Com uma canetada Presidente Lula golpeou a biodiversidade e o império da lei


No dia 11 de junho passado, o Presidente Lula golpeou com uma canetada a biodiversidade e o império da lei. Ele sancionou a Lei 12.249/10 que, entre outras coisas, reduziu em 65% a Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia: de 280.000 hectares para 97.357 hectares.

A redução visa legalizar a ocupação ilegal que ocorreu na área após sua criação em 1998. Durante vários anos, os ocupantes ilegais resistiram, inclusive com uso de violência, à fiscalização ambiental. Por fim, o governador do Estado usou de terrorismo antiambiental para conseguir o acordo que levou a redução da área. Ele prometeu haver “derramamento de sangue” se o governo federal aplicasse a lei.

Ao favorecer a legalização do desmatamento já ocorrido o Presidente valida a destruição da biodiversidade local e ameaça a biodiversidade de outras Unidades de Conservação. Os criminosos de plantão poderão tentar ocupar outras Unidades de Conservação esperando a regularização futura.

Além disso, a medida joga no lixo o princípio de império da lei e ameaça outros setores de nossas vidas. Sem o império da lei, tendemos a continuar como um paisinho semi-civilizado: com alta corrupção, com semi-cidadãos com medo da violência imposta pelos criminosos e com empresários inseguros por não saberem se os contratos serão cumpridos.

Espero que o Ministério Público tente reverter a decisão do Congresso e do Presidente. A área deveria ser mantida e os ocupantes ilegais retirados. O plano de manejo da área deveria prever a forma de retirada que reduzisse as perdas para as famílias pobres que foram usadas para dar um verniz social a empreitada de destruição da área.

Veja detalhes sobre as ilegalidades e chantagem envolvida neste caso nas páginas 27 e 28 do meu livro Como prevenir e punir infrações ambientais em áreas protegidas na Amazônia?

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5 Responses to Com uma canetada Presidente Lula golpeou a biodiversidade e o império da lei

  1. Marcelo disse:

    Olá, será que vc não tem mais o que fazer do que ficar se metendo em questões que não lhe dizem respeito, eu sou um homem de 47 anos, moro na cidade de Santos, em São Paulo e te digo que o País precisa crescer e se desenvolkver cada vez mais, como no caso de Belo Monte, é preciso ocupar a Amazônia antes que estes ambientalistas estrangeiros o façam, a Amazônia é do povo brasileiro, e se vc é brasileiro a Amazônia é sua, assim como é minha e de todos os brasileiros, e para aocupação da Amazônia, é preciso energia elétrica, por isso Belo Monte, e para o desenvolvimento da Amazônia, infelizmente é preciso desmatar para se ter um progresso, se faz necessário rtal desmatamento para poder haver ocupação de brasileiros para agro pecuária e outras coisas mais, sendo assim, eu não entendo esta sua posição de ir contra o desenvolvimento do País, acho que vc deveria procurar uma outra ocupação, e torcer para que a Amazônia continue sempre a ser nossa, porque este povo estrangeiro que se diz bonzinho e que tapeia vcs, eles só querem pé as riquesas que lá existem, assim como petróleo, minérios e diamantes, portanto meu caro, fique esperto e reveja de que lado vc está, se dos brasileiros ou dos estrangeiros que cobiçam todas estar riquesas que lá existem.

    • Ederson disse:

      Marcelo,
      Realmente fico triste e ao mesmo tempo com vontade de rir dessa sua resposta, ainda mais vinda de uma pessoa de 47 anos que compra esses discursos montados (“é preciso ocupar a Amazônia antes que estes ambientalistas estrangeiros o façam, a Amazônia é do povo brasileiro”) para justificar a destruição da Amazônia… só não conhecendo a região para acreditar e repassar tais balelas… Tente se interar um pouco mais meu nobre!!!
      Saia desse seu mundinho alienado….

      • Marcelo disse:

        Meu caro, acho que quem vive em mundinho alienado é vc, se intere do que está acontecendo em Roraima para depois responder, e não me venha com papinhos de quem está atras de um computador, vá lá e veja pesssoalmente o que ocorre, aquela região, aquela area é riquíssima em ouro, diamantes e a maior reserva de nióbio do mundo está aqui no Brasil, 90% do nióbio no do mundo está sabe vc aonde? em Roraima, se intere do assunto.

  2. Yuji disse:

    “terrorismo antiambiental”. Nosso pais não tem exercito para combater esse terrorismo?

  3. José disse:

    As proximas aréas protegidas a serem reduzidas são:FLONA DO JAMANXIM e FLONA DE ALTAMIRA.

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