Heróis desmatadores

03/05/2018

“Não entendo essa crítica ao desmatamento. O desmatamento é que permite aumentar a produção. Todo mundo desmatava, produzia e progredia. Agora estão criticando o desmatamento. Como vai progredir sem desmatar?” Não ouvi esse lamento de um ruralista manipulador. O lamento e pergunta veio de uma tia sexagenária que me visitava e viu pela televisão uma reportagem sobre desmatamento. Ela sabe que estudo o desmatamento na Amazônia e advogo que é preciso parar de desmatar. Minha tia, como o resto da minha família, é de origem rural, embora uma boa parte tenha migrado para cidades há várias décadas. Antes de dizer o que respondi a ela, um resumo da saga familiar.

Meus parentes cresceram produzindo cacau, fumo, farinha, gado, inhame e outros produtos no interior baiano. Entre as décadas de 1960-70 muitos deles migraram para São Paulo. Mas em 1968 (um mês depois que nasci na Bahia) meus pais, avós maternos e muitos tios resolveram buscar novas terras na Amazônia, seguindo a Belém-Brasília até a divisa do Pará com o Maranhão. Outros parentes seguiram depois pela Transamazônica.

O sonho era conseguir terras para pecuária. Para obter o título da terra, teriam que desmatar pelo menos 50% da área. Porém, pouco depois de se embrenhar na mata, meu pai teve malária. Enquanto se tratava na vila do Itinga no Maranhão, conseguiu um emprego que depois o levou a outro em Castanhal, no Pará, cerca de 400 km ao norte. Mesmo morando em Castanhal, meus pais continuaram tentando investir na pecuária do Maranhão. Enquanto crescia e estudava em Castanhal, visitava meus avós que continuaram no Maranhão.

Ao longo de 17 anos, vi como a paisagem mudou ao longo de 400 km entre Castanhal e o Itinga e nos 20 km entre o Itinga e a fazenda dos meus avós. No início, muito pequeno, eu viajava esse último trecho por uma trilha na floresta na garupa de muares. Os cantos de pássaros e cigarras me impressionavam. A penumbra da floresta e o vulto de animais que apareciam de repente evocavam mistério. À medida que crescia e voltava à fazenda nas férias, eu acompanhava meu avô na lida com o gado: prender os bezerros no curral no final da tarde, tirar lei das vacas na madrugada seguinte, curar feridas no umbigo ou chifre de um boi, buscar um novilho que ficou pra trás.

Houve algum progresso na região como minha tia esperaria. Mas, ao longo dos anos, não pude deixar de perceber os problemas da expansão dos pastos que ocuparam a maior parte das áreas no entorno das estradas: erosão e assoreamento de rios com suas margens desmatadas, enormes pastos com baixa produção e florestas degradadas por causa da extração de madeira e fogo. O fracasso econômico não era raro. Meu pai desistiu da fazenda alguns anos depois. Meu avô continuou até os pastos ficarem degradados, e sofreu com a perda de gado depois de alguns anos muitos secos (na época eu não sabia o que era o fenômeno El Niño que leva à redução de chuvas na Amazônia).

A degradação que que vi com os próprios olhos e depois como estudante e profissional de engenharia florestal ocorreu em vastas áreas da Amazônia e foi vista pelo mundo por meio dos olhos dos satélites. Cerca de 20% da floresta foi derrubado e uma área equivalente são florestas degradadas. Nos últimos trinta anos muitas mudanças levaram à contestação do desmatamento. Quem desmata não é mais visto como herói por um número significativo de pessoas.

Primeiro, por que boa parte do desmatamento recente é ilegal. Segundo, é desnecessário desmatar para produzir. Já existe uma enorme área desmatada onde seria possível aumentar a produção. Em 2014, segundo dados do governo brasileiro (Inpe e Embrapa), havia cerca de 10 milhões de hectares de pastos degradados na Amazônia (quase um quarto da área desmatada) e mais de 50 milhões de hectares no Brasil – isso equivale a quase o território de Minas Gerais ou o território da Espanha.

Terceiro, o desmatamento, seguido da queimada para limpar o solo, adoece e mata. A queima da vegetação é a principal fonte de poluição do país. Isso mesmo, queimar florestas no Brasil polui mais do que os automóveis e a indústria. Essa poluição afeta pessoas na região, no restante do país e no continente Sul Americano. Os poluentes seguem pela atmosfera e atingem grandes cidades como São Paulo. Reduzir o desmatamento salva vidas. Dados de 2001 a 2012 revelam que a queda do desmatamento reduziu cerca de 1.700 mortes prematuras por doenças respiratórias por ano. Além disso, a redução do desmatamento diminuiu o número de crianças que nasceram prematuramente e abaixo do peso em municípios da região.

Se o desmatamento é tão ruim, por que ainda não parou?

Desmatar ainda gera ganhos e é validado por crenças equivocadas como a da minha tia de que cortar árvores significa progresso. Por exemplo, mesmo sendo ilegal, grileiros de terras públicas desmatam para demonstrar que ocuparam a área e depois cobrar por seu aluguel ou venda. Outros se aproveitam da impunidade e desmatam ilegalmente para aumentar seus ganhos agropecuários. Há ainda fazendeiros que desmatam para aumentar a produção em novas áreas ou por não saberem ou por não terem dinheiro para investir no aumento de produção na área desmatada. Portanto, o desmatamento que gera efeitos negativos não acabará espontaneamente.

Para zerar o desmatamento será necessário punir quem desmata ilegalmente e apoiar quem precisa aprender a produzir mais nas terras já desmatadas. Essas mudanças serão mais fáceis quanto mais pessoas abandonarem a crença antiquada de que quem desmata é um herói gerador de progresso. Quem quer continuar a ganhar com o desmatamento, mesmo sabendo que é ilegal e prejudicial, tem tentado reforçar a narrativa do desmatador herói. Recentemente, fizeram isso com sucesso para ganhar legitimidade e fazer o Congresso aprovar leis que facilitaram mais ocupação de terras públicas e perdoaram parte do desmatamento ilegal.

Para contrapor essa narrativa, é preciso lembrar fatos. Zerar o desmatamento da Amazônia reduziria apenas 0,013% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Essa perda seria facilmente compensada aumentando a cada ano a produtividade da pecuária em cerca de 390 mil hectares– ou seja, em menos de 1% do pasto existente em 2016. A pressão que ajudou a reduzir cerca de 80% da taxa do desmatamento entre 2005 e 2012 estimulou fazendeiros e agricultores a usarem melhor as áreas já desmatadas. Isso demonstra que os agricultores que usam bem as terras já desmatadas podem fazer melhor pelo Brasil do que os desmatadores.

Editado por Gláucia Barreto

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Os impactos ocultos da corrupção

11/09/2014

O mais novo escândalo da Petrobras tem chamado atenção pelo grande número de pessoas envolvidas e pelo volume de recursos. Novamente, empreiteiras fazem são atores chaves da corrupção.

Estes casos me põe a pensar o que poderia ser feito de benefício público com o dinheiro que é perdido pela corrupção. Uma estimativa das Nações Unidas é que a corrupção chegue a cerca de R$ 200 bilhões por ano. Isso significa que com menos de dois anos de corrupção seria possível custear todas as obras de saneamento básico que beneficiariam quase metade da população brasileira. Teríamos mais saúde, bem estar, capacidade de trabalhar e desenvolvimento econômico.

Porém, a corrupção resulta em outros efeitos extremamente negativos, mas que que são mais escondidos. Como a corrupção é baseada em percentuais das obras, os corruptos e corruptores preferem fazer grandes obras – maiores hidrelétricas, maiores estádios, etc. Esta distorção evita que o país busque ser mais eficiente – por exemplo, o corrupto não se interessa em investir em eficiência energética já que evitaria a construção de novas hidrelétricas, novas refinarias de petróleo, usinas termelétricas, etc. Duvido que seja por acaso que dentre as 16 grandes economias do planeta, o Brasil é o 15Além das perdas financeiras, esta ineficiência resulta em impactos ambientais gravíssimos como desmatamento, inundação de florestas, mais poluição, etc.

Enfim, além de nos deixar mais doentes e pobres financeiramente, a corrupçao estimula mais degradacao ambiental e desperdício de recursos naturais.

Parece que a corrupção nos deixa anestesiados e bobos também. Muitos da lista de acusados de serem beneficiários da corrupção na Petrobrás já estiveram presentes em outros casos. Alguns deles ou seus filhos estão indo bem nas pesquisas eleitorais.

Portanto, quem ainda não desistiu do Brasil vai ter trabalho duro pela frente se quiser que seus filhos e netos tenham uma vida melhor.

Uma das melhores armas contra a corrupcao é bloquear e retomar os bens roubados. O Banco Mundial e a OECD acabaram de lançar um relatório sobre as melhores práticas que pode nos inspirar.


Laboratório Amazônia: a eficácia do licenciamento ambiental?

20/10/2012

Este texto faz parte da série Laboratório Amazônia na qual apresento questões ambientais que poderiam ser respondidas por investigação jornalística e pesquisa científica. Espero que inspire o trabalho de jornalistas e cientistas na região que vem sendo e vai continuar sendo alvo de enormes investimentos públicos e privados em mineração, infraestrutura e agronegócio. Em vários casos, as questões são pertinentes para o restante do Brasil.

Laboratório Amazônia: a eficácia do licenciamento ambiental?

A Amazônia está recebendo um grande número de megainvestimentos com potencial de gerar enormes impactos socioeconômicos e ambientais. Os órgãos ambientais são responsáveis por licenciar estas obras. Para tanto devem exigir que as empresas adotem medidas que reduzam os impactos negativos. Entretanto, o licenciamento tem sido questionado porque as próprias empresas é que fazem os estudos de impacto ambiental e porque há denúncias de que os órgãos ambientais são pressionados politicamente para liberar as obras sem considerar devidamente os impactos.

Diante desta situação, é relevante perguntar se o licenciamento ambiental tem sido eficaz em evitar ou reduzir os impactos negativos de empreendimentos. Para responder esta pergunta seria necessário avaliar/medir para várias obras:

  • os impactos previstos nos relatórios de impactos ambientais preparados pelas empresas;
  • o relevância das medidas mitigadoras propostas pelas empresas
  • o grau de execução das medidas previstas;
  • os impactos que de fato ocorreram; e
  • fatores que poderiam explicar o grau de eficácia do licenciamento. Para tanto, seria relevante medir/avaliar fatores como:
    • o tamanho das empresas envolvidas (receita bruta);
    • o volume de recursos investidos nas obras;
    • a existência ou não de condicionantes socioambientais de investidores (por exemplo, política de financiamento dos banco);
    • o % do investimento dedicado a prevenção e mitigação dos danos;
    • a experiência e formação dos analistas ambientais das empresas consultoras e dos órgãos ambientais (por exemplo, total de anos de trabalho da equipe, índice de grau educacional);
    • existência ou não de pressão política para aprovar as obras (por exemplo, a troca de diretores de órgãos ambientais que se recusaram a aprovar o licenciamento);
    • o capital social em torno das obras (número de associações, etc.);
    • a intervenção de órgãos de controle como o Ministério Público e Tribunal de Contas da União e do judiciário.

Deixe aqui seus comentários sobre este tema e a série. Quais são suas hipóteses sobre a eficácia do licenciamento ambiental? Que questões ambientais sobre a Amazônia você considera relevante pesquisar?


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