Heróis desmatadores

03/05/2018

“Não entendo essa crítica ao desmatamento. O desmatamento é que permite aumentar a produção. Todo mundo desmatava, produzia e progredia. Agora estão criticando o desmatamento. Como vai progredir sem desmatar?” Não ouvi esse lamento de um ruralista manipulador. O lamento e pergunta veio de uma tia sexagenária que me visitava e viu pela televisão uma reportagem sobre desmatamento. Ela sabe que estudo o desmatamento na Amazônia e advogo que é preciso parar de desmatar. Minha tia, como o resto da minha família, é de origem rural, embora uma boa parte tenha migrado para cidades há várias décadas. Antes de dizer o que respondi a ela, um resumo da saga familiar.

Meus parentes cresceram produzindo cacau, fumo, farinha, gado, inhame e outros produtos no interior baiano. Entre as décadas de 1960-70 muitos deles migraram para São Paulo. Mas em 1968 (um mês depois que nasci na Bahia) meus pais, avós maternos e muitos tios resolveram buscar novas terras na Amazônia, seguindo a Belém-Brasília até a divisa do Pará com o Maranhão. Outros parentes seguiram depois pela Transamazônica.

O sonho era conseguir terras para pecuária. Para obter o título da terra, teriam que desmatar pelo menos 50% da área. Porém, pouco depois de se embrenhar na mata, meu pai teve malária. Enquanto se tratava na vila do Itinga no Maranhão, conseguiu um emprego que depois o levou a outro em Castanhal, no Pará, cerca de 400 km ao norte. Mesmo morando em Castanhal, meus pais continuaram tentando investir na pecuária do Maranhão. Enquanto crescia e estudava em Castanhal, visitava meus avós que continuaram no Maranhão.

Ao longo de 17 anos, vi como a paisagem mudou ao longo de 400 km entre Castanhal e o Itinga e nos 20 km entre o Itinga e a fazenda dos meus avós. No início, muito pequeno, eu viajava esse último trecho por uma trilha na floresta na garupa de muares. Os cantos de pássaros e cigarras me impressionavam. A penumbra da floresta e o vulto de animais que apareciam de repente evocavam mistério. À medida que crescia e voltava à fazenda nas férias, eu acompanhava meu avô na lida com o gado: prender os bezerros no curral no final da tarde, tirar lei das vacas na madrugada seguinte, curar feridas no umbigo ou chifre de um boi, buscar um novilho que ficou pra trás.

Houve algum progresso na região como minha tia esperaria. Mas, ao longo dos anos, não pude deixar de perceber os problemas da expansão dos pastos que ocuparam a maior parte das áreas no entorno das estradas: erosão e assoreamento de rios com suas margens desmatadas, enormes pastos com baixa produção e florestas degradadas por causa da extração de madeira e fogo. O fracasso econômico não era raro. Meu pai desistiu da fazenda alguns anos depois. Meu avô continuou até os pastos ficarem degradados, e sofreu com a perda de gado depois de alguns anos muitos secos (na época eu não sabia o que era o fenômeno El Niño que leva à redução de chuvas na Amazônia).

A degradação que que vi com os próprios olhos e depois como estudante e profissional de engenharia florestal ocorreu em vastas áreas da Amazônia e foi vista pelo mundo por meio dos olhos dos satélites. Cerca de 20% da floresta foi derrubado e uma área equivalente são florestas degradadas. Nos últimos trinta anos muitas mudanças levaram à contestação do desmatamento. Quem desmata não é mais visto como herói por um número significativo de pessoas.

Primeiro, por que boa parte do desmatamento recente é ilegal. Segundo, é desnecessário desmatar para produzir. Já existe uma enorme área desmatada onde seria possível aumentar a produção. Em 2014, segundo dados do governo brasileiro (Inpe e Embrapa), havia cerca de 10 milhões de hectares de pastos degradados na Amazônia (quase um quarto da área desmatada) e mais de 50 milhões de hectares no Brasil – isso equivale a quase o território de Minas Gerais ou o território da Espanha.

Terceiro, o desmatamento, seguido da queimada para limpar o solo, adoece e mata. A queima da vegetação é a principal fonte de poluição do país. Isso mesmo, queimar florestas no Brasil polui mais do que os automóveis e a indústria. Essa poluição afeta pessoas na região, no restante do país e no continente Sul Americano. Os poluentes seguem pela atmosfera e atingem grandes cidades como São Paulo. Reduzir o desmatamento salva vidas. Dados de 2001 a 2012 revelam que a queda do desmatamento reduziu cerca de 1.700 mortes prematuras por doenças respiratórias por ano. Além disso, a redução do desmatamento diminuiu o número de crianças que nasceram prematuramente e abaixo do peso em municípios da região.

Se o desmatamento é tão ruim, por que ainda não parou?

Desmatar ainda gera ganhos e é validado por crenças equivocadas como a da minha tia de que cortar árvores significa progresso. Por exemplo, mesmo sendo ilegal, grileiros de terras públicas desmatam para demonstrar que ocuparam a área e depois cobrar por seu aluguel ou venda. Outros se aproveitam da impunidade e desmatam ilegalmente para aumentar seus ganhos agropecuários. Há ainda fazendeiros que desmatam para aumentar a produção em novas áreas ou por não saberem ou por não terem dinheiro para investir no aumento de produção na área desmatada. Portanto, o desmatamento que gera efeitos negativos não acabará espontaneamente.

Para zerar o desmatamento será necessário punir quem desmata ilegalmente e apoiar quem precisa aprender a produzir mais nas terras já desmatadas. Essas mudanças serão mais fáceis quanto mais pessoas abandonarem a crença antiquada de que quem desmata é um herói gerador de progresso. Quem quer continuar a ganhar com o desmatamento, mesmo sabendo que é ilegal e prejudicial, tem tentado reforçar a narrativa do desmatador herói. Recentemente, fizeram isso com sucesso para ganhar legitimidade e fazer o Congresso aprovar leis que facilitaram mais ocupação de terras públicas e perdoaram parte do desmatamento ilegal.

Para contrapor essa narrativa, é preciso lembrar fatos. Zerar o desmatamento da Amazônia reduziria apenas 0,013% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Essa perda seria facilmente compensada aumentando a cada ano a produtividade da pecuária em cerca de 390 mil hectares– ou seja, em menos de 1% do pasto existente em 2016. A pressão que ajudou a reduzir cerca de 80% da taxa do desmatamento entre 2005 e 2012 estimulou fazendeiros e agricultores a usarem melhor as áreas já desmatadas. Isso demonstra que os agricultores que usam bem as terras já desmatadas podem fazer melhor pelo Brasil do que os desmatadores.

Editado por Gláucia Barreto

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Como manter floresta em pé salva vidas

19/09/2015

A poluição atmosférica causada pela queima de florestas aumenta mortes prematuras

Quando viajo a são Paulo para algum evento, tento me hospedar perto do Parque do Ibirapuera pois gosto de começar o dia com uma caminhada ou pedalada em um lugar agradável. Porém, após duas horas em São Paulo meu corpo começa a reagir contra o ataque da poluição atmosférica, especialmente na época mais seca. Os olhos e nariz ardem e a coriza aparece. Meu corpo está certo em querer sair dali, pois a exposição prolongada a poluição mata por causar ou agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, câncer de pulmão e infecções respiratórias agudas. De fato, estudo publicado na revista Nature esta semana revelou que 3,3 milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de poluição atmosférica no mundo, considerando os dados de 2010. Isto é quase equivalente a perder todo ano a população da área metropolitana de Curitiba.

Para evitar estas mortes cada região deve reduzir as emissões específicas de poluentes. A poluição não é apenas aquela oriunda da queima de combustíveis para gerar energia, das indústrias e do transporte. Em várias regiões, a agropecuária é a fonte mais importante de poluição. Na Europa, no leste dos estados Unidos e partes da Ásia, o uso excessivo de fertilizantes e a criação de animais confinados são a principal causa da poluição.

No Brasil, segundo o estudo na Nature, a queima de biomassa (ou seja, a queimada para limpar o solo depois do desmatamento, a queima de restos da agricultura e incêndios florestais) foi responsável por 70% da poluição atmosférica. Portanto, a poluição atmosférica em grandes cidades do centro sul do Brasil inclui as fontes locais (transporte, indústria) e as queimadas no centro oeste e na Amazônia. As imagens abaixo ajudam a entender a influencia das queimadas. A fumaça oriunda das queimadas de milhares de quilômetros quadrados de floresta na Amazônia e no Cerrado é transportada pelos ventos para áreas muito distantes no Brasil e na América do Sul.

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Os pesquisadores projetaram que o número de mortes prematuras pode dobrar até 2050 considerando que nada seria feito para mudar as práticas agroindustriais e o aumento populacional. Entretanto, outro estudo científico lançado esta semana na revista Nature Geoscience traz uma boa notícia sobre o Brasil. A redução do desmatamento na Amazônia entre 2001 e 2012 evitou cerca de 1.700 mortes prematuras por ano na América do Sul, das quais cerca de 1.000 no Brasil.

Mas muita gente continua morrendo desnecessariamente, pois o Brasil ainda é o pais que mais desmata floresta no mundo. Cerca de 11.000 km2 (ou 10 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro) de florestas na Amazônia e Cerrado viraram fumaça a cada ano nos últimos anos.

Para salvar vidas, o Brasil pode e deve zerar este desmatamento rapidamente. O Brasil pode manter suas florestas e aumentar a produção agropecuária nas áreas já desmatadas e mal utilizadas. Para isso deverá usar medidas de apoio e repressão que tem sido aprendidas nos últimos anos como propôs um conjunto de organizações não governamentais nesta semana.

Por exemplo, um aumento de 50% na produtividade da pecuária bovina seria suficiente para atender a demanda por produtos agropecuários até 2040 na áreas já desmatadas. O crédito rural que é subsidiado por todos brasileiros que pagam impostos deveria ser o maior acelerador desta transformação. O poder de mudar as práticas é enorme considerando o volume de crédito disponibilizado: R$ 212 bilhões para a safra 2015-2016. Para acelerar a adoção da agricultura de baixo carbono (ABC), o governo poderia estabelecer a meta de alocar todo crédito rural para estas técnicas em uma década, sendo que a cada ano dez por cento de todo o crédito seria destinado ao Programa ABC. Esta transição seria apoiada por outras medidas, como a capacitação massiva de produtores rurais, estudantes e profissionais que atuam na área, como tem sido feito em outros países em desenvolvimento.

Do lado da repressão, o país aprendeu que aplicar penas mais duras e rápidas funciona. As penas incluem o confisco de gado de quem desmatou ilegalmente e a prisão de quem desmatou e se apropriou (grilagem) de terras públicas o que envolve outros crimes como a formação de quadrilha, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. A criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas também ajudaram a proteger extensas áreas na Amazônia. Portanto, o governo deve ampliar e intensificar estas medidas.

Falta ainda o governo federal usar políticas fiscais contra o desmatamento. Por exemplo, o combate à sonegação do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo. Por falhas na cobrança e nas regras, quem desmata para fins de especulação consegue manter extensas áreas improdutivas pagando um imposto muito baixo.

Quem pode implementar políticas para zerar o desmatamento e salvar vidas? A maioria das pessoas talvez imagine que sejam a Ministra de Meio Ambiente e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente. De fato, eles podem fazer mais. Porém, a pessoa mais importante para reduzir a poluição oriunda do desmatamento no Brasil é Kátia Abreu, a Ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa). Historicamente, o Mapa tem resistido as políticas ambientais. A atual Ministra, enquanto senadora, foi uma das líderes da revisão do código florestal em 2012 que anistiou parte do desmatamento ilegal em todo o Brasil. Desde então, aumentaram as evidências de que o desmatamento agrava a escassez de água (como os paulistas tem aprendido) e que provoca mortes prematuras. Estas novas evidências poderiam sensibilizar a Ministra a usar o seu poder e ajudar a salvar vidas. Imagine a alegria que ela sentiria contando para sua neta em 2022: a vovó ajudou a zerar o desmatamento e a salvar vidas.

As empresas que compram produtos agropecuários também podem fazer mais e contar boas estórias para seus consumidores. O desmatamento caiu quando empresas deixaram de comprar soja e gado oriundos de áreas desmatadas recentemente. Porém, muitas empresas ainda burlam os acordos pelo desmatamento zero. Experimente perguntar no supermercado se a picanha que você vai comprar para o churrasco foi produzida em áreas livre de desmatamento recente. Depois, comente aqui se o supermercado soube responder.


Laboratório Amazônia: qual o efeito da aprovação do novo código florestal?

20/10/2012

Este texto faz parte da série Laboratório Amazônia na qual apresento questões ambientais que poderiam ser respondidas por investigação jornalística e pesquisa científica. Espero que inspire o trabalho de jornalistas e cientistas na região que vem sendo e vai continuar sendo alvo de enormes investimentos públicos e privados em mineração, infraestrutura e agronegócio. Em vários casos, as questões são pertinentes para o restante do Brasil.

Esta semana a presidente deu mais um passo na reforma do Código Florestal, iniciada pelo Congresso. A presidente vetou alguns itens do projeto e editou decreto regulamentando parte dos mecanismos para sua aplicação.   O projeto é polemico, pois mesmo com os vetos anistiou parte do desmatamento ilegal ocorrido até 2008. Assim, qual será o efeito da aprovação do novo código florestal?

  1. Vai incentivar a restauração ou compensação do que foi desmatado ilegalmente? Qual o efeito da recuperação na biodiversidade e nos serviços ambientais (por exemplo, qualidade de água, conservação do solo)
  2. Vai incentivar novos desmatamentos considerando que houve anistia parcial do desmatamento ilegal? Se houve anistia agora, poderá haver no futuro.
  3. Proprietários rurais vão usar as brechas para descumprir a lei (por exemplo, proprietários de imóveis grandes e médios vão subdividi-los para se beneficiarem da possibilidade de recuperar uma área menor em pequenos imóveis)?
  4. Que fatores determinarão um caminho ou outro? Algumas hipóteses:
    • o grau de compromisso de líderes do Poder Executivo em cobrar e incentivar o cumprimento da lei;
    • pressão de órgãos de controle como o Ministério Público;
    • pressão e apoio do mercado para a boa gestão ambiental rural (por exemplo, de bancos que financiam a agropecuária e grandes compradores como frigoríficos e grandes redes de supermercados para evitar riscos legais e de reputação);
    • as anistias reduziram significativamente o que deve ser recuperado e portanto reduziram significativamente o custo de cumprimento das obrigações remanescentes;
    • Haverá questionamento sobre a constitucionalidade das  mudanças do código (tanto por parte de setores ambientais quanto de produtores rurais) e decisões liminares levarão a inércia?

Deixe aqui seus comentários sobre este tema e a série. Quais são suas hipóteses sobre o que ocorrerá após a aprovação do novo código florestal? Que questões ambientais sobre a Amazônia você considera relevante pesquisar?


O desmatamento e a imagem do Brasil

23/06/2012

Em dois eventos em que palestrei para audiência internacional na Rio+20 comprovei como o desmatamento influencia a imagem do Brasil.

Nos dois eventos, eu e outros analistas avaliamos o que levou à redução de aproximadamente 75% do desmatamento entre 2004 e 2011. Cerca de metade da queda decorreu de políticas públicas, como a criação de áreas protegidas (Unidades de Conservação e reconhecimento de Terras indígenas; maior foco da fiscalização; e aplicação de penas, como o confisco de boi pirata. A redução de preços de soja e gado também desestimularam novos desmatamentos.

No meio do primeiro evento, um dos palestrantes mencionou que até agora estamos deixando de fazer a coisa errada (desmatar), mas que ainda não conseguimos fazer a coisa certa, ou seja, melhorar o uso das áreas desmatadas e valorizar as florestas. A mediadora do evento, uma americana, chamou a atenção para o fato de que deixar de fazer a coisa errada já era um enorme avanço e que o Brasil deveria ser congratulado por isso.

Ao fim do primeiro evento abrimos a sessão de debates. A primeira a pedir a palavra foi uma senhora já idosa e em cadeira de roda. Ela, efusivamente, parabenizou o Brasil pelos resultados contra o desmatamento. Ela lembrou que em 1992 veio ao país como chefe da delegação de ONGs americanas e aproveitou a viagem para levar a filha a Amazônia. A filha ficou maravilhada com a natureza, mas também chocada com o desmatamento para pecuária, a ponto de ter dificuldades de se alimentar por alguns dias, e acabou deixando de comer carne e se tornou ambientalista. Agora ela estava feliz em ver os avanços.

Depois do debate, um britânico se aproximou de mim e falou:

Eu só queria parabenizar pelo o que os brasileiros estão fazendo. É maravilhoso o que vocês estão fazendo.

No segundo evento, eu e outro grupo de palestrantes apresentamos conclusões parecidas ao do primeiro evento, mostrando os avanços e desafios. No final, uma mulher se aproximou e fez o comentário mais tocante:

Sou brasileira e moro há 20 anos nos Estados Unidos. Fico muito feliz de ver brasileiros tão jovens fazendo este tipo de trabalho. Eu nem tenho vocabulário sobre meio ambiente em português porque quando eu saí daqui há 20 anos ninguém falava sobre isso.

A emoção e sorriso dela demonstravam que a queda do desmatamento era um indicador de um país que está dando certo, que está avançando.

As declarações destas pessoas validam o que notei em vários discursos de empresários e governantes brasileiros em debates na e sobre a Rio+20. A queda do desmatamento foi apresentada como a grande conquista ambiental brasileira.

Infelizmente, eu e outros profissionais que atuamos neste tema não temos parado para comemorar. Quando olhamos o desmatamento remanescente, cerca de 650 mil hectares em 2011 (ou 480 milhões de árvores), ainda consideramos uma área grande demais. Ainda falta fazer muito para zerar o desmatamento, incluindo desmontar políticas públicas que o favorecem.

Ademais, temos nos preocupado em tentar evitar o enfraquecimento das políticas que deram certo, incluindo a reforma do Código Florestal, a redução de áreas protegidas e o enfraquecimento do poder fiscalizador do Ibama. Se esta tendência se consolidar, é provável que o desmatamento volte a subir. Daí a imagem do Brasil vai novamente estar associada ao atraso.

Mas eu espero que o sucesso parcial até agora e a melhoria de imagem do Brasil inspirem o país a reagir duramente contra uma eventual volta do desmatamento.


Líderes atrasados do agronegócio mancham a reputação do setor

27/05/2012

Nas últimas  semanas ocorreram discussões sobre o Código Florestal e o trabalho escravo, que simbolizam as contradições de um país que tenta se modernizar, mas que ainda está preso a visões atrasadas.

Líderes do agronegócio costumam propalar que o setor é um dos pilares da economia e  que produz com alta produtividade preservando os recursos naturais.

A importância econômica do agronegócio e o avanço tecnológico de parte do setor são inegáveis. Porém, o sucesso é parcialmente ofuscado por mazelas ambientais e sociais do setor e por líderes que tentam evitar as correções das falhas.

Embora digam que são campeões de proteção, hoje restam apenas  7% da Mata Atlântica. A devastação tem continuado no Cerrado e na Amazônia. Entre 2000 e 2010, o Brasil foi líder mundial de desmatamento segundo a FAO (Órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). O desmatamento torna o setor o principal emissor brasileiro de gases do efeito estufa.

Para reduzir o desmatamento, o governo melhorou a aplicação do Código Florestal, uma lei de 1965, e criou Unidades de Conservação. Além do mais, reconheceu Terras Indígenas para garantir os direitos destas populações assegurados pela Constituição.  Estas medidas ajudaram a país a reduzir o desmatamento. Mesmo assim, em 2011, ainda foram desmatados 623.800 hectares somente na Amazônia, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial). O desmatamento não ocorre por falta de terra para plantar, já que somente na Amazônia existiam cerca de 11 milhões de hectares subutilizados segundo a Embrapa e o Inpe.

Em vez de apoiarem a proteção ambiental que dizem valorizar, líderes rurais têm promovido várias medidas para enfraquecê-la. A mais notória foi a votação de um novo Código Florestal que anistia parte do desmatamento ilegal. O projeto estimulou intensa oposição de cientistas, ambientalistas, juristas e sociedade civil. Foram cerca de dois milhões de assinaturas contra o projeto.

Infelizmente, as medidas antiambientais incluem ainda: lei que reduziu o papel do Ibama na fiscalização ambiental e proposta de lei que dificulta a criação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Ao mesmo tempo, o principal aliado dos ruralistas no Executivo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), teve um desempenho pífio dos seus compromissos no plano federal de combate ao desmatamento.

Quanto mais espaço para desmatar, menor será o interesse em investir em tecnologias para melhorar a produtividade das áreas já desmatadas.  Ou seja, o potencial de triplicar a produção na área desmatada não será plenamente realizado.

Para tentar corrigir parte dos problemas do Código Florestal, a Presidente Dilma prometeu nesta semana um veto parcial da lei aprovada pela Câmara e uma Medida Provisória. Assim, o projeto voltará a Câmara e a incerteza continuará. De fato, um líder do setor prometeu questionar judicialmente o veto.

O outro lado da moeda do atraso rural é a existência de trabalho em condições análogas a escravidão. Embora ocorra em todo o país, tem sido concentrado na Amazônia.

O governo também tem melhorado o combate ao trabalho escravo, aumentando a fiscalização e obrigando os condenados a pagar multas e indenizações. Ademais, inovou ao publicar a lista dos condenados, que tem sido usada para impedir o seu acesso a crédito rural, a contratos públicos e a mercados. Novamente, líderes do setor rural reagiram para manter o atraso questionando judicialmente o uso da lista. A justiça decidiu que o uso da lista é legal.

Entretanto, a permanência do problema levou a proposição, em 2001, de uma Emenda Constitucional que determina que as propriedades onde sejam encontrados trabalhadores escravos sejam confiscadas e destinadas à reforma agrária ou ao uso social.  No início deste mês, ruralistas conseguiram adiar mais uma vez a votação do projeto na Câmara. Porém, na semana passada, os deputados acabaram votando o projeto depois de forte pressão social. O projeto ainda será votado no Senado.

A participação ampla da sociedade contra os problemas ambientais e sociais do setor tem irritado os ruralistas. Para vencer o debate público, o setor tem investido em marketing para mostrar seus pontos positivos e para tentar denegrir quem combate seus problemas. Mas a transparência que se obtém com satélites que medem o desmatamento mensalmente e de noticiários frequentes de problemas sociais continuarão a incomodar. O setor precisa, de fato, mudar.

A mudança seria mais rápida se os líderes de boas práticas ambientais e sociais do setor se manifestassem claramente contra o atraso. Se eles deixarem que os setores mais atrasados os representem, a reputação do setor continuará sendo manchada e desafiada.

P.S. Recomendo os seguintes textos para saber mais sobre o combate ao desmatamento e ao trabalho escravo:

O Brasil atingirá sua meta de redução do desmatamento?

Atlas do trabalho escravo no Brasil. Amigos da Terra.


Código florestal: da competição a cooperação

21/05/2012

Até o dia 25 de maio a presidente Dilma terá que decidir o que fazer com o projeto aprovado pelo Congresso de reforma do Código Florestal. O projeto foi duramente criticado pelas duas principais associações cientificas do pais, por juristas, líderes empresariais e ambientalistas. Mais do que isso, até 21 de maio as 8:50 horas, 1.833.237 haviam assinado uma petição demandando que a Presidente vete o projeto de lei.

Por que Congresso aprovou um projeto tão rejeitado? Seria possível trilhar outro caminho?

O projeto é ruim porque partiu de uma intenção negativa: livrar quem descumpriu o código florestal de suas responsabilidades. Para tanto, propõe anistias que possibilitariam manter desmatadas áreas que deveriam ser recuperadas (como as margens de rios). Além do mais, essa abordagem poderia estimular novos desmatamento por desmoralizar o cumprimento de regras.

O código é de 1965, mas passou a ser aplicado mais intensamente nos últimos anos. A aplicação de penas mais duras ocorreu pelo agravamento das condições ambientais (mais enchentes, deslizamentos, aquecimento global) e pela criação de meios mais eficazes como leis mais duras (lei de crimes ambientais) e monitoramento mensal do desmatamento por satélite.

A eficácia da aplicação das leis ficou clara com a redução de cerca de 80% do desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2011. Estudos recentes tem demonstrado que metade desta queda resultou da fiscalização e da criação de áreas protegidas; enquanto que metade resultou da queda dos preços de produtos agrícolas no período.

Pressionados pela aplicação das leis, alguns líderes do setor e parlamentares apostaram que poderia desmontar as regras de proteção ambiental. As táticas usadas nas discussões sobre a reforma indicam que estes atores consideraram:

  1. Que o interesse ambiental no Brasil é diminuto e poderia ser ignorado.
  2. Que o interesse ambiental é importante, mas é difuso. Assim, um projeto contra a maioria poderia ser aprovado no congresso sem um custo político significativo.
  3. Que o interesse ambiental é importante, mas seria possível fazer crer via propaganda que um projeto ruim atende aos interesse de proteção.
  4. Que seria possível convencer a maioria de que há outros interesses mais nobres do que a proteção ambiental como alimentar os brasileiros e o mundo.
  5. Que é injusto que somente o setor se responsabilize pela proteção.

A rejeição do projetos por cientistas, juristas, ambientalistas e por centenas de milhares de indivíduos revelam que a aposta do Congresso tem sido problemática. A presidente da república também parece concordar com esta avaliação. Nos últimos dias há indícios de que ela está considerando vetos ao projeto, seja parcial ou integral.

O problema é que o veto é insuficiente. É necessário um código florestal e outras políticas que além de punir infratores, premie o bom desempenho ambiental. Seria mais provável conciliar produção e conservação se os vários setores envolvidos cooperassem.  Mas seria possível cientistas, ambientalistas, operadores do direito e produtores rurais colaborarem? Várias experiências de campo recentes demonstram que sim.

No Mato Grosso, o Instituto Socioambiental está trabalhando com produtores rurais para reflorestar margens de rios desmatados. Em Paragominas no Pará, o Sindicato de Produtores Rurais, o Imazon (instituto de pesquisa onde trabalho), a TNC (uma ong ambiental), pesquisadores da USP (Universidade de Sao Paulo) e da UNESP (Universidade Estadual Paulista) estão trabalhando para melhorar a produtividade da pecuária e para promover a restauração de áreas desmatadas ilegalmente.

O Ministério Público Federal no Pará está trabalhando com os governos estadual e municipais, líderes do setor rural, representantes de frigoríficos e ongs para reduzir o desmatamento e para iniciar a recuperação de áreas degradas. Para tanto, além de pressionar pelo cumprimento das leis, este grupo vem trabalhando para criar as condições favoráveis para tanto como a simplificação das regras de licenciamento e a regularização fundiária. Este trabalho levou ao aumento do número de imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural de 400 para mais de 40 mil entre junho de 2009 até o momento. Entre 2010 e 2011, o desmatamento no Pará caiu 24%, enquanto que no mesmo período cresceu 29% no Mato Grosso e 100% em Rondônia (análise aqui).

Em conversas com os envolvidos nestes projetos percebo que todos reconhecem que a preocupação ambiental é legítima e duradoura; ou seja, o consumidores querem produção limpa independentemente das leis. Além do mais, as soluções dependerão de cooperação que gera inovação. A cooperação envolve o debate de ideias diferentes para atingir objetivos comuns, ao contrário de querer ignorar ou sobrepujar os participantes do processo.

Felizmente, entidades privadas e públicas tem apostado na cooperação, financiando os projetos citados acima como o Fundo Amazônia, o Fundo Vale, a Dow AgroScience e a Fundação Gordon & Betty Moore.


Conectando pontos: o chiqueiro e o código florestal.

27/11/2011

Clique no texto abaixo para entender a conexão entre vários eventos recentes.

Conectando pontos


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