Cuidado com o Código Florestal: eles aprendem rápido


O Executivo e o Parlamento estão discutindo propostas para reformar o Código Florestal. Nesta tarefa eles têm de levar em conta que os ruralistas aprendem rápido. Se o projeto aprovado sinalizar que o crime compensa, o crime prevalecerá.

Nos últimos anos o poder público finalmente apertou o controle contra o desmatamento ilegal. Entre 2004 e 2010 o desmatamento na Amazônia caiu 80%, sendo que entre 2008 e 2010 o desmatamento caiu apesar do aumento do preço de mercadorias agrícolas. Os ruralistas reagiram. Presenciei reuniões em que seus representantes protestavam contra o Ministério Público que iniciou várias ações contra o desmatamento ilegal. Um dos procuradores geralmente repetia. Estamos apenas trabalhando para que a lei seja cumprida. Se vocês não gostam da lei, mudem a lei.

Pois bem, eles estão trabalhando agora para mudar a lei. A proposta que foi aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados inclui a anistia de multas até 2008 e a dispensa de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente em pequenas propriedades.  Como os ruralistas aprendem rápido, já há gente apostando que sempre haverá uma anistia. O depoimento do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Agência Brasil é claro:

“Há na região (amazônica) a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas frentes. Ouvimos produtores flagrados por desmatamento dizerem abertamente que estavam desmatando porque o Código Florestal será votado esta semana e vai anistiar todo mundo”.

Portanto, nobres parlamentares e membros do executivo, ao discutirem as propostas para mudar o Código Florestal lembrem que os ruralistas aprendem rápido. Se Vossas Excelências validarem o crime,  em breve terão de explicar o que farão para tentar baixar o desmatamento que voltará a subir.

No documento Código Florestal: como sair do impasse? apresentamos sugestões de como lidar com problemas do Código Florestal sem validar os crimes ambientais.

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