O milagre da multiplicação de terras na Amazônia


A Amazônia é enorme e fica ainda maior nos cartórios da região. No cartório de Vitória do Xingu comarca de Altamira no Pará existe o registro do título de um imóvel de 410 milhões de hectares emitido pela prefeitura de Altamira em 1986. O título foi originado a partir de outro de apenas 75 mil hectares; ou seja, o tamanho original registrado na Matrícula 1.822 foi multiplicado por 5.452 e o novo título tornou-se equivalente a 82% do território da Amazônia. Além disso, a Matrícula 1.822 originou outros imóveis em um verdadeiro milagre da multiplicação de terras como ilustra a figura abaixo.

O milagre da multiplicação de terras na Amazônia.

desdobramento matricula 1822 cartorio altamira_jpeg final

Esse caso é apenas um dos absurdos documentados por uma comissão que realizou em 16 e 17 de julho de 2009 a Inspeção de Serviços Notariais e Registrais do Pará. A inspeção fez parte do trabalho do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. A inspeção, realizada por amostragem, enfocou no Registro de Imóveis das Comarcas de Altamira (inclusive Vitória do Xingu), Senador José Porfírio e por consultas à distância avaliou a Comarca de São Félix do Xingu. O relatório final da inspeção foi disponibilizado no último dia 30 de setembro.

As fraudes e falhas dos cartórios de Altamira envolveram o registro de títulos sem causa legitima; isto é, sem uma origem verificada e legal, inclusive o registro de posses informais como sendo propriedades privadas legítimas. Além disso, o cartório criou livros irregulares para o registro de títulos irregulares. Os registros de documentos inapropriados ou inexistentes nestes livros foram usados para gerar registros em outras comarcas em livros válidos. Desta forma, possibiliou uma aparente regularidade dos novos registros.

Esse tipo de fraude e outras têm sido expedientes comuns em cartórios da Amazônia para o roubo de terras públicas ou para a produção de títulos falsos usados em outras operações ilegais (obtenção de créditos rurais, por exemplo).

As repercussões destas fraudes são enormes. O descontrole dos cartórios e outras falhas da gestão fundiária geraram a incerteza sobre o direito de propriedade de 53% do território da Amazônia Legal, o que emperra políticas ambientais e o desenvolvimento socioeconômica na região. Por exemplo, é inviável realizar a concessão de uso para a gestão de florestas públicas antes de definir claramente quais são as terras públicas. Ver mais sobre a incerteza fundiária no livro “Quem é Dono da Amazônia? Uma análise do recadastramento de imóveis rurais.”

Como resolver o problema dos registros irregulares? O relatório de inspeção propõe dois conjuntos de medidas. Para o aprimoramento de novos registros seria necessário:

1. Realizar concurso público para contratação de pessoal e a capacitação do pessoal.

2. O Conselho Nacional de Justiça deveria iniciar procedimento para editar Resolução com normas mínimas para rotinas do serviço cartorial, para fiscalização dos cartórios e para informatização de procedimentos cartoriais. Segundo o relatório, esta e outras inspeções revelam que os Tribunais de Justiça dos Estados, responsáveis pela fiscalização dos cartórios têm sido pouco efetivos neste papel.

Para corrigir os problemas acumulados a comissão determinou várias medidas:

1. Encerrar os livros irregulares (ou extravagantes) e que o cartório seja proibido de emitir certidões destes livros sem a autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Pará. Além disso, o Corregedor da Justiça do Pará deverá apresentar em 10 dias o comprovante de encerramento destes livros.

2. O Delegado do Registro de Imóveis de Altamira deve inventariar as certidões que foram expedidas para lastrear registros oriundos dos livros extravagantes. Por sua vez, a Corregedoria Geral da Justiça, deverá cancelar os registros oriundos das certidões oriundas dos livros extravagantes. O cartório de Altamira terá 15 dias para realizar o inventário e comunicar os resultados as Corregedorias Estadual e Nacional e outros interessados.

3. A Secretaria da Corregedoria Nacional deverá iniciar procedimento para cancelar as matrículas originadas da Matrícula 1.822. isso incluirá a Matrícula 178 do suposto imóvel de 410 milhões de hectares.

Entretanto, o cancelamento definitivo dos registros irregulares pode ser complicado. Segundo o relatório, o cancelamento de registros irregulares e de registros oriundos deles deve considerar o direito de defesa dos interessados (ex: detentores dos títulos) mesmo que o procedimento usado para o cancelamento seja um processo administrativo (e não judicial como alguns argumentam). Além do mais, segundo a lei que trata do registro público, modificada em 2004, “A nulidade não será decretada se atingir terceiro de boa-fé que já tiver preenchido as condições de usucapião do imóvel.” (§ 5o Art. 214 – Lei Nº 6.015 de 1973). Assim, o saneamento de registros falsos poderá demandar processos complexos para análise de boa-fé e poderá levar a perda definitiva de patrimônio público.

Diante disso, é espantoso lembrar que as irregularidades encontradas em apenas dois dias em Altamira são um microcosmo do que ocorreu em muitos outros cartórios na Amazônia. Assim, se o Brasil quer mostrar ao mundo que controla a Amazônia, precisará fazer um enorme e urgente mutirão para saber quem é dono das terras da região e para recuperar as áreas irregularmente ocupadas.

Anúncios

One Response to O milagre da multiplicação de terras na Amazônia

  1. Paulo Oliveira disse:

    Parabéns pela iniciativa do blog Paulo. Vem cobrir uma lacuna importante e sentida na blogosfera socioambiental amazônica. Desejo vida longa. Paulo Oliveira

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: