O que os fazendeiros querem esconder?

05/11/2016
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Pasto sujo com com pouco gado em Paragominas-PA

Os dados sobre quem é dono de terras deveM ser acessíveis ao público ou devem permanecer privados?

Essa pergunta se tornou uma polêmica no Brasil depois que o novo Código Florestal de 2012 estabeleceu um prazo para que os donos de terra registrem os seus imóveis em um cadastro nacional – o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR inclui dados sobre o mapa da fazenda, a cobertura vegetal (florestal, áreas cultivadas, etc.) e sobre a identificação (CNPJ ou CPF, nome) do proprietário (ou posseiro). O CAR deverá servir para avaliar o cumprimento do código florestal; ou seja, se há cobertura de vegetação nativa nas áreas obrigatórias como por exemplo a floresta nas margens do rio. Caso o mapa revele que houve desmatamento irregular, o proprietário deverá fazer um plano de recuperação ambiental (ou compensar em outras áreas).

A polêmica se instalou quando o Ministério do Meio Ambiente determinou que as informações sobre quem é dono da área não ficam disponíveis ao público. Há indícios de que esta determinação atendeu a pressão dos donos de terras que alegam o direito a privacidade e o sigilo fiscal. Por ouro lado, ambientalistas, juristas e procuradores do Ministério Público têm defendido que a transparência é essencial para facilitar a implementação do código florestal e que seria um direito constitucional.

Quem está com a razão? Independentemente da interpretação das leis brasileiras, especialistas internacionais apontam que maior transparência sobre bens imóveis aumenta os investimentos no setor, pois aumentam a confiança.

Esse assunto é tão importante que existe até um ranque global da transparência dos bens imóveis que é publicado pela empresa pública JLL (Jones Lang LaSalle), sediada em Londres desde 1783. A JLL é especializada em serviços financeiros e profissionais no setor de bens imóveis comerciais e gestão de investimentos. Dentre os 139 itens considerados no índice está a acessibilidade pública ao registro de imóveis. Dentre 109 países, o Brasil é classificado como semitransparente na posição 33, abaixo da China na posição 32.

Nos Estados Unidos (quarto no ranque) os dados sobre os donos e os valores dos imóveis ficam disponíveis na internet (exemplo aqui). Eu soube deste sistema em uma conferência do Banco Mundial sobre melhores práticas de gestão fundiária.

Se a transparência é boa para os negócios, o que os fazendeiros querem esconder?

O argumento sobre a privacidade e a preocupação com segurança são plausíveis. Porém, quem possui terras valiosas certamente apresenta outros sinais de riqueza muitos mais visíveis como mansões e carrões. Portanto, os dados sobre os imóveis não acrescentariam necessariamente risco.

Há indícios de que os fazendeiros querem esconder outras coisas, como listo abaixo.

Crimes ambientais. Alguns fazendeiros desmataram mais do que poderiam e portanto devem se comprometer a recuperar as áreas indevidamente desmatadas.

Latifúndios improdutivos. Ainda há grandes áreas improdutivas no país. Segundo a FGV, em 2012 havia 52 milhões de hectares de pastos degradados no Brasil. Na Amazônia, eram 10 milhões de hectares de pastos sujos em 2014, segundo o Inpe e a Embrapa. Provavelmente, fazendeiros temam que a transparência sobre estas terras estimulem ações para desapropriação para reforma agrária e a cobrança do Imposto Territorial Rural. O ITR foi criado para desestimular a especulação fundiária ao cobrar alíquotas mais altas de latifúndios improdutivos. Porém, a sonegação é elevadíssima.

Terras griladas. Parte dos imóveis rurais foi obtida por meio de ocupação ilegal de terras públicas (grilagem). A transparência sobre a grilagem poderia resultar em processos por apropriação indébita, roubo de madeira em terras públicas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha entre outros crimes, como demonstrou recentemente a operação Rios Voadores conduzida pelo MPF e Polícia Federal no Pará.

Alguns líderes do setor provavelmente dirão que apenas um percentual pequeno do setor apresenta estes problemas. Se isso for verdade, tais líderes deveriam então concordar com aqueles que defendem mais transparência como a publicação de todos os dados do CAR.


A geração que pode se salvar

30/01/2016

Há duas semanas, Gabriel, meu filho de 23 anos, se formou em engenharia de produção. Como muitas famílias no Brasil, a minha comemorou. Mas sei que muitas famílias estão apreensivas por causa da crise econômica e política brasileira que contribuiu para o fim de 1,5 milhão empregos no país em 2015 e que cria enormes incertezas sobre o futuro.

Além da crise brasileira, estive pensando em outra mais complicada e duradoura: a crise climática. No dia em que Gabriel recebeu o seu canudo, cientistas anunciaram que 2015 foi o ano mais quente desde que começaram as medições de temperatura. Esse recorde agrava a tendência que vem sendo registrada. O planeta está com febre devido as formas de produção e consumo que adotamos, especialmente nos últimos anos 80, incluindo queimar combustíveis fósseis para o transporte e geração de energia e intensificar o desmatamento.

O planeta febril gera consequências. Desastres climáticos como secas severas, tempestades intensas, enchentes históricas e enormes ondas de calor triplicaram no mundo entre 2010 e 2014, em relação à primeira metade da década de 1980. Especialistas apontam que secas prolongadas tem estimulado conflitos e migrações como o que vem ocorrendo na Síria.

Os cientistas já alertaram que, se continuarmos com os mesmos hábitos de produção e consumo, o planeta vai aquecer ainda mais, o que geraria um clima mais catastrófico.

O que a geração que está no poder (nas grandes empresas e nos governos) está disposta a fazer para evitar uma herança maldita para as próximas gerações? Menos do que o necessário.

Em dezembro passado, chefes de estado de 195 países prometeram reduzir as emissões de poluentes que provocam as mudanças do clima. Porém, se implementado, o acordo de Paris ainda resultaria no aumento de temperatura de 2,7 graus centígrados até 2100. Porém, os cientistas recomendam evitar um aumento superior a 2 graus. A falta de ambição pode ser corrigida pois o acordo deverá ser revisto a cada cinco anos.

A dificuldade em prometer cortes necessários das emissões foi, em grande parte, resultado do pensamento de curto prazo dos líderes. Eles temem que reduzir as emissões afetem seus negócios e poder. A maioria dos governantes se preocupada mais com garantir vitória nas próximas eleições (geralmente em menos de cinco anos) enquanto muitas diretores de corporações pensam nos resultados do próximo trimestre. Há também um incomodo psicológico. É difícil para alguns admitir que as práticas que geraram muitos bons resultados até recentemente (como o aumento de expectativa de vida, aumento de educação e o progresso científico) também resultaram em impactos negativos e devem mudar.

Felizmente, a história ensina que muitos jovens não têm o compromisso em manter o poder, os negócios e o conforto psicológico dos mais velhos. Por exemplo, as vendas de refrigerantes caíram 25% nos Estados Unidos pois os jovens estão adotando hábitos alimentares mais saudáveis.

Além de mudar o consumo, construir um futuro mais sustentável dependerá de mudar os investimentos. E muitas pessoas já estão engajadas nesta tarefa. Nos Estados Unidos, a partir de 2012 estudantes começaram a pressionar os fundos fiduciários de suas universidades a retirarem seus investimentos de combustíveis fósseis. Esse tipo de campanha de desinvestimento foi importante para acabar com o Apartheid na África do Sul.

Três anos depois de muitas campanhas, em dezembro de 2015, 500 grupos em todo mundo haviam se comprometido com alguma forma de desinvestimento que atinge US$ 3,5 trilhões.

Deixar de investir nas atividades mais poluidoras permitirá realocar recursos que empreguem os jovens em uma economia mais sustentável. São múltiplas as oportunidades.

Cerca de 25-30% do alimento produzido é desperdiçado, desde o campo até a mesa das famílias e restaurantes. Será necessário reduzir o desperdício para conseguir alimentar mais pessoas sem desmatar novas áreas. Engenheiros de produção e agrônomos podem trabalhar juntos para reduzir as perdas no campo, no transporte e armazenamento. Nutricionistas e chefes de cozinha podem se juntar para ensinar as pessoas a aproveitarem melhor todas as partes dos alimentos.

Agrônomos, engenheiros florestais, zootenistas e veterinários podem se juntar para reduzir as emissões da agropecuária que hoje somam 62% das emissões brasileiras dos poluentes que causam as mudanças climáticas (incluindo as emissões do desmatamento).

Engenheiros florestais ajudariam os proprietários de terras a reflorestarem e assim recuperar áreas para produção de água e também para retirar carbono da atmosfera.

Publicitários e engenheiros de transporte podem desenhar políticas de transporte público mais eficazes e atrativas.

Advogados podem ajudar os trabalhadores a desenharem novos arranjos para produção colaborativa e menos poluente.

Psicólogos ajudariam as pessoas a fazerem a transição de estilos de vida baseado na busca por mais coisas para a busca de melhores relacionamentos que são a base da felicidade.

Engenheiros elétricos e civis e administradores trabalhariam para gerar energias de fontes renováveis como solar e eólica.

Para acelerar os investimentos em uma encomia menos poluidora, os jovens também terão de se envolver mais na política. Um exemplo imediato. O plano de investimentos do governo federal (Plano Plurianual da União) aprovado para 2016-2019 previa investimentos em energias renováveis além das hidrelétricas (eólica e solar). Porém, a presidente Dilma vetou tais itens, o que contradiz as promessas brasileiras de aumentar a geração de energias renováveis e menos poluentes. Se os jovens querem salvar o seu futuro, pode começar pressionando o Congresso para derrubar estes vetos.


A sua aposentadoria vai ficar encalhada?

07/11/2015

O risco ambiental escondido das empresas pode encalhar seus investimentos

Imagine a frustração e desespero. Você investiu em ações da Petrobras e na Volkswagen confiando que elas seriam empresas sólidas e produziriam dividendos para sua aposentadoria. Agora que você está pronto para se aposentar, o valor destas empresas caiu 65% (em comparação a setembro de 2014) e 37%, respectivamente. A Petrobras caiu, entre outros, porque o seu principal acionista usou a empresa para controlar a inflação (impedindo o aumento do preço dos combustíveis) e porque parte da sua direção indicada por políticos está envolvida em corrupção. O valor da Volkswagen caiu, pois se descobriu que a empresa criou um sistema para enganar os testes de emissões de poluição dos carros a diesel. Depois da queda, ninguém sabe direito o futuro da Petrobras e da Volkswagen o que aumenta ainda mais o desespero do investidor.

Agora, você que quer poupar para a sua aposentadoria está ainda mais preocupado em saber o risco das opções de investimento. Adicione mais uma preocupação: qual o risco das mudanças climáticas afetarem o negócio?

Embora alguns poucos continuem negando, as mudanças do clima estão ocorrendo e afetando os negócios. As seguradoras já estão pagando o preço por causa do aquecimento global. O pagamento de seguros por desastres climáticos quintuplicaram em termos reais (descontando a inflação) de cerca de R$ 10 bilhões para R$ 50 bilhões desde a década de 1980, segundo o presidente do Banco Central da Inglaterra. Além dos seguros, outras empresas tendem a sofrer. Por exemplo, secas constantes podem reduzir a produção agropecuária e desvalorizar o valor determinadas terras. Novas regras para reduzir as emissões dos gases que causam o aquecimento global podem impor custos adicionais para as empresas.

O risco é tão grave que a Universidade de Oxford na Inglaterra criou em 2012 um programa chamado Ativos Encalhados (Stranded Assets) para avaliar os riscos de ativos perderem seu valor. Além disso, o presidente do Banco Central da Inglaterra alertou que o aquecimento global pode desencadear o colapso no setor de seguros e afetar o resto da economia. Ele lidera um grupo que sugerirá aos líderes do G20 (os países com as 20 maiores economias) que as empresas divulguem o quanto estão envolvidos com as emissões de gases que causam as mudanças do clima.

Enquanto isso não acontece, cada um deve ser cauteloso nos investimentos. Este ano, a falta de transparência sobre o risco ambiental me fez desistir de investir em Letras de Crédito do Agronegócio. Os bancos emitem estes papeis para buscar recursos para financiar a produção agropecuária. A funcionária do banco me estimulou a investir na LCA dizendo que geraria bom rendimento, pois é isenta do imposto de renda e ainda seria de baixo risco. O risco seria supostamente baixo porque a LCA é lastreada em produtos físicos como a soja e milho, máquinas e equipamentos. Como sei dos riscos ambientais no setor rural, pedi os prospectos da LCA para estudar em casa. As páginas finais do prospecto diziam que o desempenho pode ser influenciado por riscos ambientais. Mais quais os riscos ambientais? Nenhuma informação estava disponível. O ideal é que as empresas que captam estes recursos tivessem certificados de boas práticas ambientais para reduzir seus riscos. Se uma fazenda desmatou ilegalmente, o órgão ambiental pode confiscar bens e produtos. Por isso, eu gostaria de um atestado que as fazendas financiadas respeitam o código florestal.

Infelizmente, representantes do agronegócio brasileiro tem trabalhado para reduzir a transparência ambiental do setor em vez de promovê-la. Por exemplo, o novo código florestal exige que os imóveis rurais sejam registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR contém o mapa do imóvel e identifica o seu detentor ou proprietário. Estas informações permitiriam várias análises sobre riscos ambientais. Por exemplo, ao cruzar o mapa do CAR com imagens de satélite, seria possível identificar desmatamentos ilegais. Segundo o código Florestal, a partir de 2017 os bancos só poderão emprestar dinheiro para imóveis registrados no CAR. Entretanto, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou em setembro de 2015 que o prazo para cadastramento no CAR seja adiado até maio de 2018. Embora o projeto de lei ainda precise ser aprovado por outras comissões e pelo plenário da Câmara para entrar em vigor, o episódio mostra que representantes do setor rural preferem adiar a transparência ao invés de acelerá-la para dar segurança aos investimentos no setor. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente editou regulamentação que proíbe o acesso às informações sobre os proprietários rurais registrados no CAR.

Ao mesmo tempo o governo brasileiro tem sido contraditório sobre a produção e uso de informação sobre os riscos climáticos. A Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República encomendou vários estudos para prever os riscos e as medidas de adaptação às mudanças climáticas. Entretanto, a troca de secretário em marco de 2015, levou a demissão da equipe que coordenava os estudos. Somente em outubro de 2015, parte do estudo “Brasil 2040 – Alternativas de Adaptação às Mudanças Climáticas” foi divulgada. Os estudos trazem várias previsões preocupantes sobre energia, saúde, agricultura e infraestrutura. Se as medidas de prevenção não forem tomadas, o Brasil tende a ficar mais quente e seco nos próximos 15 anos. Em consequência disso, a geração de energia hidrelétrica pode ser reduzida entre 8% e 20%. A redução de área potencial para lavouras pode ser de até 39,3%, no pior cenário. Por isso, o valor da terra pode cair em várias regiões: até 36% no Pará; 2% a 16% no Maranhão, 14% a 26% no Tocantins e 3% a 14% no Piauí.

As empresas e governo deveriam considerar estas análises para projetar investimentos que não fiquem encalhados. Entretanto, o próprio governo está agindo na direção contrária em alguns casos. Por exemplo, o Ministério da Agricultura está promovendo a expansão da agricultura na região chamada de Mapitoba (o cerrado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia). O desmatamento nesta região está aumentando, o que pode aumentar a seca e reduzir o valor das terras. Isso significa que, além de demandar transparência sobre os riscos dos investimentos privados, é necessário demandar que o poder público, que investe nossos impostos, seja também transparente e não invista em projetos que vão ficar encalhados.

 


Como manter floresta em pé salva vidas

19/09/2015

A poluição atmosférica causada pela queima de florestas aumenta mortes prematuras

Quando viajo a são Paulo para algum evento, tento me hospedar perto do Parque do Ibirapuera pois gosto de começar o dia com uma caminhada ou pedalada em um lugar agradável. Porém, após duas horas em São Paulo meu corpo começa a reagir contra o ataque da poluição atmosférica, especialmente na época mais seca. Os olhos e nariz ardem e a coriza aparece. Meu corpo está certo em querer sair dali, pois a exposição prolongada a poluição mata por causar ou agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, câncer de pulmão e infecções respiratórias agudas. De fato, estudo publicado na revista Nature esta semana revelou que 3,3 milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de poluição atmosférica no mundo, considerando os dados de 2010. Isto é quase equivalente a perder todo ano a população da área metropolitana de Curitiba.

Para evitar estas mortes cada região deve reduzir as emissões específicas de poluentes. A poluição não é apenas aquela oriunda da queima de combustíveis para gerar energia, das indústrias e do transporte. Em várias regiões, a agropecuária é a fonte mais importante de poluição. Na Europa, no leste dos estados Unidos e partes da Ásia, o uso excessivo de fertilizantes e a criação de animais confinados são a principal causa da poluição.

No Brasil, segundo o estudo na Nature, a queima de biomassa (ou seja, a queimada para limpar o solo depois do desmatamento, a queima de restos da agricultura e incêndios florestais) foi responsável por 70% da poluição atmosférica. Portanto, a poluição atmosférica em grandes cidades do centro sul do Brasil inclui as fontes locais (transporte, indústria) e as queimadas no centro oeste e na Amazônia. As imagens abaixo ajudam a entender a influencia das queimadas. A fumaça oriunda das queimadas de milhares de quilômetros quadrados de floresta na Amazônia e no Cerrado é transportada pelos ventos para áreas muito distantes no Brasil e na América do Sul.

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Queimada de área desmatada no sul do Pará. Foto: Jimmy Grogan

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Extensa área da Amazônia coberta por fumaça de queimadas. Os pontos vermelhos indicam áreas com fogo ativo. As nuvens são as estruturas arredondadas brancas. Setembro de 2007. Imagem é cortesia de MODIS Rapid Response Team no Goddard Space Flight Center da Nasa.

Os pesquisadores projetaram que o número de mortes prematuras pode dobrar até 2050 considerando que nada seria feito para mudar as práticas agroindustriais e o aumento populacional. Entretanto, outro estudo científico lançado esta semana na revista Nature Geoscience traz uma boa notícia sobre o Brasil. A redução do desmatamento na Amazônia entre 2001 e 2012 evitou cerca de 1.700 mortes prematuras por ano na América do Sul, das quais cerca de 1.000 no Brasil.

Mas muita gente continua morrendo desnecessariamente, pois o Brasil ainda é o pais que mais desmata floresta no mundo. Cerca de 11.000 km2 (ou 10 vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro) de florestas na Amazônia e Cerrado viraram fumaça a cada ano nos últimos anos.

Para salvar vidas, o Brasil pode e deve zerar este desmatamento rapidamente. O Brasil pode manter suas florestas e aumentar a produção agropecuária nas áreas já desmatadas e mal utilizadas. Para isso deverá usar medidas de apoio e repressão que tem sido aprendidas nos últimos anos como propôs um conjunto de organizações não governamentais nesta semana.

Por exemplo, um aumento de 50% na produtividade da pecuária bovina seria suficiente para atender a demanda por produtos agropecuários até 2040 na áreas já desmatadas. O crédito rural que é subsidiado por todos brasileiros que pagam impostos deveria ser o maior acelerador desta transformação. O poder de mudar as práticas é enorme considerando o volume de crédito disponibilizado: R$ 212 bilhões para a safra 2015-2016. Para acelerar a adoção da agricultura de baixo carbono (ABC), o governo poderia estabelecer a meta de alocar todo crédito rural para estas técnicas em uma década, sendo que a cada ano dez por cento de todo o crédito seria destinado ao Programa ABC. Esta transição seria apoiada por outras medidas, como a capacitação massiva de produtores rurais, estudantes e profissionais que atuam na área, como tem sido feito em outros países em desenvolvimento.

Do lado da repressão, o país aprendeu que aplicar penas mais duras e rápidas funciona. As penas incluem o confisco de gado de quem desmatou ilegalmente e a prisão de quem desmatou e se apropriou (grilagem) de terras públicas o que envolve outros crimes como a formação de quadrilha, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. A criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas também ajudaram a proteger extensas áreas na Amazônia. Portanto, o governo deve ampliar e intensificar estas medidas.

Falta ainda o governo federal usar políticas fiscais contra o desmatamento. Por exemplo, o combate à sonegação do Imposto Territorial Rural (ITR) ajudaria a reduzir o desmatamento especulativo. Por falhas na cobrança e nas regras, quem desmata para fins de especulação consegue manter extensas áreas improdutivas pagando um imposto muito baixo.

Quem pode implementar políticas para zerar o desmatamento e salvar vidas? A maioria das pessoas talvez imagine que sejam a Ministra de Meio Ambiente e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente. De fato, eles podem fazer mais. Porém, a pessoa mais importante para reduzir a poluição oriunda do desmatamento no Brasil é Kátia Abreu, a Ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa). Historicamente, o Mapa tem resistido as políticas ambientais. A atual Ministra, enquanto senadora, foi uma das líderes da revisão do código florestal em 2012 que anistiou parte do desmatamento ilegal em todo o Brasil. Desde então, aumentaram as evidências de que o desmatamento agrava a escassez de água (como os paulistas tem aprendido) e que provoca mortes prematuras. Estas novas evidências poderiam sensibilizar a Ministra a usar o seu poder e ajudar a salvar vidas. Imagine a alegria que ela sentiria contando para sua neta em 2022: a vovó ajudou a zerar o desmatamento e a salvar vidas.

As empresas que compram produtos agropecuários também podem fazer mais e contar boas estórias para seus consumidores. O desmatamento caiu quando empresas deixaram de comprar soja e gado oriundos de áreas desmatadas recentemente. Porém, muitas empresas ainda burlam os acordos pelo desmatamento zero. Experimente perguntar no supermercado se a picanha que você vai comprar para o churrasco foi produzida em áreas livre de desmatamento recente. Depois, comente aqui se o supermercado soube responder.


O fazendeiro amazônico que votará em Marina

19/09/2014

Um fazendeiro do Pará me disse ontem que votará em Marina para presidente. Essa declaração pode ser surpreendente para muitos, já que quando ministra do meio ambiente Marina executou as medidas mais duras e efetivas contra o desmatamento Amazônia. A continuação destas medidas ajudou a reduzir em cerca de 80% o desmatamento.

Ele declarou que votará em Marina justamente porque ela tem a coragem e o conhecimento para fazer a coisa certa na Amazônia. Sim, existem fazendeiros na região que querem e podem fazer o que é certo – manejar melhor suas fazendas e produzir mais onde já está desmatado em vez de apenas aumentar a área desmatada. Segundo ele, Marina conhece profundamente os problemas regionais com base em sua experiência pessoal e por ter assessores que tem conhecimento científico e prático da região.

Daí, perguntei brincando se ele tinha coragem de confessar seu voto para seus ciclo de amigos. Ele disse que, em geral, o discurso de Marina tem sido bem recebido entre seus pares. E continuou falando, demonstrando como as pessoas cansaram da velha política e demandam algo novo. Segundo ele, os políticos tradicionais tanto no nível federal quanto regional tem chegado ao poder com base em acordos mercenários e daí ficam paralisados ou só atendem aos interesses de pequenos grupos. Ele acredita que Marina, por não fazer parte destes acordos, chegaria ao poder com mais liberdade para fazer o que é certo.

Esta conversa exemplificou bem a estatística de que 72% dos brasileiros estão insatisfeitos com a situação do país. A falta de avanço em questões chave como segurança, saneamento, saúde e educação acompanhados da escandalos de corrupção como o mensalão e o mais recente da Petrobrás esgotaram a paciência.

Chega de supostos acordos pela governabilidade que desgovernam o país.


Laboratório Amazônia: qual o efeito da aprovação do novo código florestal?

20/10/2012

Este texto faz parte da série Laboratório Amazônia na qual apresento questões ambientais que poderiam ser respondidas por investigação jornalística e pesquisa científica. Espero que inspire o trabalho de jornalistas e cientistas na região que vem sendo e vai continuar sendo alvo de enormes investimentos públicos e privados em mineração, infraestrutura e agronegócio. Em vários casos, as questões são pertinentes para o restante do Brasil.

Esta semana a presidente deu mais um passo na reforma do Código Florestal, iniciada pelo Congresso. A presidente vetou alguns itens do projeto e editou decreto regulamentando parte dos mecanismos para sua aplicação.   O projeto é polemico, pois mesmo com os vetos anistiou parte do desmatamento ilegal ocorrido até 2008. Assim, qual será o efeito da aprovação do novo código florestal?

  1. Vai incentivar a restauração ou compensação do que foi desmatado ilegalmente? Qual o efeito da recuperação na biodiversidade e nos serviços ambientais (por exemplo, qualidade de água, conservação do solo)
  2. Vai incentivar novos desmatamentos considerando que houve anistia parcial do desmatamento ilegal? Se houve anistia agora, poderá haver no futuro.
  3. Proprietários rurais vão usar as brechas para descumprir a lei (por exemplo, proprietários de imóveis grandes e médios vão subdividi-los para se beneficiarem da possibilidade de recuperar uma área menor em pequenos imóveis)?
  4. Que fatores determinarão um caminho ou outro? Algumas hipóteses:
    • o grau de compromisso de líderes do Poder Executivo em cobrar e incentivar o cumprimento da lei;
    • pressão de órgãos de controle como o Ministério Público;
    • pressão e apoio do mercado para a boa gestão ambiental rural (por exemplo, de bancos que financiam a agropecuária e grandes compradores como frigoríficos e grandes redes de supermercados para evitar riscos legais e de reputação);
    • as anistias reduziram significativamente o que deve ser recuperado e portanto reduziram significativamente o custo de cumprimento das obrigações remanescentes;
    • Haverá questionamento sobre a constitucionalidade das  mudanças do código (tanto por parte de setores ambientais quanto de produtores rurais) e decisões liminares levarão a inércia?

Deixe aqui seus comentários sobre este tema e a série. Quais são suas hipóteses sobre o que ocorrerá após a aprovação do novo código florestal? Que questões ambientais sobre a Amazônia você considera relevante pesquisar?


Líderes atrasados do agronegócio mancham a reputação do setor

27/05/2012

Nas últimas  semanas ocorreram discussões sobre o Código Florestal e o trabalho escravo, que simbolizam as contradições de um país que tenta se modernizar, mas que ainda está preso a visões atrasadas.

Líderes do agronegócio costumam propalar que o setor é um dos pilares da economia e  que produz com alta produtividade preservando os recursos naturais.

A importância econômica do agronegócio e o avanço tecnológico de parte do setor são inegáveis. Porém, o sucesso é parcialmente ofuscado por mazelas ambientais e sociais do setor e por líderes que tentam evitar as correções das falhas.

Embora digam que são campeões de proteção, hoje restam apenas  7% da Mata Atlântica. A devastação tem continuado no Cerrado e na Amazônia. Entre 2000 e 2010, o Brasil foi líder mundial de desmatamento segundo a FAO (Órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). O desmatamento torna o setor o principal emissor brasileiro de gases do efeito estufa.

Para reduzir o desmatamento, o governo melhorou a aplicação do Código Florestal, uma lei de 1965, e criou Unidades de Conservação. Além do mais, reconheceu Terras Indígenas para garantir os direitos destas populações assegurados pela Constituição.  Estas medidas ajudaram a país a reduzir o desmatamento. Mesmo assim, em 2011, ainda foram desmatados 623.800 hectares somente na Amazônia, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial). O desmatamento não ocorre por falta de terra para plantar, já que somente na Amazônia existiam cerca de 11 milhões de hectares subutilizados segundo a Embrapa e o Inpe.

Em vez de apoiarem a proteção ambiental que dizem valorizar, líderes rurais têm promovido várias medidas para enfraquecê-la. A mais notória foi a votação de um novo Código Florestal que anistia parte do desmatamento ilegal. O projeto estimulou intensa oposição de cientistas, ambientalistas, juristas e sociedade civil. Foram cerca de dois milhões de assinaturas contra o projeto.

Infelizmente, as medidas antiambientais incluem ainda: lei que reduziu o papel do Ibama na fiscalização ambiental e proposta de lei que dificulta a criação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Ao mesmo tempo, o principal aliado dos ruralistas no Executivo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), teve um desempenho pífio dos seus compromissos no plano federal de combate ao desmatamento.

Quanto mais espaço para desmatar, menor será o interesse em investir em tecnologias para melhorar a produtividade das áreas já desmatadas.  Ou seja, o potencial de triplicar a produção na área desmatada não será plenamente realizado.

Para tentar corrigir parte dos problemas do Código Florestal, a Presidente Dilma prometeu nesta semana um veto parcial da lei aprovada pela Câmara e uma Medida Provisória. Assim, o projeto voltará a Câmara e a incerteza continuará. De fato, um líder do setor prometeu questionar judicialmente o veto.

O outro lado da moeda do atraso rural é a existência de trabalho em condições análogas a escravidão. Embora ocorra em todo o país, tem sido concentrado na Amazônia.

O governo também tem melhorado o combate ao trabalho escravo, aumentando a fiscalização e obrigando os condenados a pagar multas e indenizações. Ademais, inovou ao publicar a lista dos condenados, que tem sido usada para impedir o seu acesso a crédito rural, a contratos públicos e a mercados. Novamente, líderes do setor rural reagiram para manter o atraso questionando judicialmente o uso da lista. A justiça decidiu que o uso da lista é legal.

Entretanto, a permanência do problema levou a proposição, em 2001, de uma Emenda Constitucional que determina que as propriedades onde sejam encontrados trabalhadores escravos sejam confiscadas e destinadas à reforma agrária ou ao uso social.  No início deste mês, ruralistas conseguiram adiar mais uma vez a votação do projeto na Câmara. Porém, na semana passada, os deputados acabaram votando o projeto depois de forte pressão social. O projeto ainda será votado no Senado.

A participação ampla da sociedade contra os problemas ambientais e sociais do setor tem irritado os ruralistas. Para vencer o debate público, o setor tem investido em marketing para mostrar seus pontos positivos e para tentar denegrir quem combate seus problemas. Mas a transparência que se obtém com satélites que medem o desmatamento mensalmente e de noticiários frequentes de problemas sociais continuarão a incomodar. O setor precisa, de fato, mudar.

A mudança seria mais rápida se os líderes de boas práticas ambientais e sociais do setor se manifestassem claramente contra o atraso. Se eles deixarem que os setores mais atrasados os representem, a reputação do setor continuará sendo manchada e desafiada.

P.S. Recomendo os seguintes textos para saber mais sobre o combate ao desmatamento e ao trabalho escravo:

O Brasil atingirá sua meta de redução do desmatamento?

Atlas do trabalho escravo no Brasil. Amigos da Terra.


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