Heróis desmatadores

03/05/2018

“Não entendo essa crítica ao desmatamento. O desmatamento é que permite aumentar a produção. Todo mundo desmatava, produzia e progredia. Agora estão criticando o desmatamento. Como vai progredir sem desmatar?” Não ouvi esse lamento de um ruralista manipulador. O lamento e pergunta veio de uma tia sexagenária que me visitava e viu pela televisão uma reportagem sobre desmatamento. Ela sabe que estudo o desmatamento na Amazônia e advogo que é preciso parar de desmatar. Minha tia, como o resto da minha família, é de origem rural, embora uma boa parte tenha migrado para cidades há várias décadas. Antes de dizer o que respondi a ela, um resumo da saga familiar.

Meus parentes cresceram produzindo cacau, fumo, farinha, gado, inhame e outros produtos no interior baiano. Entre as décadas de 1960-70 muitos deles migraram para São Paulo. Mas em 1968 (um mês depois que nasci na Bahia) meus pais, avós maternos e muitos tios resolveram buscar novas terras na Amazônia, seguindo a Belém-Brasília até a divisa do Pará com o Maranhão. Outros parentes seguiram depois pela Transamazônica.

O sonho era conseguir terras para pecuária. Para obter o título da terra, teriam que desmatar pelo menos 50% da área. Porém, pouco depois de se embrenhar na mata, meu pai teve malária. Enquanto se tratava na vila do Itinga no Maranhão, conseguiu um emprego que depois o levou a outro em Castanhal, no Pará, cerca de 400 km ao norte. Mesmo morando em Castanhal, meus pais continuaram tentando investir na pecuária do Maranhão. Enquanto crescia e estudava em Castanhal, visitava meus avós que continuaram no Maranhão.

Ao longo de 17 anos, vi como a paisagem mudou ao longo de 400 km entre Castanhal e o Itinga e nos 20 km entre o Itinga e a fazenda dos meus avós. No início, muito pequeno, eu viajava esse último trecho por uma trilha na floresta na garupa de muares. Os cantos de pássaros e cigarras me impressionavam. A penumbra da floresta e o vulto de animais que apareciam de repente evocavam mistério. À medida que crescia e voltava à fazenda nas férias, eu acompanhava meu avô na lida com o gado: prender os bezerros no curral no final da tarde, tirar lei das vacas na madrugada seguinte, curar feridas no umbigo ou chifre de um boi, buscar um novilho que ficou pra trás.

Houve algum progresso na região como minha tia esperaria. Mas, ao longo dos anos, não pude deixar de perceber os problemas da expansão dos pastos que ocuparam a maior parte das áreas no entorno das estradas: erosão e assoreamento de rios com suas margens desmatadas, enormes pastos com baixa produção e florestas degradadas por causa da extração de madeira e fogo. O fracasso econômico não era raro. Meu pai desistiu da fazenda alguns anos depois. Meu avô continuou até os pastos ficarem degradados, e sofreu com a perda de gado depois de alguns anos muitos secos (na época eu não sabia o que era o fenômeno El Niño que leva à redução de chuvas na Amazônia).

A degradação que que vi com os próprios olhos e depois como estudante e profissional de engenharia florestal ocorreu em vastas áreas da Amazônia e foi vista pelo mundo por meio dos olhos dos satélites. Cerca de 20% da floresta foi derrubado e uma área equivalente são florestas degradadas. Nos últimos trinta anos muitas mudanças levaram à contestação do desmatamento. Quem desmata não é mais visto como herói por um número significativo de pessoas.

Primeiro, por que boa parte do desmatamento recente é ilegal. Segundo, é desnecessário desmatar para produzir. Já existe uma enorme área desmatada onde seria possível aumentar a produção. Em 2014, segundo dados do governo brasileiro (Inpe e Embrapa), havia cerca de 10 milhões de hectares de pastos degradados na Amazônia (quase um quarto da área desmatada) e mais de 50 milhões de hectares no Brasil – isso equivale a quase o território de Minas Gerais ou o território da Espanha.

Terceiro, o desmatamento, seguido da queimada para limpar o solo, adoece e mata. A queima da vegetação é a principal fonte de poluição do país. Isso mesmo, queimar florestas no Brasil polui mais do que os automóveis e a indústria. Essa poluição afeta pessoas na região, no restante do país e no continente Sul Americano. Os poluentes seguem pela atmosfera e atingem grandes cidades como São Paulo. Reduzir o desmatamento salva vidas. Dados de 2001 a 2012 revelam que a queda do desmatamento reduziu cerca de 1.700 mortes prematuras por doenças respiratórias por ano. Além disso, a redução do desmatamento diminuiu o número de crianças que nasceram prematuramente e abaixo do peso em municípios da região.

Se o desmatamento é tão ruim, por que ainda não parou?

Desmatar ainda gera ganhos e é validado por crenças equivocadas como a da minha tia de que cortar árvores significa progresso. Por exemplo, mesmo sendo ilegal, grileiros de terras públicas desmatam para demonstrar que ocuparam a área e depois cobrar por seu aluguel ou venda. Outros se aproveitam da impunidade e desmatam ilegalmente para aumentar seus ganhos agropecuários. Há ainda fazendeiros que desmatam para aumentar a produção em novas áreas ou por não saberem ou por não terem dinheiro para investir no aumento de produção na área desmatada. Portanto, o desmatamento que gera efeitos negativos não acabará espontaneamente.

Para zerar o desmatamento será necessário punir quem desmata ilegalmente e apoiar quem precisa aprender a produzir mais nas terras já desmatadas. Essas mudanças serão mais fáceis quanto mais pessoas abandonarem a crença antiquada de que quem desmata é um herói gerador de progresso. Quem quer continuar a ganhar com o desmatamento, mesmo sabendo que é ilegal e prejudicial, tem tentado reforçar a narrativa do desmatador herói. Recentemente, fizeram isso com sucesso para ganhar legitimidade e fazer o Congresso aprovar leis que facilitaram mais ocupação de terras públicas e perdoaram parte do desmatamento ilegal.

Para contrapor essa narrativa, é preciso lembrar fatos. Zerar o desmatamento da Amazônia reduziria apenas 0,013% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Essa perda seria facilmente compensada aumentando a cada ano a produtividade da pecuária em cerca de 390 mil hectares– ou seja, em menos de 1% do pasto existente em 2016. A pressão que ajudou a reduzir cerca de 80% da taxa do desmatamento entre 2005 e 2012 estimulou fazendeiros e agricultores a usarem melhor as áreas já desmatadas. Isso demonstra que os agricultores que usam bem as terras já desmatadas podem fazer melhor pelo Brasil do que os desmatadores.

Editado por Gláucia Barreto

Anúncios

Madeireiros exploraram ilegalmente R$ 590 milhões de reais de madeira de Unidades de Conservação na Amazônia entre 2008 e 2015

09/04/2016

O enriquecimento ilícito e a degradação ambiental continuarão se governos estaduais federal não investirem na proteção destas áreas.

Sem proteção adequada Unidades de Conservação amazônicas vêm sofrendo exploração ilegal de madeira, desmatamento e a ocupação ilegal. Entre 2008 e 2015, 467 mil hectares foram desmatados nas UCs da região. Pesquisa publicada pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) hoje estima que os madeireiros ilegais retiraram um volume de madeira equivalente a R$ 590 milhões pé na floresta. Os danos ambientais também tem sido enormes, segundo as estimativas do Imazon: 233 milhões de árvores derrubadas e queimadas e 8,3 milhões de aves e 271 mil macacos mortos ou desalojados.

O estudo demonstra que os governos estaduais e federal não têm planos consistentes para parar esta destruição. Os pesquisadores chegaram a esta conclusão avaliando as respostas dos órgãos ambientais as demandas feitas pelos Tribunais de Contas da União e dos nove Estados da região amazônica por acoes de implementação das Unidades de Conservação. O estudo revela que apenas 4% das ações propostas pelos governos para revolver os problemas eram planos consistentes, ou seja com metas, prazos e atividades básicas. No caso federal,12,5% das ações propostas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) eram completas, enquanto que o Maranhão sequer apresentou um plano

Os pesquisadores recomendam que os governos estabeleçam metas claras vinculadas aos objetivos essenciais das UCs para organizar os esforços necessários e atrair parceiros. As metas deveriam visar estancar os danos ambientais e patrimonial e promover o desenvolvimento regional, como segue:

Responsabilizar gestores por danos ao patrimônio público. Os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos e o Judiciário devem agir de forma mais contundentes para garantir a proteção do patrimônio público, incluindo medidas para responsabilizar diretamente os gestores por suas ações e omissões que resultem em danos às UCs. As áreas prioritárias para combater os danos seriam aquelas que têm sofrido com ocupação irregular e exploração ilegal de recursos, como a madeira.

Zerar o desmatamento nas Unidades de Conservação. Zerar o desmatamento e a degradação dentro de UCs até no máximo 2017 seria uma meta suficientemente clara e factível para mobilizar e focar os esforços. Elis Araújo, pesquisadora do Imazon diz que “a maioria do desmatamento está concentrada em 50 UCs na região, as quais deveriam receber maior atenção. Além disso, a região em torno das grandes obras de infraestrutura deveria ser foco de ações preventivas, o que não vem ocorrendo devidamente nos projetos já em andamento”.

Promover o uso sustentável das UCs. Para aumentar o interesse local na integridade das UCs é importante promover o uso sustentável dessas áreas, o que inclui atividades de turismo, pesquisa científica e manejo florestal. Por exemplo, a visitação aos parques nacionais do país pode gerar anualmente até R$ 1,8 bilhão para as regiões onde estão localizados. Paulo Barreto, outro autor do trabalho, recomenda que os “ governos estaduais e federal devem rapidamente apresentar planos para utilização das UCs com maior potencial de benefícios para a população regional. Para acelerar o uso das UCs é possível adotar as Parcerias Público-Privadas (PPP), que garantem agilidade à prestação de serviços e requerem baixo investimento do poder público.” “As PPPs serão essenciais em um quadro de crise econômica prolongada que parece ser o cenário mais provável para os próximos anos”, lembra Paulo Barreto.

Sobre as Unidades de Conservação. Criar as UCs tem sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta amazônica, seus benefícios e os direitos de uso de populações da região. Atualmente, as UCs somam aproximadamente 114 milhões de hectares ou 27% do território da Amazônia brasileira.

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) fundado em 1990, sediado em Belém-PA, visa promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas e disseminação estratégica de informações. Desde 2007 o Imazon é qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Para mais informações: www.imazon.org.br

Acesso o estudo Quais os planos para proteger as Unidades de Conservação vulneráveis da Amazônia?


Como manter floresta em pé salva vidas

19/09/2015

A poluição atmosférica causada pela queima de florestas aumenta mortes prematuras

Quando viajo a são Paulo para algum evento, tento me hospedar perto do Parque do Ibirapuera pois gosto de começar o dia com uma caminhada ou pedalada em um lugar agradável. Porém, após duas horas em São Paulo meu corpo começa a reagir contra o ataque da poluição atmosférica, especialmente na época mais seca. Os olhos e nariz ardem e a coriza aparece. Meu corpo está certo em querer sair dali, pois a exposição prolongada a poluição mata por causar ou agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, câncer de pulmão e infecções respiratórias agudas. De fato, estudo publicado na revista Nature esta semana revelou que 3,3 milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de poluição atmosférica no mundo, considerando os dados de 2010. Isto é quase equivalente a perder todo ano a população da área metropolitana de Curitiba.

Para evitar estas mortes cada região deve reduzir as emissões específicas de poluentes. A poluição não é apenas aquela oriunda da queima de combustíveis para gerar energia, das indústrias e do transporte. Em várias regiões, a agropecuária é a fonte mais importante de poluição. Na Europa, no leste dos estados Unidos e partes da Ásia, o uso excessivo de fertilizantes e a criação de animais confinados são a principal causa da poluição.

No Brasil, segundo o estudo na Nature, a queima de biomassa (ou seja, a queimada para limpar o solo depois do desmatamento, a queima de restos da agricultura e incêndios florestais) foi responsável por 70% da poluição atmosférica. Portanto, a poluição atmosférica em grandes cidades do centro sul do Brasil inclui as fontes locais (transporte, indústria) e as queimadas no centro oeste e na Amazônia. As imagens abaixo ajudam a entender a influencia das queimadas. A fumaça oriunda das queimadas de milhares de quilômetros quadrados de floresta na Amazônia e no Cerrado é transportada pelos ventos para áreas muito distantes no Brasil e na América do Sul.

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Os pesquisadores projetaram que o número de mortes prematuras pode dobrar até 2050 considerando que nada seria feito para mudar as práticas agroindustriais e o aumento populacional. Entretanto, outro estudo científico lançado esta semana na revista Nature Geoscience traz uma boa notícia sobre o Brasil. A redução do desmatamento na Amazônia entre 2001 e 2012 evitou cerca de 1.700 mortes prematuras por ano na América do Sul, das quais cerca de 1.000 no Brasil.

Mas muita gente continua morrendo desnecessariamente, pois o Brasil ainda é o pais que mais desmata floresta no mundo. Cerca de 11.000 km2 (ou 10 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro) de florestas na Amazônia e Cerrado viraram fumaça a cada ano nos últimos anos.

Para salvar vidas, o Brasil pode e deve zerar este desmatamento rapidamente. O Brasil pode manter suas florestas e aumentar a produção agropecuária nas áreas já desmatadas e mal utilizadas. Para isso deverá usar medidas de apoio e repressão que tem sido aprendidas nos últimos anos como propôs um conjunto de organizações não governamentais nesta semana.

Por exemplo, um aumento de 50% na produtividade da pecuária bovina seria suficiente para atender a demanda por produtos agropecuários até 2040 na áreas já desmatadas. O crédito rural que é subsidiado por todos brasileiros que pagam impostos deveria ser o maior acelerador desta transformação. O poder de mudar as práticas é enorme considerando o volume de crédito disponibilizado: R$ 212 bilhões para a safra 2015-2016. Para acelerar a adoção da agricultura de baixo carbono (ABC), o governo poderia estabelecer a meta de alocar todo crédito rural para estas técnicas em uma década, sendo que a cada ano dez por cento de todo o crédito seria destinado ao Programa ABC. Esta transição seria apoiada por outras medidas, como a capacitação massiva de produtores rurais, estudantes e profissionais que atuam na área, como tem sido feito em outros países em desenvolvimento.

Do lado da repressão, o país aprendeu que aplicar penas mais duras e rápidas funciona. As penas incluem o confisco de gado de quem desmatou ilegalmente e a prisão de quem desmatou e se apropriou (grilagem) de terras públicas o que envolve outros crimes como a formação de quadrilha, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. A criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas também ajudaram a proteger extensas áreas na Amazônia. Portanto, o governo deve ampliar e intensificar estas medidas.

Falta ainda o governo federal usar políticas fiscais contra o desmatamento. Por exemplo, o combate à sonegação do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo. Por falhas na cobrança e nas regras, quem desmata para fins de especulação consegue manter extensas áreas improdutivas pagando um imposto muito baixo.

Quem pode implementar políticas para zerar o desmatamento e salvar vidas? A maioria das pessoas talvez imagine que sejam a Ministra de Meio Ambiente e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente. De fato, eles podem fazer mais. Porém, a pessoa mais importante para reduzir a poluição oriunda do desmatamento no Brasil é Kátia Abreu, a Ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa). Historicamente, o Mapa tem resistido as políticas ambientais. A atual Ministra, enquanto senadora, foi uma das líderes da revisão do código florestal em 2012 que anistiou parte do desmatamento ilegal em todo o Brasil. Desde então, aumentaram as evidências de que o desmatamento agrava a escassez de água (como os paulistas tem aprendido) e que provoca mortes prematuras. Estas novas evidências poderiam sensibilizar a Ministra a usar o seu poder e ajudar a salvar vidas. Imagine a alegria que ela sentiria contando para sua neta em 2022: a vovó ajudou a zerar o desmatamento e a salvar vidas.

As empresas que compram produtos agropecuários também podem fazer mais e contar boas estórias para seus consumidores. O desmatamento caiu quando empresas deixaram de comprar soja e gado oriundos de áreas desmatadas recentemente. Porém, muitas empresas ainda burlam os acordos pelo desmatamento zero. Experimente perguntar no supermercado se a picanha que você vai comprar para o churrasco foi produzida em áreas livre de desmatamento recente. Depois, comente aqui se o supermercado soube responder.


Quando o governo quer, ele faz!

11/07/2015

“Quando o governo quer, ele faz!” Quem me disse isso foi um comerciante e fazendeiro no sul do Pará em 2009. Ele se referia à Operação Boi Pirata que pela qual o governo federal confiscara e leiloara 3.300 reses de um fazendeiro que ocupava ilegalmente uma Estação Ecológica na região. Logo depois, o desmatamento naquela região caiu cerca de 70%.

O fazendeiro que perdeu o gado não foi pego de surpresa. Ela havia sido multado anos atrás e fora alertado que devia retirar o gado da Unidade de Conservação. Mas ele confiava na impunidade. Quando o desmatamento começou a aumentar no fim de 2007, o governo decidiu endurecer e confiscou e leiloou o gado em 2008.

Eu e o comerciante estávamos em uma reunião onde fazendeiros da região, governo e ONGs iriam discutir como avançar na regularização ambiental. Ele confessou que aquele encontro só era possível porque o governo demonstrara com o confisco que os crimes ambientais eram inaceitáveis.

Porém, desde 2008 o poder público tem sido inconsistente. Às vezes favorece o desmatamento e às vezes combate o desmatamento. Favoreceu o desmatamento ao reduzir Unidades de Conservação, ao licenciar grandes obras de infraestrutura sem as salvaguardas ambientais e ao anistiar parte do desmatamento ilegal com mudanças no Código Florestal em 2012. Neste contexto, nos últimos três anos foram desmatados cerca de 500 mil hectares por ano, sendo a maioria ilegal.

Em outubro de 2014 a operação Castanheira demonstrou novamente que quando o governo quer, é poderoso contra o desmatamento. A Polícia Federal prendeu no oeste do Pará uma quadrilha especializada em ocupar e vender terras públicas e em explorar ilegalmente de madeira. Como no caso da Operação Boi Pirata, o líder do grupo já havia sido multado várias vezes e algumas das áreas estavam embargadas. Mas ele continuava a ocupar e vender terras sem pagar as multas ambientais.

A novidade da Operação Castanheira foi a cooperação entre Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) para processar os membros da quadrilha por outros crimes como associação para o crime, lavagem de dinheiro, sonegação de imposto, entre outros. As penas cumulativas destes crimes podem ultrapassar 50 anos de prisão segundo o MPF.

Esta semana, uma série de reportagens do Jornal Hoje, da TV Globo, permitiu entender melhor a quadrilha ao revelar conversas telefônicas de seus membros. Eles sabiam que ocupavam área protegida, confiavam na impunidade, apostavam que o governo iria reduzir a Unidade de Conservação e, por isso, seria ainda mais lucrativo desmatar e vender a terra depois da redução da área; pagavam informante para saber quando o governo agiria. Mas quando o poder público quis, tudo deu errado para a quadrilha. Vários estão sendo processados e o líder continua preso. Segundo o Ibama, logo após as prisões o desmatamento caiu fortemente.

Porém, apesar deste caso promissor, o governo ainda dá sinais de vacilo contra o desmatamento, mesmo o ilegal. Há duas semanas, a presidente Dilma declarou, ao lado do presidente Obama, em Washington, que o Brasil zerará o desmatamento ilegal até 2030. O governo já sabe como combater o desmatamento. Portanto, nao precisa esperar até 2030.

O comerciante e fazendeiro no sul do Pará já sabe que quando o governo quer, ele faz. Falta a presidente decidir se quer.


Um raro caso de justiça eficaz contra crimes ambientais

01/11/2013

Em 2009, eu e colegas do Imazon documentamos esta experiencia exitosa contra os crimes ambientais. Vale lembrar e torcer para que seja replicada.

4.3. Cooperação para acelerar processos em Rondônia

Em 2008, a Polícia Federal, MPE, Defensoria Pública Estadual e Poder Judiciário Estadual de Rondônia agiram juntos para acelerar processos de crimes ambientais no município de Cujubim/RO durante a Operação Arco de Fogo.

Logo após o início da operação em Cujubim, essas instituições se reuniram para planejar sua atuação nos crimes mais comuns e tratar sobre o destino dos bens apreendidos, especialmente madeiras. O grupo concluiu que era imprescindível acelerar os procedimentos judiciais iniciados a partir da operação, antes que os agentes responsáveis pelas autuações e investigações deixassem o município. Dessa forma, eles evitariam a necessidade de intimação de testemunhas em outras cidades por meio de cartas precatórias, procedimento demorado que contribui para a prescrição dos crimes.

Assim, o grupo decidiu aproveitar a estrutura da Operação Justiça Rápida, um Programa do Tribunal de Justiça de Rondônia que consiste no deslocamento de juízes, advogados, servidores de apoio e de equipamentos às localidades distantes e desprovidas da presença de órgão do Poder Judiciário. Este programa estava acontecendo em Cujubim no início da Operação Arco de Fogo e sua estrutura foi utilizada para cobrir os novos casos iniciados naquele período. Dessa forma, as audiências ocorreriam em Cujubim, o município alvo da operação, em vez de em Ariquemes, o município sede do Fórum, distante 200 km.

O Juizado Especial de Ariquemes elaborou uma pauta de audiências para que a Polícia Federal já intimasse os infratores a comparecerem à audiência preliminar assim que fossem autuados – Essa experiência já havia sido observada com sucesso em crimes ambientais em Blumenau, SC. Para casos iniciados antes da decisão do grupo, os infratores foram logo citados a comparecerem às audiências marcadas para datas ainda naquele período.

As audiências ocorreram em três dias, no prazo máximo de uma semana e meia após a autuação. Nessas datas marcadas, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores partiam às cinco da manhã de Ariquemes para Cujubim. Nas audiências preliminares, o MPE oferecia a proposta de acordo e já apresentava denúncia. Se não houvesse acordo, marcava-se logo a audiência de instrução e julgamento e, caso esta não fosse possível, ouviam-se ao menos as testemunhas de acusação (agentes responsáveis pela autuação). Se as testemunhas já tivessem deixado Cujubim, os juízes determinavam sua substituição imediata por outras que também tivessem participado da autuação a fim de que fossem ouvidas no mesmo dia. Segundo a juíza Duília Sgrott Reis, apenas 15% dos casos que chegaram à fase de audiência de instrução e julgamento ficaram inconclusos naquele período, pois demandaram uso de cartas precatórias.

Os juízes determinaram a destinação da madeira apreendida em todos os acordos de transação penal ou suspensão condicional do processo. Além disso, os valores estipulados nos acordos eram destinados ao Fundo Municipal Ambiental de Ariquemes e seriam usados em prol tanto deste município como de Cujubim.

Nos casos de apreensão de madeiras abandonadas, os bens foram doados às Prefeituras de Cujubim e de Ariquemes com a condição de que fossem leiloados e o valor arrecadado também fosse destinado ao Fundo Municipal Ambiental de Ariquemes. O primeiro leilão ocorreu em 29 de agosto de 2008 e foram arrecadados R$ 31,5 mil. O segundo estava marcado para 30 de setembro de 2008, com 387 m3 de madeira avaliada em R$ 125 mil.

Nos casos de madeiras apreendidas com identificação de seus possuidores, optou-se pelo leilão judicial com depósito judicial dos valores arrecadados. Assim, se o acusado for absolvido ao final do processo judicial, ele receberá o valor depositado. Se houver condenação, o valor será revertido ao Fundo Municipal Ambiental. O primeiro leilão judicial estava marcado para 10 de outubro de 2008.

A experiência de Cujubim demonstra como a cooperação interinstitucional pode superar obstáculos e utilizar os poucos recursos disponíveis para otimizar resultados. Nesse caso a cooperação ocorreu entre atores do âmbito estadual e a Polícia Federal porque os crimes identificados eram de competência da Justiça Estadual. No entanto, o mesmo arranjo pode ser usado no âmbito federal, uma vez que a Justiça Federal também conta com a estrutura de juizados itinerantes.

Fonte

Barreto, P., Araújo, E., & Brito, B. (2009). A Impunidade de Crimes Ambientais em Áreas Protegidas Federais na Amazônia (p. 56). Belém: Imazon.


As apostas de quem continua desmatando ilegalmente

21/09/2012

Nos últimos anos o desmatamento caiu de cerca de 28 mil km2 para 6.5 mil km2. Isso foi possível por várias medidas de controle e a criação de áreas protegidas, além da queda do preço de mercadorias agrícolas.

Entretanto, impressiona que apesar das medidas de controle o desmatamento ainda não tenha chegado a próximo de zero. Nos últimos meses o desmatamento deu um salto conforme os dois sistemas mensais de monitoramento (SAD do Imazon e Deter do Inpe).

Como será que pensa alguém que continua desmatando? Certamente ele decide baseado em apostas de que vai conseguir obter algum benefício ao final. A seguir as apostas prováveis de quem desmata ilegalmente:

  1. O fiscal não vai chegar.
  2. Se o fiscal chegar, posso corrompê-lo.
  3. Se  o fiscal for incorruptível, serei multado mas não pagarei a multa (pois os processos administrativos e judiciais demoram) e eles serão incapazes de fiscalizar se continuo usando a área desmatada.
  4. Haverá comprador para meu produtos como frigoríficos e/ou grandes comerciantes de grãos. Obs: Segundo representantes do setor, cerca de 30% a 40% do abate de gado é clandestino.
  5. Conseguirei vender meu gado usando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de outro imóvel que está cumprindo a lei. Assim posso me livrar da restrição de alguns frigoríficos de só comprar de quem está registrado no CAR.
  6. Meus deputados vão conseguir aprovar anistia para quem desmatou ilegalmente.
  7. Meus deputados vão aprovar uma lei que permitirá que eu regularize a posse da terra pública que eu ocupei, mesmo eu tendo desmatado ilegalmente.
  8. O Congresso e a Presidente vão reduzir a Unidade de Conservação que estou ocupando. Obs: Eles já fizeram isso outras vezes.

Será que empresas e o poder público vão quebrar as expectativas de quem desmata ilegalmente?


Código florestal: da competição a cooperação

21/05/2012

Até o dia 25 de maio a presidente Dilma terá que decidir o que fazer com o projeto aprovado pelo Congresso de reforma do Código Florestal. O projeto foi duramente criticado pelas duas principais associações cientificas do pais, por juristas, líderes empresariais e ambientalistas. Mais do que isso, até 21 de maio as 8:50 horas, 1.833.237 haviam assinado uma petição demandando que a Presidente vete o projeto de lei.

Por que Congresso aprovou um projeto tão rejeitado? Seria possível trilhar outro caminho?

O projeto é ruim porque partiu de uma intenção negativa: livrar quem descumpriu o código florestal de suas responsabilidades. Para tanto, propõe anistias que possibilitariam manter desmatadas áreas que deveriam ser recuperadas (como as margens de rios). Além do mais, essa abordagem poderia estimular novos desmatamento por desmoralizar o cumprimento de regras.

O código é de 1965, mas passou a ser aplicado mais intensamente nos últimos anos. A aplicação de penas mais duras ocorreu pelo agravamento das condições ambientais (mais enchentes, deslizamentos, aquecimento global) e pela criação de meios mais eficazes como leis mais duras (lei de crimes ambientais) e monitoramento mensal do desmatamento por satélite.

A eficácia da aplicação das leis ficou clara com a redução de cerca de 80% do desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2011. Estudos recentes tem demonstrado que metade desta queda resultou da fiscalização e da criação de áreas protegidas; enquanto que metade resultou da queda dos preços de produtos agrícolas no período.

Pressionados pela aplicação das leis, alguns líderes do setor e parlamentares apostaram que poderia desmontar as regras de proteção ambiental. As táticas usadas nas discussões sobre a reforma indicam que estes atores consideraram:

  1. Que o interesse ambiental no Brasil é diminuto e poderia ser ignorado.
  2. Que o interesse ambiental é importante, mas é difuso. Assim, um projeto contra a maioria poderia ser aprovado no congresso sem um custo político significativo.
  3. Que o interesse ambiental é importante, mas seria possível fazer crer via propaganda que um projeto ruim atende aos interesse de proteção.
  4. Que seria possível convencer a maioria de que há outros interesses mais nobres do que a proteção ambiental como alimentar os brasileiros e o mundo.
  5. Que é injusto que somente o setor se responsabilize pela proteção.

A rejeição do projetos por cientistas, juristas, ambientalistas e por centenas de milhares de indivíduos revelam que a aposta do Congresso tem sido problemática. A presidente da república também parece concordar com esta avaliação. Nos últimos dias há indícios de que ela está considerando vetos ao projeto, seja parcial ou integral.

O problema é que o veto é insuficiente. É necessário um código florestal e outras políticas que além de punir infratores, premie o bom desempenho ambiental. Seria mais provável conciliar produção e conservação se os vários setores envolvidos cooperassem.  Mas seria possível cientistas, ambientalistas, operadores do direito e produtores rurais colaborarem? Várias experiências de campo recentes demonstram que sim.

No Mato Grosso, o Instituto Socioambiental está trabalhando com produtores rurais para reflorestar margens de rios desmatados. Em Paragominas no Pará, o Sindicato de Produtores Rurais, o Imazon (instituto de pesquisa onde trabalho), a TNC (uma ong ambiental), pesquisadores da USP (Universidade de Sao Paulo) e da UNESP (Universidade Estadual Paulista) estão trabalhando para melhorar a produtividade da pecuária e para promover a restauração de áreas desmatadas ilegalmente.

O Ministério Público Federal no Pará está trabalhando com os governos estadual e municipais, líderes do setor rural, representantes de frigoríficos e ongs para reduzir o desmatamento e para iniciar a recuperação de áreas degradas. Para tanto, além de pressionar pelo cumprimento das leis, este grupo vem trabalhando para criar as condições favoráveis para tanto como a simplificação das regras de licenciamento e a regularização fundiária. Este trabalho levou ao aumento do número de imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural de 400 para mais de 40 mil entre junho de 2009 até o momento. Entre 2010 e 2011, o desmatamento no Pará caiu 24%, enquanto que no mesmo período cresceu 29% no Mato Grosso e 100% em Rondônia (análise aqui).

Em conversas com os envolvidos nestes projetos percebo que todos reconhecem que a preocupação ambiental é legítima e duradoura; ou seja, o consumidores querem produção limpa independentemente das leis. Além do mais, as soluções dependerão de cooperação que gera inovação. A cooperação envolve o debate de ideias diferentes para atingir objetivos comuns, ao contrário de querer ignorar ou sobrepujar os participantes do processo.

Felizmente, entidades privadas e públicas tem apostado na cooperação, financiando os projetos citados acima como o Fundo Amazônia, o Fundo Vale, a Dow AgroScience e a Fundação Gordon & Betty Moore.


%d blogueiros gostam disto: