O Incra dificulta o manejo florestal de pequenos produtores no Acre


Marky Brito que trabalha no Acre comentou neste blog que o INCRA dificulta o trabalho com os planos de manejo comunitários. Pedi para ele para explicar o problema. Segue abaixo a explicação.

“Paulo,

Desenvolvemos um programa que se chama “Habilitação de florestas comunitárias”, que fomenta o manejo florestal nas propriedades de pequenos produtores, no qual auxiliamos o produtor e sua floresta a estarem aptos (habilitados) nos aspectos legais e produtivos perante o órgão licenciador. Dessa forma, faz parte de nossas atividades, junto com o produtor, atender as demandas do órgão licenciador (IMAC) quanto a documentação exigida pela legislação. É aqui que estão as dificuldades com o INCRA, que não cumpre seu papel de legalizar as áreas dos PA e disponibilizar a documentação para os assentados.

Temos três grande dificuldades hoje com os colegas do INCRA:

A primeira é que a maioria dos PA não estão licenciados. Aqui no Acre somente 3 ou 4 PA estão “legais” e podem atender as exigências para realizar manejo.

A segunda é que o IMAC exige a anuência do INCRA ou o Plano de Uso do PA como condição para fazer a pré-análise dos planos. Poucos PA atendem a estas exigências.

A terceira está na falta de documentos dos assentados expedidos pelo INCRA. Muitos deixam de fazer manejo pois não tem nem mesmo cartão de assentamento ou o documento de concessão de direito real de uso. Para se ter uma idéia da situação o INCRA não sabe quem realmente está assentando. Quando executamos o nosso programa nos PA fazemos o zoneamento da propriedade para saber se há algum passivo e se há área suficiente para fazer o manejo, entre outras coisas.

Após fazer o zoneamento o INCRA só fornece a anuência após ir lá e comprovar se quem está lá é realmente assentado, mesmo se apresentarmos a juntada de documentos do assentado para eles. Isso demora tanto que muitos desistem de fazer manejo. Assim, como o interesse é nosso temos que fazer um grande esforço para reunir os técnicos do INCRA, que só tem um engenheiro florestal no quadro, discutir como será feito o manejo e algumas vezes até levá-los aos assentamentos, pois se não for assim o processo pára e nosso trabalho com as famílias fica muito prejudicado.

Felizmente, o zoneamento que fazemos se tornou tão importante que agora o INCRA quer contratar as empresas que fazem eles para a gente e realizar os levantamentos necessários para o licenciamento dos PA. Mesmo assim hoje temos aqui quase 500 famílias com um área de 40.000 ha de PMFS. Abraços!”

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: