Como subdesenvolver a Amazônia?


Quem assiste aos telejornais certamente considera que a cidade do Rio de Janeiro é muito violenta. E de fato é. Em 2008, lá foram assassinadas 31 pessoas para cada 100.000 habitantes. Mas, o Rio de Janeiro é um paraíso comparado à Itupiranga no sul do Pará onde este índice foi cinco vezes maior (161) no mesmo ano. Infelizmente, Itupiranga, que foi o município mais violento do país em 2008, não está sozinha.

Muitas regiões do Pará são assustadoramente violentas. Entre os 50 municípios mais violentos do país, nove estavam no Pará em 2008, incluindo entre eles Marabá (125), Goianésia do Pará (109,6) e Rondon do Pará (97,7). Pior ainda, algo parece despertar a violência na Amazônia. Treze dos 50 municípios mais violentos do país estão na região (incluindo os estados do Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Maranhão), com índices pelo menos 2,3 vezes maiores do que no Rio de Janeiro.

Será que há algo no ar ou nas águas da Amazônia que tornam as pessoas violentas na região? Não. A violência na região tem sido construída por omissões e ações dos poderes públicos federal, estadual e local e de parte da elite empresarial.

Governos e empresas têm investido ou prometido investimentos que atraem imigrantes muito rapidamente sem prover a região dos meios compatíveis para prevenir e combater a violência e outros problemas socioambientais.

Parte destes investimentos só ocorre por causa de pesados subsídios (dinheiro de quem paga imposto) para a agropecuária, para mineração, para hidrelétricas e outros.

Um subsídio perverso é o uso gratuito de terras públicas da região.  Incentivos e omissões do poder público levam pessoas a ocuparem terras para explorar madeira e para a agropecuária sem pagar pela madeira ou pela terra. Em 2009, cerca de 300.000 posseiros irregulares ocupavam 67 milhões de hectares na região (equivalente a 2,7 vezes o estado de São Paulo). Muitas vezes, quem corre  para se apossar destas terras liquida os concorrentes à bala.

Além de obter terras gratuitamente, a ocupação é ainda mais vantajosa, pois existe crédito agrícola subsidiado. Tais créditos somaram R$ 75 bilhões entre 1997 e 2009 na Amazônia Legal.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, que custará cerca de 20 a 30 bilhões de reais, atrairá quase 100.000 pessoas para a região de Altamira no Pará. O Ministério Público Federal tem demonstrado que a licença ambiental foi concedida sem o cumprimento total das condicionantes que o próprio governo estabeleceu.

A omissão envolve vários níveis. O poder público investe ou incentiva o investimento sem aumentar substancialmente a presença da polícia, de promotores e juízes. Um desenvolvimento verdadeiro, que é o que o governo diz estar promovendo com os investimentos, envolveria aumentar expressivamente todos os serviços públicos (educação, saúde, gestão ambiental e fundiária).

Parte da elite empresarial nacional e internacional também contribui para o caos, pois fazem lobby pelos projetos grandiosos sem as salvaguardas devidas (ou até lutando para que não existam as salvaguardas).

Parte dos governantes estaduais e municipais apóiam tais projetos enganados pela propaganda do progresso ou seduzidos por algum ganho eleitoral de curto prazo (ou por outros ganhos inconfessáveis). Outra parte dos governantes parece saber que este modelo de ocupação subdesenvolve a região, mas se resigna por falta de meios para lidar com tanta pressão do governo federal e de grandes empresas.

Seria possível construir outro cenário de desenvolvimento mais pacífico e genuinamente sustentável da Amazônia? Sim, bastaria que governos e empresas cumprissem suas promessas em planos de governo e declarações de responsabilidade socioambiental. Porém, a situação pode até piorar.

Quem tem ousado avaliar o que vem ocorrendo na região vem sendo chamado de traidores da pátria, inocentes ou incompetentes. Esse discurso começa a ganhar espaço em alguns meios de comunicação repetido por gente que supostamente é bem informada. Se essa cortina de fumaça ocultar realidades como a que citei aqui sobre a violência, será difícil construir um cenário mais promissor.

Portanto, é hora do Brasil dizer o que quer fazer com a Amazônia. Subdesenvolvê-la e torná-la ainda mais violenta com investimentos irresponsáveis ou investir verdadeiramente em um desenvolvimento mais sustentável. Se governantes e parte dos empresários operando na região não mudarem suas práticas, é hora de rasgarem suas promessas de campanha e cartas de compromisso socioambiental.

 

P.S 1. É triste constatar que os investimentos que subdesenvolvem a Amazônia hoje seguem padrão parecido ao que já foi avaliado no início da década de 1980  no livro Underdeveloping the Amazon. Extraction, Unequal Exchange, and the Failure of the Modern State  de Stephen G. Bunker. Não aprendemos com a história.

P.S 2. O estudo a seguir avalia as minúcias de como o o sul do Pará se tornou um território tão violento. Simmons, C. 2005. Territorializing land conflict: Space, place, and contentious politics in the Brazilian Amazon. GeoJournal , Volume 64 (4). Springer Journals – Dec 1, 2005

Fonte de dados: Os dados de violência do Brasil são oriundos do Instituto Sangari que publica o mapa da violência por municípios. A tabela de dados está disponível em http://www.sangari.com/mapadaviolencia/tabelas2011/HTN.xls. As taxas de homicídios internacionais foram coletadas em http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_intentional_homicide_rate

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11 Responses to Como subdesenvolver a Amazônia?

  1. […] [Amazônia Sustentável] Autor Paulo Barreto […]

  2. Olá Paulo Barreto, sou assessora de comunicação da Rede FAOR (www.faor.org.br), produzo um boletim mensal da rede “FAOR em Foco” e gostei muito do seu texto, “Como Subdesenvolver a Amazônia?” e gostaria de saber se posso publicar esse material no boletim? Claro, com os devidos créditos. Agurado sua resposta.

  3. Mary On Line disse:

    Como é possível o governo dar subsídio a quem consegue as terras a troco de bala? Parece que nosso governo está subsidiando a violência! É impressionante. Antes de dar subsídio, o governo tem de exigir a regularização das terras… Tem de começar por aí!

  4. Objetivo, direto e pontual nas informações sobre a Amazônia são as qualidades primorosas do seu texto, Paulo Barreto. No que depender de mim, mesmo radicada no Sul, será compartilhado com os leitores que prestigiam a minha conversa blogueira.

    Receba os meus cumprimentos e incentivo à escrita regular; vozes amazônicas afinadas contrastam com a dissonância do discurso político travestido em benefícios à população nortista.

  5. Lincoln disse:

    Você esta corretíssimo!

    Como desenvolver a Amazônia sem a presença de Governo.
    Como fazer regularização fundiária.
    Como combater o desmatamento.
    Como impedir a destruição da Floresta.

    Quando a população local fica sujeita ao julgo econômico de quem lucra com a destruição e ao julgo político de quem é patrocinado pelos que lucram com a destruição.

    Nos planos de governo para a nossa Amazônia somente os itens que interessam a quem tem lucro imediato são cumpridos.
    Como exemplo o MDA com o “Plano de regularização fundiária acelerada para a Amazônia – TERRA LEGAL” previa a regularização de 300 mil ocupações. Até agora menos de 1% desta meta foi cumprida por total falta de interesse do Governo ou pelo interesse de quem lucra com o caos fundiário.

    Os itens que iriam assegurar o verdadeiro desenvolvimento são esquecidos.

    Como esta forma de desenvolvimento visando o lucro imediato poderá levar a atingir os objetivos do milênio para a nossa Amazônia?
    OBJETIVOS DO MILÊNIO PARA A AMAZÔNIA
    1 – Erradicar a pobreza extrema e a fome
    2 – Atingir o ensino básico universal
    3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
    4 – Reduzir a mortalidade infantil
    5 – Melhorar a saúde materna
    6 – Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
    7 – Garantir a sustentabilidade ambiental
    8 – Estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento

    Somente a presença de Governo poderia assegurar o cumprimento destes objetivos e do VERDADEIRO DESENVOLVIMENTO PARA NOSSA AMAZONIA.

    PARA SUBDESENVOLVER BASTA MANTER O ATUAL STATUS DE IMPLEMENTACÃO DE PLANOS DE GOVERNO.

  6. EFHEIJ disse:

    Recebi as informações como presente. Tenho o saber e o conhecimento como caminho para liberdade e para boas escolhas.
    Sou do sul e pouco sei da Amazônia. Culpo-me por isso. Cheguei até entrar em chats para perguntar sobre fatos noticiados na mídia do sudeste. Até que obtive algumas informações. Não existe mobilização nacional pela Amazônia porque ela não é decifrada para os brasileiros. O folclore atrapalha e o falso nacionalismo palanqueiro politiqueiro também. Os povos todos da Amazônia precisam de voz. Ponho-me à disposição para divulgar informações idôneas , cooperativas e me façam sentir como ser comprometido com a solidariedade e a boa política da preservação dos seres humanos em seus habitats.

    • Paulo Barreto disse:

      Que bom que foi um presente.

      Não se culpe por saber pouco. Contribua como puder. Por exemplo, cobre dos governantes em Brasília enviando mensagens para os parlamentares e para a presidente.

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