O que os fazendeiros querem esconder?

05/11/2016
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Pasto sujo com com pouco gado em Paragominas-PA

Os dados sobre quem é dono de terras deveM ser acessíveis ao público ou devem permanecer privados?

Essa pergunta se tornou uma polêmica no Brasil depois que o novo Código Florestal de 2012 estabeleceu um prazo para que os donos de terra registrem os seus imóveis em um cadastro nacional – o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR inclui dados sobre o mapa da fazenda, a cobertura vegetal (florestal, áreas cultivadas, etc.) e sobre a identificação (CNPJ ou CPF, nome) do proprietário (ou posseiro). O CAR deverá servir para avaliar o cumprimento do código florestal; ou seja, se há cobertura de vegetação nativa nas áreas obrigatórias como por exemplo a floresta nas margens do rio. Caso o mapa revele que houve desmatamento irregular, o proprietário deverá fazer um plano de recuperação ambiental (ou compensar em outras áreas).

A polêmica se instalou quando o Ministério do Meio Ambiente determinou que as informações sobre quem é dono da área não ficam disponíveis ao público. Há indícios de que esta determinação atendeu a pressão dos donos de terras que alegam o direito a privacidade e o sigilo fiscal. Por ouro lado, ambientalistas, juristas e procuradores do Ministério Público têm defendido que a transparência é essencial para facilitar a implementação do código florestal e que seria um direito constitucional.

Quem está com a razão? Independentemente da interpretação das leis brasileiras, especialistas internacionais apontam que maior transparência sobre bens imóveis aumenta os investimentos no setor, pois aumentam a confiança.

Esse assunto é tão importante que existe até um ranque global da transparência dos bens imóveis que é publicado pela empresa pública JLL (Jones Lang LaSalle), sediada em Londres desde 1783. A JLL é especializada em serviços financeiros e profissionais no setor de bens imóveis comerciais e gestão de investimentos. Dentre os 139 itens considerados no índice está a acessibilidade pública ao registro de imóveis. Dentre 109 países, o Brasil é classificado como semitransparente na posição 33, abaixo da China na posição 32.

Nos Estados Unidos (quarto no ranque) os dados sobre os donos e os valores dos imóveis ficam disponíveis na internet (exemplo aqui). Eu soube deste sistema em uma conferência do Banco Mundial sobre melhores práticas de gestão fundiária.

Se a transparência é boa para os negócios, o que os fazendeiros querem esconder?

O argumento sobre a privacidade e a preocupação com segurança são plausíveis. Porém, quem possui terras valiosas certamente apresenta outros sinais de riqueza muitos mais visíveis como mansões e carrões. Portanto, os dados sobre os imóveis não acrescentariam necessariamente risco.

Há indícios de que os fazendeiros querem esconder outras coisas, como listo abaixo.

Crimes ambientais. Alguns fazendeiros desmataram mais do que poderiam e portanto devem se comprometer a recuperar as áreas indevidamente desmatadas.

Latifúndios improdutivos. Ainda há grandes áreas improdutivas no país. Segundo a FGV, em 2012 havia 52 milhões de hectares de pastos degradados no Brasil. Na Amazônia, eram 10 milhões de hectares de pastos sujos em 2014, segundo o Inpe e a Embrapa. Provavelmente, fazendeiros temam que a transparência sobre estas terras estimulem ações para desapropriação para reforma agrária e a cobrança do Imposto Territorial Rural. O ITR foi criado para desestimular a especulação fundiária ao cobrar alíquotas mais altas de latifúndios improdutivos. Porém, a sonegação é elevadíssima.

Terras griladas. Parte dos imóveis rurais foi obtida por meio de ocupação ilegal de terras públicas (grilagem). A transparência sobre a grilagem poderia resultar em processos por apropriação indébita, roubo de madeira em terras públicas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha entre outros crimes, como demonstrou recentemente a operação Rios Voadores conduzida pelo MPF e Polícia Federal no Pará.

Alguns líderes do setor provavelmente dirão que apenas um percentual pequeno do setor apresenta estes problemas. Se isso for verdade, tais líderes deveriam então concordar com aqueles que defendem mais transparência como a publicação de todos os dados do CAR.


O desmatamento e a imagem do Brasil

23/06/2012

Em dois eventos em que palestrei para audiência internacional na Rio+20 comprovei como o desmatamento influencia a imagem do Brasil.

Nos dois eventos, eu e outros analistas avaliamos o que levou à redução de aproximadamente 75% do desmatamento entre 2004 e 2011. Cerca de metade da queda decorreu de políticas públicas, como a criação de áreas protegidas (Unidades de Conservação e reconhecimento de Terras indígenas; maior foco da fiscalização; e aplicação de penas, como o confisco de boi pirata. A redução de preços de soja e gado também desestimularam novos desmatamentos.

No meio do primeiro evento, um dos palestrantes mencionou que até agora estamos deixando de fazer a coisa errada (desmatar), mas que ainda não conseguimos fazer a coisa certa, ou seja, melhorar o uso das áreas desmatadas e valorizar as florestas. A mediadora do evento, uma americana, chamou a atenção para o fato de que deixar de fazer a coisa errada já era um enorme avanço e que o Brasil deveria ser congratulado por isso.

Ao fim do primeiro evento abrimos a sessão de debates. A primeira a pedir a palavra foi uma senhora já idosa e em cadeira de roda. Ela, efusivamente, parabenizou o Brasil pelos resultados contra o desmatamento. Ela lembrou que em 1992 veio ao país como chefe da delegação de ONGs americanas e aproveitou a viagem para levar a filha a Amazônia. A filha ficou maravilhada com a natureza, mas também chocada com o desmatamento para pecuária, a ponto de ter dificuldades de se alimentar por alguns dias, e acabou deixando de comer carne e se tornou ambientalista. Agora ela estava feliz em ver os avanços.

Depois do debate, um britânico se aproximou de mim e falou:

Eu só queria parabenizar pelo o que os brasileiros estão fazendo. É maravilhoso o que vocês estão fazendo.

No segundo evento, eu e outro grupo de palestrantes apresentamos conclusões parecidas ao do primeiro evento, mostrando os avanços e desafios. No final, uma mulher se aproximou e fez o comentário mais tocante:

Sou brasileira e moro há 20 anos nos Estados Unidos. Fico muito feliz de ver brasileiros tão jovens fazendo este tipo de trabalho. Eu nem tenho vocabulário sobre meio ambiente em português porque quando eu saí daqui há 20 anos ninguém falava sobre isso.

A emoção e sorriso dela demonstravam que a queda do desmatamento era um indicador de um país que está dando certo, que está avançando.

As declarações destas pessoas validam o que notei em vários discursos de empresários e governantes brasileiros em debates na e sobre a Rio+20. A queda do desmatamento foi apresentada como a grande conquista ambiental brasileira.

Infelizmente, eu e outros profissionais que atuamos neste tema não temos parado para comemorar. Quando olhamos o desmatamento remanescente, cerca de 650 mil hectares em 2011 (ou 480 milhões de árvores), ainda consideramos uma área grande demais. Ainda falta fazer muito para zerar o desmatamento, incluindo desmontar políticas públicas que o favorecem.

Ademais, temos nos preocupado em tentar evitar o enfraquecimento das políticas que deram certo, incluindo a reforma do Código Florestal, a redução de áreas protegidas e o enfraquecimento do poder fiscalizador do Ibama. Se esta tendência se consolidar, é provável que o desmatamento volte a subir. Daí a imagem do Brasil vai novamente estar associada ao atraso.

Mas eu espero que o sucesso parcial até agora e a melhoria de imagem do Brasil inspirem o país a reagir duramente contra uma eventual volta do desmatamento.


Código Florestal: ambientalistas e ruralistas farão um tratoraço ambiental

30/08/2011

Esta manchete é fictícia, mas poderia se transformar em realidade de acordo com a narrativa a seguir.

O senador Jorge Viana está tendo uma tarefa difícil. É o relator da Comissão de Meio Ambiente do Senado que avalia o código florestal. Um dia ele ouve cientistas dizendo que o projeto aprovado na Câmara tá cheio de problemas. No outro, ouve os ex-ministros de meio ambiente que concordam com os cientistas. Porém, no dia seguinte ouve os ex-ministros da agricultura dizerem que o projeto é ótimo e vai garantir a conservação e a produção agropecuária.

Essas contradições têm preocupado e irritado alguns senadores. Semana passada, no início da audiência dos ex-ministros da agricultura um deles disse que é preciso promover um debate entre os convidados para tratar destas contradições. Depois da mesma audiência, uma senadora disse que faltou propositalmente a reunião do dia anterior com os ex-ministros de meio ambiente, pois não aguenta mais ouvir os argumentos ambientalistas.

Diante dessas contradições, preocupações e sinais de colapso do diálogo, o senador Jorge Viana fez uma proposta interessante na semana passada. Sugeriu que os ex-ministros da agricultura e de meio ambiente se reunissem durante um dia para chegar a um meio termo. A proposta é boa, mas me atrevo a sugerir alguns aperfeiçoamentos de método para ajudar a sair do impasse.

O encontro deveria ser realizado durante pelo menos uma semana em visitas de  campo a vários tipos de imóveis rurais (grandes, pequenos e nos vários biomas) onde os ministros e senadores debateriam problemas concretos. A concretude dos problemas forçaria uma reflexão focada.

Eles seriam acompanhados por cientistas nas áreas de interesse (solo, biodiversidade, clima, economia, engenharia florestal) e um especialista em finanças públicas (Show me the money!). Os cientistas e especialistas ajudariam a confrontar eventuais interpretações enviesadas das realidades do campo e a busca de soluções.

Os ex-ministros e senadores se hospedariam na casa de agricultores e fariam as refeições juntos. Um especialista em gestão de conflitos acompanharia o grupo para facilitar esclarecer as divergências e como solucioná-las.

O convívio no campo poderia resultar em um acordo surpreendente como descrevo a seguir.

Diante de uma Área de Preservação Permanente degradada, seria mais provável que senadores e ex-ministros discutissem como evitar e corrigir tal situação do que em alguém repetir que o código florestal atende a supostos interesses internacionais.

Um ex-ministro de meio ambiente diria:

“Precisamos criar incentivos econômicos para a recuperação das áreas degradas nos imóveis pequenos”.

Todos os ex-ministros e vários senadores concordariam. Porém, antes que um pequeno produtor (seu João),  ouvindo a conversa se animasse, um dos senadores diria:

“Essa estória de pagar por serviços ambientais é conversa pra boi dormir. O Brasil não tem dinheiro para isso!”

Seu João, irritado com as notícias sobre corrupção diria:

“Como que não tem dinheiro, Senador? Tem dinheiro sim! O problema é que tem corrupção demais. Dias atrás o ex-diretor da Conab, irmão do senador Jucá que está aqui disse que no Ministério da Agricultura só tem bandido. A presidente Dilma demitiu alguns, mas já ouvi dizer que a faxina parou. Parou por quê?”

Já nervoso, seu João arremataria:

“Se acabasse com a corrupção sobraria dinheiro pra nos ajuda a cumprir a lei e pra melhorar a condição da nossa terra”.

Silêncio no ar.

O especialista em finanças públicas, aproveitando o silêncio:

“É verdade seu João, um estudo recente da Fiesp estimou que a corrupção atinge R$51 bilhões por ano. Se o governo reduzisse pelo menos 30% da corrupção, sobraria uns R$ 15 bilhões por ano para investir na recuperação de áreas degradadas. Imagino que R$ 15 bilhões daria para plantar muitas árvores”.

Antes que alguém responda quanto daria para plantar com R$ 15 bilhões, seu João desafia:

“Então senador, como que não tem dinheiro?

Mais silêncio no ar.

O engenheiro florestal que acompanha o grupo calcula rápido na cabeça:

R$ 15 bilhões dividido por R$1.500 para recuperar um hectare degradado): “10 milhões de hectares reflorestados por ano!”.

Incrédulo, pensa:

“Tudo isso?”

Tira o celular do bolso e refaz a conta na calculadora para não falar bobagem diante de ex-ministros e senadores. Sua cabeça estava certa: 10 milhões de hectares reflorestados por ano!

O engenheiro florestal vocaliza o número:

“10 milhões de hectares reflorestados por ano!”

Seu João desafia novamente:

“Tá vendo senador? É uma muita área. O que vocês vão fazer?”

Um senador constrangido começa a explicar:

“Veja bem seu João, já estamos lutando contra a corrupção. A situação está melhorando”.

Antes que o senador se prolongue, o especialista em finanças públicas lembra:

“Senador, o estudo da Fiesp é de 2010. O problema ainda é grave”.

Seu João se vira para a Senadora Kátia Abreu, que ele sabe é guerreira:

“Senadora, não dá pra fazer um tratoraço contra a corrupção? Quando a senhora organiza o tratoraço para renegociar a dívida agrícola a senhora consegue. Não consegue?” Vamos fazer um tratoraço contra a corrupção junto com os ambientalistas para garantir dinheiro para os agricultores!

O ex-ministro Minc visualiza a manchete nos jornais:“Tratoraço ecológico pelo Código Florestal” e dispara:

“Vamos fazer Senadora Kátia Abreu. Eu convoco os ambientalistas para o tratoraço ecológico!”

Kátia Abreu se rende:

“Vamos fazer.”

Os cientistas complementam:

“Nós convocaremos os cientistas e universitários”

O especialista em finanças públicas, que é do Ministério da Fazenda, engrossa o caldo:

“Vamos convocar os funcionários públicos de carreira, pois estamos cansados da imagem de corrupção que em muitos casos é feita por indicados políticos. O governo tem de diminuir estas indicações.”

No restante do dia, os participantes do encontro começam a ligar para seus pares para consultar sobre os detalhes do tratoraço ecológico.

Em quinze dias o tratoraço seria realizado com dezenas de milhares de participantes.

A presidente Dilma, apoiada pelo povo, continuaria a faxina e o Congresso apoiaria as mudanças de regras contra a corrupção.

O Senado aprovaria um código florestal que incorporaria as melhores praticas para garantir a harmonia de produção e conservação. E mais do que isso, com garantia de recursos para apoiar a restauração de áreas degradadas.

Assim, o Brasil mataria dois coelhos com uma cajadada: reduziria a corrupção e garantiria a conservação ambiental. Quem topa?


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