Precisamos de uma revolução de eficiência pública para custear a recuperação e gestão ambiental do país


O volume de recursos necessários para melhorar as condições ambientais no Brasil é alarmante. Dois exemplos são suficientes para ilustrar o tamanho do desafio. Para universalizar o saneamento básico, que atinge apenas cerca de 50% da população atualmente, seriam necessários R$ 200 bilhões. Porém, o PAC do saneamento é de apenas R$ 40 bilhões. O Ministério do Meio Ambiente – MMA divulgou recentemente que os investimentos para lidar com as mudanças climáticas, incluindo eliminar o desmatamento na Amazônia, cerrado, caatinga e os investimentos em etanol, resíduos e carvão vegetal seria na ordem de R$ 17 bilhões por ano.

Como conseguir tantos recursos diante de tantas outras demandas como a segurança e a educação? Será desafiador obter os recursos em um cenário de baixo crescimento da economia mundial, que por sua vez resultará em menor arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, aumentar impostos será cada vez mais difícil, pois a carga tributária já atinge quase 40% do PIB (a não renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e a não aprovação da Contribuição Social da Saúde são indícios desse limite). Desta forma, para suprir as demandas ambientais o governo precisará fazer mais sem aumentar impostos – ou seja, os órgãos públicos terão de aumentar expressivamente a eficiência. Esta é uma tarefa difícil, mas não impossível. Outros países já fizeram como a Inglaterra e Suíça e outros estão fazendo como a França.

A experiência da consultoria McKinsey em vários países revela que o setor público pode aumentar entre 5 e 15% a produtividade. Se o governo brasileiro aumentasse a sua produtividade em 10%, o valor disponível para investimentos aumentaria em cerca de R$ 100 bilhões ao ano considerando uma arrecadação de cerca de um R$ 1 trilhão em 2008. Esta economia seria suficiente para cobrir todos os investimentos na redução de emissões de gases do efeito estufa estimado pelo MMA e ainda sobrariam R$ 83 bilhões ao ano para investir em saneamento. Assim, em 2,4 anos seria possível realizar todos os investimentos em saneamento.

Como aumentar a eficiência dos órgãos públicos? A consultoria McKinsey indica vários aspectos cruciais. Primeiro, os líderes centrais do governo – como o Presidente da República – devem estar comprometidos com essa meta. Como os governos são grandes e fragmentados é preciso que eles priorizem a eficiência, estabeleçam metas e sejam persistentes. Segundo, é preciso dar transparência ao desempenho do governo, incluindo a divulgação de satisfação dos usuários de serviços públicos e de pesquisas sobre as melhores práticas. Terceiro, é necessário criar condições e planos de carreira que valorizem os trabalhadores operacionais dos órgãos públicos; isto porque muitas vezes o apoio e reconhecimento são enfocados nos chefes. No caso brasileiro, essa distorção é especialmente preocupante considerando que muitos órgão são dirigidos por políticos (cargos de confiança) e não por gente que fez carreira operacional nestes órgãos.

Em resumo, precisamos de uma revolução de eficiência pública para custear a recuperação e gestão ambiental do país. A crise econômica e as eleições de 2010 criam uma oportunidade única de eleger um líder para deslanchar um programa de eficiência governamental na escala necessária.

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