Como ganhar dinheiro reduzindo o desmatamento?


A imprensa noticiou hoje que Dilma cortou 72% da verba contra desmatamento na Amazônia (aqui uol.com/btfbg3). Isto é ruim, mas não precisaria ser assim

Um bom plano contra o desmatamento poderia resultar em aumento de receitas para o governo em vez de aumento de gastos. Primeiro, o governo deveria cobrar efetivamente o Imposto Territorial Rural que foi criado desde a década de 1970 para coibir a especulação fundiária nos latifúndios improdutivos. A especulação resulta em desmatamento excessivo. Nossa análise recente mostra que a arrecadação chega a menos de 10% do devido. No Pará, a cobrança efetiva poderia chegar a mais de R$ 500 milhões por ano. Entretanto, o ITR é sequer mencionado em todo o plano.DSCN0543

Segundo, o governo deveria aumentar a arrecadação das multas ambientais. Atualmente, o governo arrecada menos de 1% do valor. Se arrecadasse pelo menos 20% das multas, arrecadaria várias centenas de milhões por ano.

Terceiro, o governo deveria demandar pagamento a vista e preço de mercado para a venda das terras ocupadas ilegalmente que estão sendo regularizadas. O programa Terra Legal, criado para regularizar as posses, doa ou vende parte das terras por preço abaixo do mercado, além de dar amplo prazo para pagamento. Este sistema de fato estimula as ocupações. O TCU (Tribunal de Contas da União) criticou o programa Terra Legal por várias falhas. A arrecadação poderia ser usada para financiar os outros elementos essenciais do PPCDAm (Unidades de Conservação e Fiscalização)

Enfim, apesar de todos os avanços, o plano poderia ser muito mais efetivo o que permitiria atingir o desmatamento zero com custos menores e até gerando receita. Esta deveria ser uma meta, considerando a pressão de ajuste fiscal.

com custos menores e até gerando receita.

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