Madeireiros exploraram ilegalmente R$ 590 milhões de reais de madeira de Unidades de Conservação na Amazônia entre 2008 e 2015

09/04/2016

O enriquecimento ilícito e a degradação ambiental continuarão se governos estaduais federal não investirem na proteção destas áreas.

Sem proteção adequada Unidades de Conservação amazônicas vêm sofrendo exploração ilegal de madeira, desmatamento e a ocupação ilegal. Entre 2008 e 2015, 467 mil hectares foram desmatados nas UCs da região. Pesquisa publicada pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) hoje estima que os madeireiros ilegais retiraram um volume de madeira equivalente a R$ 590 milhões pé na floresta. Os danos ambientais também tem sido enormes, segundo as estimativas do Imazon: 233 milhões de árvores derrubadas e queimadas e 8,3 milhões de aves e 271 mil macacos mortos ou desalojados.

O estudo demonstra que os governos estaduais e federal não têm planos consistentes para parar esta destruição. Os pesquisadores chegaram a esta conclusão avaliando as respostas dos órgãos ambientais as demandas feitas pelos Tribunais de Contas da União e dos nove Estados da região amazônica por acoes de implementação das Unidades de Conservação. O estudo revela que apenas 4% das ações propostas pelos governos para revolver os problemas eram planos consistentes, ou seja com metas, prazos e atividades básicas. No caso federal,12,5% das ações propostas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) eram completas, enquanto que o Maranhão sequer apresentou um plano

Os pesquisadores recomendam que os governos estabeleçam metas claras vinculadas aos objetivos essenciais das UCs para organizar os esforços necessários e atrair parceiros. As metas deveriam visar estancar os danos ambientais e patrimonial e promover o desenvolvimento regional, como segue:

Responsabilizar gestores por danos ao patrimônio público. Os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos e o Judiciário devem agir de forma mais contundentes para garantir a proteção do patrimônio público, incluindo medidas para responsabilizar diretamente os gestores por suas ações e omissões que resultem em danos às UCs. As áreas prioritárias para combater os danos seriam aquelas que têm sofrido com ocupação irregular e exploração ilegal de recursos, como a madeira.

Zerar o desmatamento nas Unidades de Conservação. Zerar o desmatamento e a degradação dentro de UCs até no máximo 2017 seria uma meta suficientemente clara e factível para mobilizar e focar os esforços. Elis Araújo, pesquisadora do Imazon diz que “a maioria do desmatamento está concentrada em 50 UCs na região, as quais deveriam receber maior atenção. Além disso, a região em torno das grandes obras de infraestrutura deveria ser foco de ações preventivas, o que não vem ocorrendo devidamente nos projetos já em andamento”.

Promover o uso sustentável das UCs. Para aumentar o interesse local na integridade das UCs é importante promover o uso sustentável dessas áreas, o que inclui atividades de turismo, pesquisa científica e manejo florestal. Por exemplo, a visitação aos parques nacionais do país pode gerar anualmente até R$ 1,8 bilhão para as regiões onde estão localizados. Paulo Barreto, outro autor do trabalho, recomenda que os “ governos estaduais e federal devem rapidamente apresentar planos para utilização das UCs com maior potencial de benefícios para a população regional. Para acelerar o uso das UCs é possível adotar as Parcerias Público-Privadas (PPP), que garantem agilidade à prestação de serviços e requerem baixo investimento do poder público.” “As PPPs serão essenciais em um quadro de crise econômica prolongada que parece ser o cenário mais provável para os próximos anos”, lembra Paulo Barreto.

Sobre as Unidades de Conservação. Criar as UCs tem sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta amazônica, seus benefícios e os direitos de uso de populações da região. Atualmente, as UCs somam aproximadamente 114 milhões de hectares ou 27% do território da Amazônia brasileira.

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) fundado em 1990, sediado em Belém-PA, visa promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas e disseminação estratégica de informações. Desde 2007 o Imazon é qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Para mais informações: www.imazon.org.br

Acesso o estudo Quais os planos para proteger as Unidades de Conservação vulneráveis da Amazônia?


Conservação para o Banco Mundial Ver

08/03/2014

A expressão “para inglês ver” simboliza uma das características marcantes do Brasil: o fingimento. Fingimos que vamos fazer o que foi acordado ou demandado para ludibriar os interlocutores e continuarmos a fazer o que bem queremos.

Além de ludibriar os outros, o fingimento institucionalizado parece servir para nos enganarmos a nós mesmos. Para facilitar a enganação criamos narrativas fantasiosas. Com leis inócuas e narrativas favoráveis pelo menos aparentamos alguma civilidade.

Porém, os fatos gritam. Por exemplo, seríamos um povo cordial, mas de fato matamos nossos compatriotas a uma taxa cinco vezes maior do que os norte-americanos, 21 vezes maior do que os europeus ocidentais e 6,5 vezes maior do que os chilenos.

Fatos gritantes vêm desafiando nosso fingimento sobre a conservação ambiental. Na década de 1980, o governo brasileiro implementava na Amazônia o projeto Polonoroteste que incluía, entre outros, o asfaltamento de 1.500 km da rodovia BR-364 entre Mato Grosso e Rondônia e o financiamento da agropecuária. O projeto de US$ 1,6 bilhão era financiado pelo governo brasileiro e pelo Banco Mundial. Porém, os impactos negativos do projeto incluíram conflitos com povos indígenas e o elevado desmatamento e levaram a protestos internacionais contra o Banco Mundial. Um grande número de reportagens internacionais e ações de ONGs mostrando os efeitos dos projetos resultaram em audiências no Congresso americano que aportava parte dos recursos do Banco Mundial.

Em fevereiro de 1985, o Banco Mundial acuado cancelou o desembolso do financiamento para garantir que salvaguardas socioambientais fossem implementadas, o que incluía a criação de Unidades de Conservação e a demarcação de Terras Indígenas. Encurralados, o governo brasileiro e o de Rondônia criaram Unidades de Conservação e demarcaram Terras Indígenas.

Depois da conclusão do projeto, o desmatamento continuou alto em Rondônia, especialmente fora das áreas protegidas, já que o Código Florestal aplicável nas áreas privadas foi historicamente desrespeitado. Pior ainda, depois que as Unidades de Consevação cumpriram o papel de existir para o Banco Mundial ver (enquanto liberava os empréstimos), autoridades têm se sentido livres para reduzir parte delas. Estudo recente do Imazon, mostrou que desde 1995 os parlamentos e executivos federal e de Rondônia reduziram a proteção de 22 Unidades de Conservação naquele Estado, somando 2,17 milhões de hectares ou o equivalente a 87,5% de tudo que foi reduzido na Amazônia até 2013.

Com tanto sucesso em fingir, Rondônia fez escola na Amazônia. Atualmente, duas ações judiciais e sete projetos de lei visam reduzir ou extinguir nove áreas protegidas na região, incluindo cinco Unidades de Conservação e quatro Terras Indígenas. Se aprovados, estes projetos e ações reduziriam a proteção de mais 2,4 milhões de hectares, ou o equivalente a 27% do total das nove áreas. Algumas destas áreas também foram criadas como promessa de mitigar o efeito de obras de infraestrutura. Por exemplo, em 2006 o governo federal criou Unidades de Conservação no oeste do Pará como salvaguarda contra o risco de desmatamento associado ao asfaltamento da rodovia BR-163. Antes mesmo da conclusão do asfaltamento, um projeto de lei de 2008 tenta extinguir a Floresta Nacional de Jamanxim que soma 1,3 milhão de hectares; ou o equivalente a 54% da área dos projetos para extinguir áreas  protegidas na Amazônia. Além disso, o governo federal continua negociando a redução da Floresta Nacional, apesar de que tal região continua sendo uma das campeãs do desmatamento.

Isso indica que o prazo de validade da máscara das salvaguardas ambientais está diminuindo em comparação ao que foi feito na década de 1980 para enganar o Banco Mundial. A curta duração do fingimento talvez se explique pelo fato de que agora não temos um agente externo, como o Banco Mundial, nos cobrando. Quem financia boa parte das grandes obras na Amazônia é o governo brasileiro, seja com investimento direto ou via empréstimos subsidiados operados por bancos públicos e privados brasileiros.

Nenhum destes bancos foi suficientemente exposto como o Banco Mundial a ponto de fazê-los mudar suas práticas como foi o inédito bloqueio do empréstimo no caso de Rondônia em 1985.

Até agora, parece que todo mundo está acreditando ou fingindo acreditar em narrativas enganosas de que a gestão ambiental das grandes obras na Amazônia é uma beleza ou que o melhor que pode ser feito já está sendo feito. Ou talvez, sem a vigilância internacional, paramos de fingir que nos importamos com direitos indígenas e com a conservação ambiental.

Enquanto isso, os fatos continuam a gritar. Em 2013, o Ibama informou que apenas 4 das 23 das condicionantes para a obtenção da licença de construção da hidrelétrica de Belo Monte foram atendidas pelo consórcio construtor.

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Agradeço Gláucia Barreto pela revisão do texto.

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Para saber mais clique nos textos destacados abaixo.

Sobre o projeto Polonoroeste aqui e aqui.

Sobre a redução de áreas protegidas clique aqui e aqui.

Sobre a participação dos bancos em projetos de infraestrutura na Amazônia, aqui e aqui.

Sobre a expressão para inglês ver.


Código florestal: da competição a cooperação

21/05/2012

Até o dia 25 de maio a presidente Dilma terá que decidir o que fazer com o projeto aprovado pelo Congresso de reforma do Código Florestal. O projeto foi duramente criticado pelas duas principais associações cientificas do pais, por juristas, líderes empresariais e ambientalistas. Mais do que isso, até 21 de maio as 8:50 horas, 1.833.237 haviam assinado uma petição demandando que a Presidente vete o projeto de lei.

Por que Congresso aprovou um projeto tão rejeitado? Seria possível trilhar outro caminho?

O projeto é ruim porque partiu de uma intenção negativa: livrar quem descumpriu o código florestal de suas responsabilidades. Para tanto, propõe anistias que possibilitariam manter desmatadas áreas que deveriam ser recuperadas (como as margens de rios). Além do mais, essa abordagem poderia estimular novos desmatamento por desmoralizar o cumprimento de regras.

O código é de 1965, mas passou a ser aplicado mais intensamente nos últimos anos. A aplicação de penas mais duras ocorreu pelo agravamento das condições ambientais (mais enchentes, deslizamentos, aquecimento global) e pela criação de meios mais eficazes como leis mais duras (lei de crimes ambientais) e monitoramento mensal do desmatamento por satélite.

A eficácia da aplicação das leis ficou clara com a redução de cerca de 80% do desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2011. Estudos recentes tem demonstrado que metade desta queda resultou da fiscalização e da criação de áreas protegidas; enquanto que metade resultou da queda dos preços de produtos agrícolas no período.

Pressionados pela aplicação das leis, alguns líderes do setor e parlamentares apostaram que poderia desmontar as regras de proteção ambiental. As táticas usadas nas discussões sobre a reforma indicam que estes atores consideraram:

  1. Que o interesse ambiental no Brasil é diminuto e poderia ser ignorado.
  2. Que o interesse ambiental é importante, mas é difuso. Assim, um projeto contra a maioria poderia ser aprovado no congresso sem um custo político significativo.
  3. Que o interesse ambiental é importante, mas seria possível fazer crer via propaganda que um projeto ruim atende aos interesse de proteção.
  4. Que seria possível convencer a maioria de que há outros interesses mais nobres do que a proteção ambiental como alimentar os brasileiros e o mundo.
  5. Que é injusto que somente o setor se responsabilize pela proteção.

A rejeição do projetos por cientistas, juristas, ambientalistas e por centenas de milhares de indivíduos revelam que a aposta do Congresso tem sido problemática. A presidente da república também parece concordar com esta avaliação. Nos últimos dias há indícios de que ela está considerando vetos ao projeto, seja parcial ou integral.

O problema é que o veto é insuficiente. É necessário um código florestal e outras políticas que além de punir infratores, premie o bom desempenho ambiental. Seria mais provável conciliar produção e conservação se os vários setores envolvidos cooperassem.  Mas seria possível cientistas, ambientalistas, operadores do direito e produtores rurais colaborarem? Várias experiências de campo recentes demonstram que sim.

No Mato Grosso, o Instituto Socioambiental está trabalhando com produtores rurais para reflorestar margens de rios desmatados. Em Paragominas no Pará, o Sindicato de Produtores Rurais, o Imazon (instituto de pesquisa onde trabalho), a TNC (uma ong ambiental), pesquisadores da USP (Universidade de Sao Paulo) e da UNESP (Universidade Estadual Paulista) estão trabalhando para melhorar a produtividade da pecuária e para promover a restauração de áreas desmatadas ilegalmente.

O Ministério Público Federal no Pará está trabalhando com os governos estadual e municipais, líderes do setor rural, representantes de frigoríficos e ongs para reduzir o desmatamento e para iniciar a recuperação de áreas degradas. Para tanto, além de pressionar pelo cumprimento das leis, este grupo vem trabalhando para criar as condições favoráveis para tanto como a simplificação das regras de licenciamento e a regularização fundiária. Este trabalho levou ao aumento do número de imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural de 400 para mais de 40 mil entre junho de 2009 até o momento. Entre 2010 e 2011, o desmatamento no Pará caiu 24%, enquanto que no mesmo período cresceu 29% no Mato Grosso e 100% em Rondônia (análise aqui).

Em conversas com os envolvidos nestes projetos percebo que todos reconhecem que a preocupação ambiental é legítima e duradoura; ou seja, o consumidores querem produção limpa independentemente das leis. Além do mais, as soluções dependerão de cooperação que gera inovação. A cooperação envolve o debate de ideias diferentes para atingir objetivos comuns, ao contrário de querer ignorar ou sobrepujar os participantes do processo.

Felizmente, entidades privadas e públicas tem apostado na cooperação, financiando os projetos citados acima como o Fundo Amazônia, o Fundo Vale, a Dow AgroScience e a Fundação Gordon & Betty Moore.


Vamos ocupar as Unidades de Conservação da Amazônia para protegê-las.

12/09/2011

As manchetes sobre a Amazônia tendem a ser deprimentes, envolvendo violência e destruição ambiental.  Que tal tornar a região fonte de aprendizado, diversão, aventura e desenvolvimento para empresários, estudantes e comunidades locais?

As Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia têm sido uma das formas mais eficazes de proteger a biodiversidade da região e de garantir o direito de uso de recursos naturais de populações tradicionais da região (como seringueiros e castanheiros). Porém, várias das UCs estão sendo destruídas e sob risco de degradação e destruição. A degradação e destruição envolvem exploração ilegal de madeira, garimpagem e desmatamento (incluindo a queimada) para a agropecuária.

Até novembro de 2009 eu e minha colega Elis Araújo, documentamos iniciativas de empresários e políticos para reduzir a proteção legal das UCs por meio de ações judiciais e dos legislativos que aprovam leis para reduzir o tamanho das áreas ou reduzir o grau de proteção ou simplesmente extinguir a área. Até julho de 2010, tais iniciativas resultaram na supressão de quase 5 milhões de hectares de outros 8,7 milhões continuavam sob risco (processos judiciais e legislativos em trâmite).

As falhas de proteção ocorrem pela falta de investimentos ou de gerenciamento para garantir a implementação completa das UCs. A implementação envolveria preparar um plano de uso das áreas (pesquisa, turismo, exploração sustentável de produtos florestais), contratar pessoal e instalar vigilância permanente nas áreas.

Sem um plano de uso, o potencial de gerar receitas com a exploração dos recursos naturais e do turismo não se realiza e agrava a percepção local de que as UC são inúteis. A ausência de autoridades, de visitantes e trabalhadores no local facilita a ocupação e a exploração ilegais.

Os debates sobre como garantir a implementação das UC tendem a esbarrar no argumento de que faltam recursos e pessoal. Porém, creio que seria possível usar a cooperação e financiamentos alternativos para garantir a ocupação protetora das UCs.

Os gestores das UCs e o setor privado poderiam criar programas de estágios e residência para atrair estudantes universitários que ajudariam no planejamento e implementação das UCs.

Como a gestão de uma UC tende a ser complexa, haveria oportunidades para a participação de alunos de várias áreas. Estudantes das ciências da terra ajudariam nos aspectos biofísicos (inventários de biodiversidade, solos, hidrografia, cartografia, etc.). Futuros profissionais das humanidades ajudariam a formar o conselho consultivo das áreas, a negociar a resolução de conflitos e os planos de uso, a criar as bases para a regularização fundiária (entrevistas, mapeamentos, verificação documental), etc. Grupos de todas as áreas de conhecimentos (incluindo administradores, turismólogos, economistas, agrônomos, engenheiros florestais, etc.) ajudariam a elaborar planos de negócios sustentáveis para as UCs e para as comunidades ao redor.

Os engenheiros (civis, navais, de produção, etc.) exercitariam suas habilidades no desenho e implementação da infra-estrutura e logística. Equipes multidisciplinares poderiam avaliar e propor regras e procedimentos mais eficientes para a preparação e implementação dos planos de manejo.

Alunos da área de saúde assistiriam as equipes envolvidas no trabalho e também moradores das UCs e de seus arredores. Alunos das comunicações (jornalistas, publicitários, cineastas, fotógrafos) documentariam e divulgariam a jornada coletiva e ajudariam os outros alunos a documentarem suas experiências pessoais. Imagine a riqueza do que seria produzido em vídeos, blogues, livros, fotografias, etc.  Estudantes de nutrição e de culinária explorariam como usar os ingredientes locais para alimentar as equipes e criar novos pratos regionais.

Estudantes do ensino fundamental e médio das comunidades locais poderiam também participar como guias, colaboradores e recebendo treinamento dos universitários e professores envolvidos nos projetos.

Militares das forças armadas poderiam contribuir com a logística, segurança e treinamentos de sobrevivência na floresta. Enfim, a lista de oportunidades para engajamento é imensa.

Tenho certeza de que este tipo de experiência marcaria a vida da maioria dos participantes. Alguns voltariam a trabalhar na região após a graduação e outros levariam lições valiosas para onde quer que venham a trabalhar. Minhas certezas são baseadas em observações de estudantes americanos e brasileiros que participaram de programas similares (Peace Corps e Projeto Rondon).  Eles têm um entendimento muito mais profundo de problemas relacionados ao desenvolvimento sustentável do que outros estudantes e profissionais.

Por que e como empresas deveriam participar? As empresas que pagam compensação ambiental* aos órgãos ambientais deveriam estimular este tipo de arranjo para garantir que os recursos sejam aplicados eficientemente – atualmente, parte do dinheiro pago nem sequer é gasto. Além disso, outras empresas poderiam contribuir com estes programas como parte de suas estratégias de responsabilidade socioambiental e de marketing.  Além de contribuir com dinheiro, elas poderiam oferecer aos seus executivos um período sabático nas UCs. Tais profissionais certamente trariam muita experiência para os estudantes e comunidades locais e também poderiam gerar novas oportunidades de negócios para suas empresas com base nestas experiências.

Em resumo, em vez de manchetes tristes, a Amazônia poderia ser a fonte de alegria, conhecimento e desenvolvimento sustentável por meio da colaboração entre governos, academia, estudantes, comunidades locais e empresas.

 

*Empresas que licenciam empreendimentos causadores de danos (por exemplo, pela construção de uma hidrelétrica ou a operação de uma mina) devem pagar a compensação ambiental.


Área equivalente ao Paraná foi desmatada inutilmente na Amazônia

02/09/2011

Quem viaja pela Amazônia fica impressionado com a quantidade de terras desmatadas, mas que são pouco produtivas ou improdutivas em termos agropecuários; ou seja, não são usadas para as finalidades de quem desmatou. São imensas áreas de pastos sujos e capoeiras (floresta que iniciou a regeneração após a degradação do pasto ou uso agrícola itinerante). Enfim, são florestas que foram desperdiçadas.

Finalmente, agora temos números sobre o desperdício. A Embrapa e o Inpe lançaram esta manhã os resultados do projeto TerraClass Amazônia que mapeou a cobertura do solo nas áreas desmatadas até 2007.

Com números divulgados por um colega (@LuizMotta) que acompanhou a apresentação dos resultados em Brasília, fiz algumas análises preliminares.

Os pastos sujos e degradados somavam 37% ou quase 20 milhões de hectares. Esta área equivale ao Estado do Paraná ou duas Coréias do Sul desmatados inutilmente.

O impacto deste desmatamento improdutivo na biodiversidade foi astronômico: 11,4 bilhões de árvores acima de 10 centímetros viraram fumaça e cinzas; 11,5 milhões de macacos e 354 milhões de aves morreram ou foram desalojados*.

Agora é hora de pensar no que fazer destas áreas. Parte delas pode ser transformada em plantios agropecuários e florestais e outras partes deveriam voltar a floresta nativa porque tem baixo potencial agropecuário e também para cumprir a Reserva Legal. A proporção para cada uso deve considerar as condições agronômicas, fundiárias e legais locais. De qualquer forma, é possível imaginar que a produção agropecuária pode aumentar muito mesmo com uma fração dos 20 milhões improdutivos.

Ademais, a produção pode aumentar muito mesmo nos pastos que estão limpos. O professor Moacyr Corsi da USP declarou recentemente que o aproveitamento dos pastos no Brasil fica em torno de 40% a 50%. Eu o acompanhei em Paragominas onde ele mostrou isso no campo. O gado não come todo o capim por erros de manejo do pastoreio. Se considerarmos um ganho bastante modesto (20%) na melhoria do pastoreio dos 33 milhões de hectares de pasto limpo seria possível aumentar em pelo menos 7 milhões de cabeças de gado nos pastos já abertos.

Em resumo, essas análises muito simples indicam quão é absurdo o Brasil continuar desmatando a Amazônia já que desperdiçamos tanto do que já foi desmatado.

*Para estimar o impacto na biodiversidade considerei as estimativas da densidade de indivíduos apresentados neste estudo.


Como subdesenvolver a Amazônia?

17/07/2011

Quem assiste aos telejornais certamente considera que a cidade do Rio de Janeiro é muito violenta. E de fato é. Em 2008, lá foram assassinadas 31 pessoas para cada 100.000 habitantes. Mas, o Rio de Janeiro é um paraíso comparado à Itupiranga no sul do Pará onde este índice foi cinco vezes maior (161) no mesmo ano. Infelizmente, Itupiranga, que foi o município mais violento do país em 2008, não está sozinha.

Muitas regiões do Pará são assustadoramente violentas. Entre os 50 municípios mais violentos do país, nove estavam no Pará em 2008, incluindo entre eles Marabá (125), Goianésia do Pará (109,6) e Rondon do Pará (97,7). Pior ainda, algo parece despertar a violência na Amazônia. Treze dos 50 municípios mais violentos do país estão na região (incluindo os estados do Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Maranhão), com índices pelo menos 2,3 vezes maiores do que no Rio de Janeiro.

Será que há algo no ar ou nas águas da Amazônia que tornam as pessoas violentas na região? Não. A violência na região tem sido construída por omissões e ações dos poderes públicos federal, estadual e local e de parte da elite empresarial.

Governos e empresas têm investido ou prometido investimentos que atraem imigrantes muito rapidamente sem prover a região dos meios compatíveis para prevenir e combater a violência e outros problemas socioambientais.

Parte destes investimentos só ocorre por causa de pesados subsídios (dinheiro de quem paga imposto) para a agropecuária, para mineração, para hidrelétricas e outros.

Um subsídio perverso é o uso gratuito de terras públicas da região.  Incentivos e omissões do poder público levam pessoas a ocuparem terras para explorar madeira e para a agropecuária sem pagar pela madeira ou pela terra. Em 2009, cerca de 300.000 posseiros irregulares ocupavam 67 milhões de hectares na região (equivalente a 2,7 vezes o estado de São Paulo). Muitas vezes, quem corre  para se apossar destas terras liquida os concorrentes à bala.

Além de obter terras gratuitamente, a ocupação é ainda mais vantajosa, pois existe crédito agrícola subsidiado. Tais créditos somaram R$ 75 bilhões entre 1997 e 2009 na Amazônia Legal.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, que custará cerca de 20 a 30 bilhões de reais, atrairá quase 100.000 pessoas para a região de Altamira no Pará. O Ministério Público Federal tem demonstrado que a licença ambiental foi concedida sem o cumprimento total das condicionantes que o próprio governo estabeleceu.

A omissão envolve vários níveis. O poder público investe ou incentiva o investimento sem aumentar substancialmente a presença da polícia, de promotores e juízes. Um desenvolvimento verdadeiro, que é o que o governo diz estar promovendo com os investimentos, envolveria aumentar expressivamente todos os serviços públicos (educação, saúde, gestão ambiental e fundiária).

Parte da elite empresarial nacional e internacional também contribui para o caos, pois fazem lobby pelos projetos grandiosos sem as salvaguardas devidas (ou até lutando para que não existam as salvaguardas).

Parte dos governantes estaduais e municipais apóiam tais projetos enganados pela propaganda do progresso ou seduzidos por algum ganho eleitoral de curto prazo (ou por outros ganhos inconfessáveis). Outra parte dos governantes parece saber que este modelo de ocupação subdesenvolve a região, mas se resigna por falta de meios para lidar com tanta pressão do governo federal e de grandes empresas.

Seria possível construir outro cenário de desenvolvimento mais pacífico e genuinamente sustentável da Amazônia? Sim, bastaria que governos e empresas cumprissem suas promessas em planos de governo e declarações de responsabilidade socioambiental. Porém, a situação pode até piorar.

Quem tem ousado avaliar o que vem ocorrendo na região vem sendo chamado de traidores da pátria, inocentes ou incompetentes. Esse discurso começa a ganhar espaço em alguns meios de comunicação repetido por gente que supostamente é bem informada. Se essa cortina de fumaça ocultar realidades como a que citei aqui sobre a violência, será difícil construir um cenário mais promissor.

Portanto, é hora do Brasil dizer o que quer fazer com a Amazônia. Subdesenvolvê-la e torná-la ainda mais violenta com investimentos irresponsáveis ou investir verdadeiramente em um desenvolvimento mais sustentável. Se governantes e parte dos empresários operando na região não mudarem suas práticas, é hora de rasgarem suas promessas de campanha e cartas de compromisso socioambiental.

 

P.S 1. É triste constatar que os investimentos que subdesenvolvem a Amazônia hoje seguem padrão parecido ao que já foi avaliado no início da década de 1980  no livro Underdeveloping the Amazon. Extraction, Unequal Exchange, and the Failure of the Modern State  de Stephen G. Bunker. Não aprendemos com a história.

P.S 2. O estudo a seguir avalia as minúcias de como o o sul do Pará se tornou um território tão violento. Simmons, C. 2005. Territorializing land conflict: Space, place, and contentious politics in the Brazilian Amazon. GeoJournal , Volume 64 (4). Springer Journals – Dec 1, 2005

Fonte de dados: Os dados de violência do Brasil são oriundos do Instituto Sangari que publica o mapa da violência por municípios. A tabela de dados está disponível em http://www.sangari.com/mapadaviolencia/tabelas2011/HTN.xls. As taxas de homicídios internacionais foram coletadas em http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_intentional_homicide_rate


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