campanhas com informações falsas (por exemplo, que o cumprimento do Código Florestal levaria a falta de alimentos). Para aumentar o apoio a conservação o MMA deveria ouvir especialistas em comunicação.

Destaco abaixo recomendações de outros participantes:

  1. Manter as Unidades de Conservação (UC). O governo vem sendo pressionado por políticos a reduzir UCs na Amazônia. Se o governo atender a estas pressões, o desmatamento aumentará ainda mais rapidamente tanto nas áreas reduzidas quanto aumentará o risco de ocupações irregulares em outras UCs. A experiência recente demonstra que uma vez que o governo cedeu as pressões contra a conservação (anistia ao desmatamento, redução de UCs), os grileiros aprenderam que é vantajoso ocupar UCs e terras públicas e pressionar para legalizar a ilegalidade.
  2. Liberar o acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural. O CAR contém dados e mapas dos imóveis que permite várias análises sobre quem está desmatando. Ao liberar estes dados, pesquisadores, técnicos de ongs, empresas privadas (que compram produtos das fazendas) poderiam ajudar o governo a monitorar o desmatamento e a exigir o cumprimento das leis.
  3. Usar os dados do CAR para fiscalizar o desmatamento. O desmatamento tem ocorrido até mesmo em imóveis já cadastrados no CAR – ou seja, em áreas onde é possível identificar o imóvel e o seu detentor (nome e CNPJ de posseiro ou proprietário). Porém esta informação ainda não tem sido usada para a fiscalização como deveria.
  4. Retomar a posse de terras griladas. Muitos grileiros ocupam terras públicas, mas o governo não tem um plano consistente para retomar estas áreas. Além disso, nos casos em que os órgãos tem buscado retomar as áreas, não há uma estratégia clara do que fazer com elas. Por exemplo, dependendo do tamanho das áreas e do seu estado de conservação, elas poderiam ser destinadas para a criação de Unidades de Conservação, venda por meio de leilão, para projetos de reflorestamento, etc. Se as áreas continuarem desocupadas, outros grileiros tenderão a ocupá-las.

Thelma Krug diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA fechou o encontro prometendo avaliar as recomendações. Voltarei a escrever sobre as respostas.

Conversa pós-seminário

O jornalista e economista Eduardo Pegurier, editor de Oeco, tem observado que localmente todos parecem ser contra a conservação florestal. Por isso, ele tem me perguntado sobre as iniciativas para incentivar a conservação. Tenho concordado com ele, mas infelizmente não houve uma conversa profunda sobre os incentivos durante o seminário. Esse será tema de outro texto.


Como manter floresta em pé salva vidas

19/09/2015

A poluição atmosférica causada pela queima de florestas aumenta mortes prematuras

Quando viajo a são Paulo para algum evento, tento me hospedar perto do Parque do Ibirapuera pois gosto de começar o dia com uma caminhada ou pedalada em um lugar agradável. Porém, após duas horas em São Paulo meu corpo começa a reagir contra o ataque da poluição atmosférica, especialmente na época mais seca. Os olhos e nariz ardem e a coriza aparece. Meu corpo está certo em querer sair dali, pois a exposição prolongada a poluição mata por causar ou agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, câncer de pulmão e infecções respiratórias agudas. De fato, estudo publicado na revista Nature esta semana revelou que 3,3 milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de poluição atmosférica no mundo, considerando os dados de 2010. Isto é quase equivalente a perder todo ano a população da área metropolitana de Curitiba.

Para evitar estas mortes cada região deve reduzir as emissões específicas de poluentes. A poluição não é apenas aquela oriunda da queima de combustíveis para gerar energia, das indústrias e do transporte. Em várias regiões, a agropecuária é a fonte mais importante de poluição. Na Europa, no leste dos estados Unidos e partes da Ásia, o uso excessivo de fertilizantes e a criação de animais confinados são a principal causa da poluição.

No Brasil, segundo o estudo na Nature, a queima de biomassa (ou seja, a queimada para limpar o solo depois do desmatamento, a queima de restos da agricultura e incêndios florestais) foi responsável por 70% da poluição atmosférica. Portanto, a poluição atmosférica em grandes cidades do centro sul do Brasil inclui as fontes locais (transporte, indústria) e as queimadas no centro oeste e na Amazônia. As imagens abaixo ajudam a entender a influencia das queimadas. A fumaça oriunda das queimadas de milhares de quilômetros quadrados de floresta na Amazônia e no Cerrado é transportada pelos ventos para áreas muito distantes no Brasil e na América do Sul.

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Os pesquisadores projetaram que o número de mortes prematuras pode dobrar até 2050 considerando que nada seria feito para mudar as práticas agroindustriais e o aumento populacional. Entretanto, outro estudo científico lançado esta semana na revista Nature Geoscience traz uma boa notícia sobre o Brasil. A redução do desmatamento na Amazônia entre 2001 e 2012 evitou cerca de 1.700 mortes prematuras por ano na América do Sul, das quais cerca de 1.000 no Brasil.

Mas muita gente continua morrendo desnecessariamente, pois o Brasil ainda é o pais que mais desmata floresta no mundo. Cerca de 11.000 km2 (ou 10 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro) de florestas na Amazônia e Cerrado viraram fumaça a cada ano nos últimos anos.

Para salvar vidas, o Brasil pode e deve zerar este desmatamento rapidamente. O Brasil pode manter suas florestas e aumentar a produção agropecuária nas áreas já desmatadas e mal utilizadas. Para isso deverá usar medidas de apoio e repressão que tem sido aprendidas nos últimos anos como propôs um conjunto de organizações não governamentais nesta semana.

Por exemplo, um aumento de 50% na produtividade da pecuária bovina seria suficiente para atender a demanda por produtos agropecuários até 2040 na áreas já desmatadas. O crédito rural que é subsidiado por todos brasileiros que pagam impostos deveria ser o maior acelerador desta transformação. O poder de mudar as práticas é enorme considerando o volume de crédito disponibilizado: R$ 212 bilhões para a safra 2015-2016. Para acelerar a adoção da agricultura de baixo carbono (ABC), o governo poderia estabelecer a meta de alocar todo crédito rural para estas técnicas em uma década, sendo que a cada ano dez por cento de todo o crédito seria destinado ao Programa ABC. Esta transição seria apoiada por outras medidas, como a capacitação massiva de produtores rurais, estudantes e profissionais que atuam na área, como tem sido feito em outros países em desenvolvimento.

Do lado da repressão, o país aprendeu que aplicar penas mais duras e rápidas funciona. As penas incluem o confisco de gado de quem desmatou ilegalmente e a prisão de quem desmatou e se apropriou (grilagem) de terras públicas o que envolve outros crimes como a formação de quadrilha, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. A criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas também ajudaram a proteger extensas áreas na Amazônia. Portanto, o governo deve ampliar e intensificar estas medidas.

Falta ainda o governo federal usar políticas fiscais contra o desmatamento. Por exemplo, o combate à sonegação do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo. Por falhas na cobrança e nas regras, quem desmata para fins de especulação consegue manter extensas áreas improdutivas pagando um imposto muito baixo.

Quem pode implementar políticas para zerar o desmatamento e salvar vidas? A maioria das pessoas talvez imagine que sejam a Ministra de Meio Ambiente e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente. De fato, eles podem fazer mais. Porém, a pessoa mais importante para reduzir a poluição oriunda do desmatamento no Brasil é Kátia Abreu, a Ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa). Historicamente, o Mapa tem resistido as políticas ambientais. A atual Ministra, enquanto senadora, foi uma das líderes da revisão do código florestal em 2012 que anistiou parte do desmatamento ilegal em todo o Brasil. Desde então, aumentaram as evidências de que o desmatamento agrava a escassez de água (como os paulistas tem aprendido) e que provoca mortes prematuras. Estas novas evidências poderiam sensibilizar a Ministra a usar o seu poder e ajudar a salvar vidas. Imagine a alegria que ela sentiria contando para sua neta em 2022: a vovó ajudou a zerar o desmatamento e a salvar vidas.

As empresas que compram produtos agropecuários também podem fazer mais e contar boas estórias para seus consumidores. O desmatamento caiu quando empresas deixaram de comprar soja e gado oriundos de áreas desmatadas recentemente. Porém, muitas empresas ainda burlam os acordos pelo desmatamento zero. Experimente perguntar no supermercado se a picanha que você vai comprar para o churrasco foi produzida em áreas livre de desmatamento recente. Depois, comente aqui se o supermercado soube responder.


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