Laboratório Amazônia: a eficácia do licenciamento ambiental?


Este texto faz parte da série Laboratório Amazônia na qual apresento questões ambientais que poderiam ser respondidas por investigação jornalística e pesquisa científica. Espero que inspire o trabalho de jornalistas e cientistas na região que vem sendo e vai continuar sendo alvo de enormes investimentos públicos e privados em mineração, infraestrutura e agronegócio. Em vários casos, as questões são pertinentes para o restante do Brasil.

Laboratório Amazônia: a eficácia do licenciamento ambiental?

A Amazônia está recebendo um grande número de megainvestimentos com potencial de gerar enormes impactos socioeconômicos e ambientais. Os órgãos ambientais são responsáveis por licenciar estas obras. Para tanto devem exigir que as empresas adotem medidas que reduzam os impactos negativos. Entretanto, o licenciamento tem sido questionado porque as próprias empresas é que fazem os estudos de impacto ambiental e porque há denúncias de que os órgãos ambientais são pressionados politicamente para liberar as obras sem considerar devidamente os impactos.

Diante desta situação, é relevante perguntar se o licenciamento ambiental tem sido eficaz em evitar ou reduzir os impactos negativos de empreendimentos. Para responder esta pergunta seria necessário avaliar/medir para várias obras:

  • os impactos previstos nos relatórios de impactos ambientais preparados pelas empresas;
  • o relevância das medidas mitigadoras propostas pelas empresas
  • o grau de execução das medidas previstas;
  • os impactos que de fato ocorreram; e
  • fatores que poderiam explicar o grau de eficácia do licenciamento. Para tanto, seria relevante medir/avaliar fatores como:
    • o tamanho das empresas envolvidas (receita bruta);
    • o volume de recursos investidos nas obras;
    • a existência ou não de condicionantes socioambientais de investidores (por exemplo, política de financiamento dos banco);
    • o % do investimento dedicado a prevenção e mitigação dos danos;
    • a experiência e formação dos analistas ambientais das empresas consultoras e dos órgãos ambientais (por exemplo, total de anos de trabalho da equipe, índice de grau educacional);
    • existência ou não de pressão política para aprovar as obras (por exemplo, a troca de diretores de órgãos ambientais que se recusaram a aprovar o licenciamento);
    • o capital social em torno das obras (número de associações, etc.);
    • a intervenção de órgãos de controle como o Ministério Público e Tribunal de Contas da União e do judiciário.

Deixe aqui seus comentários sobre este tema e a série. Quais são suas hipóteses sobre a eficácia do licenciamento ambiental? Que questões ambientais sobre a Amazônia você considera relevante pesquisar?

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