Quando o governo quer, ele faz!

11/07/2015

“Quando o governo quer, ele faz!” Quem me disse isso foi um comerciante e fazendeiro no sul do Pará em 2009. Ele se referia à Operação Boi Pirata que pela qual o governo federal confiscara e leiloara 3.300 reses de um fazendeiro que ocupava ilegalmente uma Estação Ecológica na região. Logo depois, o desmatamento naquela região caiu cerca de 70%.

O fazendeiro que perdeu o gado não foi pego de surpresa. Ela havia sido multado anos atrás e fora alertado que devia retirar o gado da Unidade de Conservação. Mas ele confiava na impunidade. Quando o desmatamento começou a aumentar no fim de 2007, o governo decidiu endurecer e confiscou e leiloou o gado em 2008.

Eu e o comerciante estávamos em uma reunião onde fazendeiros da região, governo e ONGs iriam discutir como avançar na regularização ambiental. Ele confessou que aquele encontro só era possível porque o governo demonstrara com o confisco que os crimes ambientais eram inaceitáveis.

Porém, desde 2008 o poder público tem sido inconsistente. Às vezes favorece o desmatamento e às vezes combate o desmatamento. Favoreceu o desmatamento ao reduzir Unidades de Conservação, ao licenciar grandes obras de infraestrutura sem as salvaguardas ambientais e ao anistiar parte do desmatamento ilegal com mudanças no Código Florestal em 2012. Neste contexto, nos últimos três anos foram desmatados cerca de 500 mil hectares por ano, sendo a maioria ilegal.

Em outubro de 2014 a operação Castanheira demonstrou novamente que quando o governo quer, é poderoso contra o desmatamento. A Polícia Federal prendeu no oeste do Pará uma quadrilha especializada em ocupar e vender terras públicas e em explorar ilegalmente de madeira. Como no caso da Operação Boi Pirata, o líder do grupo já havia sido multado várias vezes e algumas das áreas estavam embargadas. Mas ele continuava a ocupar e vender terras sem pagar as multas ambientais.

A novidade da Operação Castanheira foi a cooperação entre Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) para processar os membros da quadrilha por outros crimes como associação para o crime, lavagem de dinheiro, sonegação de imposto, entre outros. As penas cumulativas destes crimes podem ultrapassar 50 anos de prisão segundo o MPF.

Esta semana, uma série de reportagens do Jornal Hoje, da TV Globo, permitiu entender melhor a quadrilha ao revelar conversas telefônicas de seus membros. Eles sabiam que ocupavam área protegida, confiavam na impunidade, apostavam que o governo iria reduzir a Unidade de Conservação e, por isso, seria ainda mais lucrativo desmatar e vender a terra depois da redução da área; pagavam informante para saber quando o governo agiria. Mas quando o poder público quis, tudo deu errado para a quadrilha. Vários estão sendo processados e o líder continua preso. Segundo o Ibama, logo após as prisões o desmatamento caiu fortemente.

Porém, apesar deste caso promissor, o governo ainda dá sinais de vacilo contra o desmatamento, mesmo o ilegal. Há duas semanas, a presidente Dilma declarou, ao lado do presidente Obama, em Washington, que o Brasil zerará o desmatamento ilegal até 2030. O governo já sabe como combater o desmatamento. Portanto, nao precisa esperar até 2030.

O comerciante e fazendeiro no sul do Pará já sabe que quando o governo quer, ele faz. Falta a presidente decidir se quer.

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O fazendeiro amazônico que votará em Marina

19/09/2014

Um fazendeiro do Pará me disse ontem que votará em Marina para presidente. Essa declaração pode ser surpreendente para muitos, já que quando ministra do meio ambiente Marina executou as medidas mais duras e efetivas contra o desmatamento Amazônia. A continuação destas medidas ajudou a reduzir em cerca de 80% o desmatamento.

Ele declarou que votará em Marina justamente porque ela tem a coragem e o conhecimento para fazer a coisa certa na Amazônia. Sim, existem fazendeiros na região que querem e podem fazer o que é certo – manejar melhor suas fazendas e produzir mais onde já está desmatado em vez de apenas aumentar a área desmatada. Segundo ele, Marina conhece profundamente os problemas regionais com base em sua experiência pessoal e por ter assessores que tem conhecimento científico e prático da região.

Daí, perguntei brincando se ele tinha coragem de confessar seu voto para seus ciclo de amigos. Ele disse que, em geral, o discurso de Marina tem sido bem recebido entre seus pares. E continuou falando, demonstrando como as pessoas cansaram da velha política e demandam algo novo. Segundo ele, os políticos tradicionais tanto no nível federal quanto regional tem chegado ao poder com base em acordos mercenários e daí ficam paralisados ou só atendem aos interesses de pequenos grupos. Ele acredita que Marina, por não fazer parte destes acordos, chegaria ao poder com mais liberdade para fazer o que é certo.

Esta conversa exemplificou bem a estatística de que 72% dos brasileiros estão insatisfeitos com a situação do país. A falta de avanço em questões chave como segurança, saneamento, saúde e educação acompanhados da escandalos de corrupção como o mensalão e o mais recente da Petrobrás esgotaram a paciência.

Chega de supostos acordos pela governabilidade que desgovernam o país.


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