O que faz o desmatamento na Amazônia persistir?


Ontem o Inpe anunciou que o desmatamento na Amazônia em 2008 caiu 45% em relação ao ano anterior. Além disso, o número absoluto é o menor em 21 anos de medições anuais: 7.008 km2. Fico com um sorriso no rosto ao ver a queda relativa. Porém, ainda preocupado com o número absoluto. É muito alto, especialmente considerando a combinação de fatores que contribuíram para a redução do desmatamento.

A queda ocorreu pelo aumento do esforço e da eficácia de controle e da forte crise econômica iniciada no segundo semestre de 2008.  Assim, é essencial refletir sobre o que ainda motivaria o desmatamento de uma área tão grande.

Minhas hipóteses para a persistência do desmatamento são:

  1. Acordos e promessas de acordo para reduzir Unidades de Conservação. O Ministério do Meio Ambiente cedeu à chantagem do governo de Rondônia e fez um acordo para reduzir a Floresta Nacional – Flona do Bom Futuro e regularizar invasões ilegais desta área. Embora o acordo ainda não tenha sido concluído, o precedente inspira outras iniciativas. Ocupantes da Flona do Jamanxim no Pará têm a expectativa de que um acordo similar será negociado. Assim, não surpreende que a taxa de desmatamento nesta Flona venha sendo recorde.
  2. Decisões judiciais inconsistentes. Uma das ações mais eficazes contra o desmatamento em 2008 foi a primeira operação boi pirata que resultou no confisco e leilão de cerca de 3.000 cabeças de gado em uma Unidade de Conservação – UC  no centro-sul do Pará. O Ibama tentou usar a mesma abordagem na Flona Jamanxim. Porém, a Justiça Federal em Santarém tem concedido liminares favoráveis a continuidade da criação de gado nas áreas embargadas pelo Ibama. Essa inconsistência de decisões, junto com as promessas de acordo para reduzir as UCs reduz drasticamente a eficácia da fiscalização.
  3. Uso de crédito rural subsidiado. Famílias que recebem crédito subsidiado desmatam mais do que os que aqueles sem crédito. O governo continua concedendo crédito para assentados em projetos de reforma agrária e para imóveis até 400 hectares, mesmo aqueles sem licenciamento ambiental. É importante lembrar que a Resolução do Conselho Monetário Nacional que limita o crédito para aqueles com licenciamento ambiental, exclui os imóveis abaixo de 400 hectares.
  4. As promessas de anistia de crimes ambientais. Alguns Deputados Federais propõe anistiar as multas contra desmatamento ilegal até 2006. Ora, se anistiar até 2006 significa que o controle nunca vai ser sério e permanente. Assim, quem acredita nessa promessa não teria porque se preocupar.
  5. Agricultura de subsistência. Muitas famílias desmatariam para plantar para o consumo próprio. Assim, estariam imunes a flutuação de preços do mercado. O número de famílias nestas condições é desconhecido. Porém, os dados do Censo Agropecuário podem indicar a ordem de grandeza da agricultura de subsistência. Segundo o IBGE, em 2006  707.751 pessoas estavam ocupadas em lavouras temporárias na Amazônia Legal em imóveis menores do que 100 hectares. Porém, nem todas elas desmatariam novas áreas para plantar já que muitas estão em imóveis muito pequenos (por exemplo, abaixo de 10 hectares) e talvez já completamente desmatados. Provavelmente, só aqueles em imóveis relativamente maiores desmatem frequentemente. Em 2006, cerca de 330 mil pessoas estavam ocupadas nos imóveis acima de 10 e menores do que 100 hectares, segundo o IBGE. Se cada uma desmatasse 1 hectare por ano, seriam cerca de 330 mil hectares ou quase metade do total desmatado em 2008. Reforço que esse é apenas um cálculo exploratório e que trabalhos de campo juntamente com a análise de imagens de satélite mais detalhadas são necessárias para uma estimativa segura da magnitude deste tipo de desmatamento.

Todas essas hipóteses são bastante plausíveis e algumas já com evidências seguras.  Assim, para reduzir ainda mais o desmatamento é necessário agir contra aquelas com maiores riscos e investigar melhor a magnitude e situação de outras, como segue:

  1. O governo deve reverter o acordo de Rondônia para eliminar qualquer expectativa de anistia de crimes ambientais e de redução de áreas protegidas. Além disso, deve seguir o plano do ICMBio de manter a Flona Jamanxim.
  2. A sociedade deve continuar monitorando os deputados que querem desmontar a política ambiental, inclusive com a anistia de crimes ambientais.
  3. Se é para conceder crédito subsidiado com recurso público, que seja para valorizar a floresta que produz benefícios ambientais para todos e não a agropecuária que leva a desmatamento na ausência de controle 100% eficaz.
  4. O Incra precisa melhorar o seu plano de Ação Ambiental dos assentamentos para que possibilite melhorar a renda das familias com base em usos florestais. Como já revelei aqui, o atual plano do Incra é insuficiente.
  5. É preciso padronizar a interpretação do judiciário sobre as leis ambientais para tornar mais eficazes as estratégias de fiscalziação.
  6. É necessário analisar a magnitude do desmatamento associado a agricultura de subsistência e avaliar opções de segurança alimentar que minimizem o desmatamento.
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5 Responses to O que faz o desmatamento na Amazônia persistir?

  1. luiz jose da Silva disse:

    No meu ponto de vista o governo deveria colocar o Esercito de todos os estados para fiscalisar a mata Amazonica ja que o caso e de problema Naçional o ate mesmo Mundial no meu ponto de vista nao ficaria folha sobre folha isso entre fasendeiro que desmata para aumentar pastos madereiro mineradores entre outros que desmatao e esploram a Amazonia ilegalmente e cruelmente acho a unica soluçao porque se retirasse uns batalhoes de cade estado seria muita jente e assim teria condissoes de cobrir toda area o esercito esta ai para defender o pais e esse e caso serio se destacarao ele para o Rio de Janeiro quando estava em situaçao caotica porque nao para a Amazonia sera que vao penssar nisso quando nao tiver mas jeito de controlar a cituacao fala direto sobre o efeito estufa do aquecimento global eu fico adimirado porque tem jeito mas a soluçao fica no papel por causa das burocraçia tem que por o esercito investigar punir os culpados porque eles estao la so nao ver quem nao que faser eles pagarem multas e alem disso replantarem as areas que desmatam a rapasiada do esercito fica la fasendo fisica jogando bola engordando nos pagando salario para eles com o mundo passando por uma cituacao dessa o Brasil ja mandou eles ate para fora do pais lutar por causa que nao era nossa porque nao por essa causa em alguns estados do nordeste colocam eles para pavimentar rodovias porque nao para a Amazonia sera que nossos governantes estao com uma venda nos olhos o vao esparar chegar ao ponto de nos andarmos com um cilindro de ar nas costa para poder respirar

  2. Marky Brito disse:

    Grande Paulo,

    É por aí mesmo.

    Quanto a valorização do ativo florestal, temos um bom programa para evitar desmatamento, regularizar o passivo, certificar as propriedades e acabar com o uso do fogo aqui no Acre.

    Enquanto isso, o INCRA dificulta nosso trabalho com os planos de manejo comunitários em assentamentos.

    Abraços,

    Marky

    • Paulo Barreto disse:

      Caro Marky,

      por favor explique como as ações do Incra dificultam o seu trabalho.

      Paulo Barreto

      • Marky disse:

        Paulo,

        Desenvolvemos um programa que se chama “Habilitação de florestas comunitárias”, que fomenta o manejo florestal nas propriedades de pequenos produtores, no qual auxiliamos o produtor e sua floresta a estarem aptos (habilitados) nos aspectos legais e produtivos perante o órgão licenciador.

        Dessa forma, faz parte de nossas atividades, junto com o produtor, atender as demandas do órgão licenciador (IMAC) quanto a documentação exigida pela legislação. É aqui que estão as dificuldades com o INCRA, que não cumpre seu papel de legalizar as áreas dos PA e disponibilizar a documentação para os assentados.

        Temos três grande dificuldades hoje com os colegas do INCRA:

        A primeira é que a maioria dos PA não estão licenciados. Aqui no Acre somente 3 ou 4 PA estão “legais” e podem atender as exigências para realizar manejo.

        A segunda é que o IMAC exige a anuência do INCRA ou o Plano de Uso do PA como condição para fazer a pré-análise dos planos. Poucos PA atendem a estas exigências.

        A terceira está na falta de documentos dos assentados expedidos pelo INCRA. Muitos deixam de fazer manejo pois não tem nem mesmo cartão de assentamento ou o documento de concessão de direito real de uso.

        Para se ter uma idéia da situação o INCRA não sabe quem realmente está assentando. Quando executamos o nosso programa nos PA fazemos o zoneamento da propriedade para saber se há algum passivo e se há área suficiente para fazer o manejo, entre outras coisas.

        Após fazer o zoneamento o INCRA só fornece a anuência após ir lá e comprovar se quem está lá é realmente assentado, mesmo se apresentarmos a juntada de documentos do assentado para eles. Isso demora tanto que muitos desistem de fazer manejo.

        Assim, como o interesse é nosso temos que fazer um grande esforço para reunir os técnicos do INCRA, que só tem um engenheiro florestal no quadro, discutir como será feito o manejo e algumas vezes até levá-los aos assentamentos, pois se não for assim o processo pára e nosso trabalho com as famílias fica muito prejudicado.

        Felizmente, o zoneamento que fazemos se tornou tão importante que agora o INCRA quer contratar as empresas que fazem eles para a gente e realizar os levantamentos necessários para o licenciamento dos PA.

        Mesmo assim hoje temos aqui quase 500 famílias com um área de 40.000 ha de PMFS.

        Abraços!

  3. Ana Cláudia Rodrigues disse:

    Paulo,

    Sua análise é muito pertinente e concordo 100% com as hipóteses levantadas para a persistência do desmatamento.

    Conte comigo no esforço de influenciar políticas públicas no sentido de conter ainda mais o desmatamento.

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