Combate ao desmatamento na Amazônia: avanços e desafios


No dia 8 de maio de 2014, palestrei sobre os avanços e os desafios sobre o controle do desmatamento na Amazônia no seminário Impactos das Mudanças Climáticas no Agronegócio Brasileiro realizado pelo jornal Valor Econômico. O público de cerca de 80 pessoas incluiu jornalistas, pesquisadores e produtores rurais.

A seguir o resumo da palestra. Acesse aqui os slides da apresentação.

Entre 2004 e 2012, o Brasil reduziu a taxa de desmatamento em 72%. Isso fez com que o país reduzisse 48% das emissões dos gases do efeito estufa. Enquanto isso, as emissões em todos os outros setores aumentou.

Para reduzir o desmatamento, o Brasil adotou as seguintes medidas: criou Unidades de Conservação, reconheceu Terras Indígenas e melhorou a aplicação de penas. Além disso, ações contra o desmatamento ilegal para produzir soja e gado levaram a que empresas destes setores se comprometessem a não comprar de produtores ilegais, acordos chamados respectivamente de Moratória da Soja e TAC da Pecuária.

Uma excelente notícias é que foi possível reduzir o desmatamento enquanto o valor da produção agropecuária aumentou na região. Isso foi possível em parte porque o combate ao desmatamento estimulou os produtores a adotarem mais tecnologia para produzir nas áreas já desmatadas. Além disso, seria possível continuar a aumentar a produção sem novos desmatamento pois já existe um enorme estoque de terras mal utilizadas. A Embrapa e FGV estimaram que existem 52 milhões de hectares pastos degradados no país, enquanto que a Embrapa e Inpe estimaram 12 milhões de hectares de pastos mal utilizados na Amazônia. Já existe tecnologia para aumentar a produção netas área.

Entretanto, o desmatamento continua por pressões ligadas a sobrevivência de pequenos produtores, a busca de aumento de lucros na agropecuária e a especulação fundiária (isto é, o sujeito desmata para se apossar de uma terra pública e espera lucrar quando vende-la no futuro).

A derrubada de floresta é facilitada por falha e insuficiência das medidas de controle como a baixíssima arrecadação de multas e falhas no controle das áreas que foram embargadas.

No caso do TAC da pecuária, os frigoríficos se comprometeram a exigir a legalidade apenas das fazendas de engorda das quais compram o boi gordo. Desta forma, as fazendas de cria e recria podem desmatar e vender os bezerros e novilhos para as fazendas de engorda sem serem controlados diretamente pelos frigoríficos. Ademais, em entrevistas fazendeiros do Pará reconhecem que continuam vendendo o gado gordo para frigoríficos de outros estados os quais ainda não exigem o CAR. Fazendeiros também aprenderam a burlar a lista de áreas embargadas das quais os frigoríficos não deveriam comprar. Por exemplo, alguns fazendeiros que não constam da lista, arrendam áreas embargadas para criar o gado e vendem o gado sem restrição.

Os governos também facilitaram o desmatamento ao enfraquecer as políticas ambientais. Desde 2010 os governos federal e estaduais reduziram 26 áreas protegidas somando 1.7 milhões de hectares na Amazônia para facilitar a instalação de hidrelétricas e cedendo a pressão de ocupação. Estudo do Imazon demonstrou que a taxa de desmatamento aumentou em média 50% nos cinco anos após áreas protegidas terem sido reduzidas ou cujo grau de proteção foi enfraquecido.

Para continuar a reduzir o desmatamento será necessário:

  • Aumentar a assistência técnica para os pequenos produtores de forma que eles possam a produzir mais sem necessitar desmatar. O governo também poderia pagar os pequenos produtores que mantém floresta como forma de compensar pela prestação de serviços ambientais como a conservação de água. Este tipo de pagamento foi autorizado pelo Novo Código Florestal.
  • Reforçar e expandir os métodos de controle funcionaram como o confisco de gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. Além disso, os frigoríficos deveriam ampliar o seu compromisso para evitar a compra de animais que foram originados de fazenda de cria e recria que desmataram ilegalmente.
  • Para coibir a especulação, o governo deveria ampliar a cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR. O ITR estabelece alíquotas maiores para imóveis com baixo grau de utilização para evitar que as pessoas ocupem grandes áreas sem produzir. Entretanto, um técnico da Receita Federal estimou que em 2002, a arrecadação atingiu apenas 6% do valor potencial. Se o governo aumentasse a arrecadação, penalizaria apenas aqueles que estão especulando e aumentaria a produção nas áreas já desmatadas.
  • Finalmente, para evitar a pressão contra as Unidades de Conservação os governo deveriam ampliar a geração de renda e receita nestas áreas. Isso pode ser feito por meio do turismo e de exploração de recursos florestais por meio de manejo. Um estudo do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente estimou que o Brasil perde cerca de R$ 1,8 bilhão por ano por não aproveitar o potencial destas áreas.

Em resumo, o Brasil avançou muito no controle do desmatamento, mas ainda tem muito a fazer. O país aprendeu o que tem que ser feito e tem agora que manter a disciplina e aplicar as lições.

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3 Responses to Combate ao desmatamento na Amazônia: avanços e desafios

  1. jose disse:

    Realmente avançamos mais ainda…………desmatamos muito.
    Precisaríamos também aprimorar o combate ao desmatamento especulativo,aquele praticado visando apenas o lucro com a venda da área após a derrubada da mata e a pastagem plantada.
    O desmatador especulativo tem permanecido impune até agora e responde,sem duvida, pela maior área de desmatamento na Amazônia hoje.
    Precisaríamos também evitar os casos,como ocorreu recentemente no IBAMA de Santarém no Pará onde simplesmente “sumiram”cerca de 180 processos administrativos originários de autuações,os casos de ação criminosa dos agentes encarregados de combater os crimes ambientais.
    Em alguns Municípios da Amazônia como exemplo o caso de Novo Progresso no Pará s criminosos,talvez até utilizando o dinheiro fácil do lucro do desmatamento especulativo, se elegem para cargos públicos. O prefeito de Novo Progresso e sua família tem áreas embargada pelo IBAMA por desmatamento o seu vice também inclusive teve um rebanho de quase 1000 cabeças aprendido pelo IBAMA.
    O atual vice prefeito é pré candidato a deputado estadual.
    O dinheiro oriundo desta atividade certamente financiara muitas campanhas politicas e continuara a corromper muitos funcionários públicos que deveriam estar combatendo o desmatamento, o histórico de corrupção no IBAMA continua.
    O exemplo de sucesso e impunidade com esta atividade criminosa colaboram em muito para a continuidade dos desmatamentos,todos sabem quem são e continuam a desmatar e lucras muito.

  2. Maximiliano roncoletta disse:

    Boa palestra, mas qualquer recomendação que aumente a carga tributaria, é um grande erro.

    • Paulo Barreto disse:

      O ITR só aumentaria para quem é ineficiente. Portanto, quem é eficiente não tem nada a temer. A medida que os ineficientes aumentem a produtividade, a aliquota cairia. Aliás, este é um dos motivos para que a Receita Federal não se empenhe como deveria para cobrar devidamente o imposto.

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