Líderes atrasados do agronegócio mancham a reputação do setor


Nas últimas  semanas ocorreram discussões sobre o Código Florestal e o trabalho escravo, que simbolizam as contradições de um país que tenta se modernizar, mas que ainda está preso a visões atrasadas.

Líderes do agronegócio costumam propalar que o setor é um dos pilares da economia e  que produz com alta produtividade preservando os recursos naturais.

A importância econômica do agronegócio e o avanço tecnológico de parte do setor são inegáveis. Porém, o sucesso é parcialmente ofuscado por mazelas ambientais e sociais do setor e por líderes que tentam evitar as correções das falhas.

Embora digam que são campeões de proteção, hoje restam apenas  7% da Mata Atlântica. A devastação tem continuado no Cerrado e na Amazônia. Entre 2000 e 2010, o Brasil foi líder mundial de desmatamento segundo a FAO (Órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). O desmatamento torna o setor o principal emissor brasileiro de gases do efeito estufa.

Para reduzir o desmatamento, o governo melhorou a aplicação do Código Florestal, uma lei de 1965, e criou Unidades de Conservação. Além do mais, reconheceu Terras Indígenas para garantir os direitos destas populações assegurados pela Constituição.  Estas medidas ajudaram a país a reduzir o desmatamento. Mesmo assim, em 2011, ainda foram desmatados 623.800 hectares somente na Amazônia, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial). O desmatamento não ocorre por falta de terra para plantar, já que somente na Amazônia existiam cerca de 11 milhões de hectares subutilizados segundo a Embrapa e o Inpe.

Em vez de apoiarem a proteção ambiental que dizem valorizar, líderes rurais têm promovido várias medidas para enfraquecê-la. A mais notória foi a votação de um novo Código Florestal que anistia parte do desmatamento ilegal. O projeto estimulou intensa oposição de cientistas, ambientalistas, juristas e sociedade civil. Foram cerca de dois milhões de assinaturas contra o projeto.

Infelizmente, as medidas antiambientais incluem ainda: lei que reduziu o papel do Ibama na fiscalização ambiental e proposta de lei que dificulta a criação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Ao mesmo tempo, o principal aliado dos ruralistas no Executivo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), teve um desempenho pífio dos seus compromissos no plano federal de combate ao desmatamento.

Quanto mais espaço para desmatar, menor será o interesse em investir em tecnologias para melhorar a produtividade das áreas já desmatadas.  Ou seja, o potencial de triplicar a produção na área desmatada não será plenamente realizado.

Para tentar corrigir parte dos problemas do Código Florestal, a Presidente Dilma prometeu nesta semana um veto parcial da lei aprovada pela Câmara e uma Medida Provisória. Assim, o projeto voltará a Câmara e a incerteza continuará. De fato, um líder do setor prometeu questionar judicialmente o veto.

O outro lado da moeda do atraso rural é a existência de trabalho em condições análogas a escravidão. Embora ocorra em todo o país, tem sido concentrado na Amazônia.

O governo também tem melhorado o combate ao trabalho escravo, aumentando a fiscalização e obrigando os condenados a pagar multas e indenizações. Ademais, inovou ao publicar a lista dos condenados, que tem sido usada para impedir o seu acesso a crédito rural, a contratos públicos e a mercados. Novamente, líderes do setor rural reagiram para manter o atraso questionando judicialmente o uso da lista. A justiça decidiu que o uso da lista é legal.

Entretanto, a permanência do problema levou a proposição, em 2001, de uma Emenda Constitucional que determina que as propriedades onde sejam encontrados trabalhadores escravos sejam confiscadas e destinadas à reforma agrária ou ao uso social.  No início deste mês, ruralistas conseguiram adiar mais uma vez a votação do projeto na Câmara. Porém, na semana passada, os deputados acabaram votando o projeto depois de forte pressão social. O projeto ainda será votado no Senado.

A participação ampla da sociedade contra os problemas ambientais e sociais do setor tem irritado os ruralistas. Para vencer o debate público, o setor tem investido em marketing para mostrar seus pontos positivos e para tentar denegrir quem combate seus problemas. Mas a transparência que se obtém com satélites que medem o desmatamento mensalmente e de noticiários frequentes de problemas sociais continuarão a incomodar. O setor precisa, de fato, mudar.

A mudança seria mais rápida se os líderes de boas práticas ambientais e sociais do setor se manifestassem claramente contra o atraso. Se eles deixarem que os setores mais atrasados os representem, a reputação do setor continuará sendo manchada e desafiada.

P.S. Recomendo os seguintes textos para saber mais sobre o combate ao desmatamento e ao trabalho escravo:

O Brasil atingirá sua meta de redução do desmatamento?

Atlas do trabalho escravo no Brasil. Amigos da Terra.

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