Em Copenhague – Como reduzir as emissões decorrentes do desmatamento da Amazônia para pecuária?

Participarei em Copenhague de três eventos sobre como reduzir as emissões de gases do efeito estufa decorrentes do desmatamento da Amazônia brasileira. Estes desmatamentos correspondem a cerca de 40% das emissões brasileiras.

Seguem abaixo os detalhes dos eventos por ordem de data. O último é um evento paralelo oficial da 15 Conferência das Partes da ONU.

Estarei em Copenhague até o dia 13 de dezembro e disponível para contato via e-mail (pbarreto@imazon.org.br) e telefone celular (55 91 9144 4690).

Para saber mais sobre esse tema veja o livro A Pecuária e o Desmatamento na Amazônia na Era das Mudanças Climáticas

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Título: Reducing Emissions from Deforestation Cattle Ranching in the Brazilian Amazon – solutions exist
Data e Local: 10 dezembro de 10h as 11h30 no Bella Center, Center Boulevard.
Resumo: O Brasil tem o maior rebanho comercial do mundo e essa indústria é responsável por mais de três quartos do desmatamento brasileiro, levando a aproximadamente metade das emissões de Gases de Efeito Estufa do país.
Parceiros: National Wildlife Federation, Forest Footprint Disclosure Project, Amigos da Terra Amazônia Brasileira
Site: http://www.bellona.org/filearchive/fil_101_solutions.pdf

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Título - Reducing emissions from deforestation for cattle expansion in the Brazilian Amazon — solutions exist

Data e Local – 12 dezembro de 15:15 as 15;45. Agriculture and Rural Development Day. Faculty of Life Sciences (LIFE) University of Copenhagen. Thorvaldsensvej 40, DK-1871 Frederiksberg C, DENMARK

Resumo - Emissions from cattle ranching are Brazil’s largest single source of GHG’s. What are the prospects for change in order to reconcile increased production with decreased impacts on emissions? This session will describe the latest news from Brazil on initiatives to reduce deforestation, explaining the hurdles which until now have prevented this revolution in cattle ranching in the Amazon, as well as introducing a new report on total emissions of the Brazilian livestock industry.

Brazil has the world’s largest commercial cattle herd, and the cattle industry is responsible for over three quarters of deforestation in Brazil, leading to around half of the country’s GHG emissions. Recent reports on the extent of deforestation have stirred up controversy, law enforcement efforts and company commitments. We organized an international workshop which produced agreement that there are four essential building blocks towards environmentally and socially responsible cattle production:

1. Sustainable intensification techniques can increase the number of cattle per hectare while decreasing GHG emissions per cow;
2. There should be no more deforestation for cattle production;
3. A system to trace cattle from birth will assure buyers they are avoiding ‘deforestation’ products; and
4. Smart financing is essential for the transition.

The session will cover results of new research and ferment in the cattle industry, as well as initiatives to develop a system of certification.

A new report will be announced, presenting the first full GHG ‘cattle footprint’ for Brazil, showing emission levels under different management scenarios, and from different stages of the production chain.

Site – http://www.agricultureday.org/exhibitions-and-events.html#

Parceiros – Amigos da Terra Amazônia Brasileira, National Wildlife Federation, Forest Footprint Disclosure

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Evento paralelo da COP 15

Título: Livestock sector evolution: trade-offs with food, feed and biofuels and solutions to deforestation
Data e local: 12 de dezembro de 18h15 às 19h45 na sala Hall H Room – Liva Weel
Resumo: O setor pecuário provem serviços, porém produz GEE. O evento irá destacar a integração entre políticas de uso da terra que asseguram metas de mitigação para o setor e mostrar o que já foi feito para melhorar o manejo do gado, o que pode diminuir o desmatamento no Brasil.

Parceiros: International Livestock Research Institute,  International Institute for Applied Systems Analysis,  National Wildlife Federatio, Amigos da Terra Amazônia Brasileira, Forest Footprint Disclosure

Correio Braziliense – O aquecimento global e o desmatamento podem levar à substituição de árvores da Amazônia por vegetação rasteira

Na matéria abaixo comento os motivos da queda do desmatamento e o risco de mudanças no código florestal.

Correio Braziliense – Ciência e Saúde – O aquecimento global e o processo de desmatamento podem levar à substituição de árvores da Amazônia por vegetação rasteira.

Reuters: 2ª parte – Brasil terá de reduzir o desmatamento para pecuária….

Segue abaixo a segunda parte da matéria da Reuters sobre pecuária e desmatamento. Discute os desafios para melhorar a produtividade da pecuária.

FEATURE-Climate change in Brazil: follow the meat.

Reuters: Brasil terá de reduzir o desmatamento para pecuária para cumprir as metas de redução de gases do efeito estufa

Para que o Brasil reduza grande parte das suas emissões de gases do efeito estufa será necessário reduzir o desmatamento para pecuária. Veja matéria no link abaixo na qual sou citado.

FEATURE-Climate change in Brazil: follow the meat – Forbes.com.

Especialistas apresentam preocupações sobre o futuro das florestas no Brasil

Clique no endereço abaixo para ver resumo de audiência pública do Ministério Público sobre o Código Florestal na qual participei.

EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais.

Pará repõe floresta nativa com eucalipto

Olhar Direto: Pará repõe floresta nativa com eucalipto.

Jornal O Estado de São Paulo realizará fóruns sobre desenvolvimento das regiões brasileiras

Na próxima terça feira (o1 dezembro) participarei como debatedor de fórum do jornal O Estado de São Paulo sobre o desenvolvimento da região Norte. Vejam abaixo descrição dos fóruns conforme anunciado pelo jornal e endereço da programação e link para inscrição no evento.

“No dia 1º, Norte abre fóruns regionais do Estado

O “Estado” inicia em dezembro a série de fóruns sobre o desenvolvimento das regiões brasileiras. O primeiro será sobre a Região Norte, no dia 1ºde dezembro. No dia 8 será a vez do Nordeste. No ano que vem a série prossegue com debates sobre as demais regiões, sempre com a participação da “Agência Estado” e da “Rádio Eldorado”. Os fóruns vão reunir governadores, ministros, empresários e outros convidados para debater os desafios e tendências do desenvolvimento em cada região. Os debates serão transmitidos pela TV Estadão, no portal www.estadao.com.br. Os principais assuntos abordados serão reunidos em cadernos dedicados a cada região. O primeiro será publicado no dia 3.O Fórum Estadão Região Norte será aberto às 8h30 do dia 1º no hotel Renaissance, em São Paulo, pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. O primeiro painel de debates terá a participação do governador do Amazonas, Eduardo Braga. Também participam os convidados Adalberto Luis Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Fernando Augusto Quintela, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Vale. O segundo painel começa às 11h e terá a participação de José Alberto Machado, especialista em desenvolvimento regional e professor da Universidade Federal do Amazonas; Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Guilherme Leal, co-presidente do conselho de administração da Natura e Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará. Mais informações: www.forunsestadao.com.br”

 

Fazendeiros entre a cruz e a espada no Pará

A partir de janeiro próximo os frigoríficos do Pará deixarão de comprar gado de fazendeiros que não registraram suas fazendas no Cadastro Rural Ambiental – CAR da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema. Essa decisão faz parte de um acordo que as empresas assinaram com o Ministério Público Federal – MPF para evitar uma ação judicial pelo fato de comprarem gado de fazendas que foram desmatadas ilegalmente.

Porém, muitos fazendeiros ainda não aderiram ao CAR. Eles parecem estar entre a cruz e espada. Até hoje (25 de novembro) a site da Sema informa que 3.069 imóveis estão cadastrados. Porém, o número de fazendas mais relevantes para a pecuária fica em torno de 15.000. Segundo o presidente de um dos Sindicatos de Produtores Rurais de um importante município de pecuária no leste do Pará, muitos fazendeiros evitaram o cadastramento por dois motivos: i – eles temem serem multados pelo desmatamento ilegal já praticado e ii- eles são posseiros (portanto não tem documento da terra) ou tem documentos cuja validade pode ser questionada (por exemplo, a origem da documentação foi baseada em documento falso muitos anos atrás).

O desmatamento ilegal pode envolver duas situações. O fazendeiro desmatou acima do permitido antes de 1996 ( ou seja acima de 50%) ou o fazendeiro havia desmatada dentro do limite até 1996 (50%), mas passou a ser considerado ilegal a partir da edição da Medida Provisória de 1996 que aumentou a Reserva Legal – RL de 50% para 80%. Neste segundo caso, ele teria que recompor a RL de 50% para 80%. Porém, é provável que o fazendeiro seja dispensado de recompor a RL até 80% após a aprovação do Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE do leste do Pará. Entretanto, enquanto o ZEE não for finalizado pelo governo do estado e não for aprovado pela Assembléia Legislativa, os fazendeiros ficarão desconfiados.

Por outro lado, os frigoríficos terão que cumprir o compromisso de deixar de comprar das fazendas fora do CAR. Diante desta situação, a inércia de muitos fazendeiros não parece ser uma opção viável. Ciente disso, o presidente do sindicato com quem falei está iniciando uma mobilização para que os fazendeiros registrem suas fazendas no CAR. Para tanto, ele quer obter um acordo da Sema e do MPF de que quem entrar não será multado. Esse tipo de acordo pode ser plausível já que a Sema do Mato Grosso fez algo similar.

Porém, a falta de documentação fundiária pode continuar a ser uma barreira para muitos fazendeiros registrarem seus imóveis. De fato, o acordo que os frigoríficos assinaram já previa essa dificuldade e aceita até cinco anos para a regularização fundiária.

De qualquer forma, o fato de que apenas cerca de 20% das fazendas estejam cadastradas no CAR revela que muitos fazendeiros parecem esperar para ver no que vai dar. Talvez esperando alguma forma de anistia ou que será possível burlar as barreiras. Porém, considerando que os grandes frigoríficos já assinaram também um acordo voluntário com o Greenpeace com termos similares ao acordo assinado com o MPF, é improvável que as restrições vão desaparecer ou que será possível burlar o sistema. A demanda de regularização socioambiental e fundiária veio para ficar e haverá monitoramento contínuo sobre os frigoríficos. Assim, os fazendeiros vão ter de escolher: enfrentar a cruz ou a espada.

O Incra dificulta o manejo florestal de pequenos produtores no Acre

Marky Brito que trabalha no Acre comentou neste blog que o INCRA dificulta o trabalho com os planos de manejo comunitários. Pedi para ele para explicar o problema. Segue abaixo a explicação.

“Paulo,

Desenvolvemos um programa que se chama “Habilitação de florestas comunitárias”, que fomenta o manejo florestal nas propriedades de pequenos produtores, no qual auxiliamos o produtor e sua floresta a estarem aptos (habilitados) nos aspectos legais e produtivos perante o órgão licenciador. Dessa forma, faz parte de nossas atividades, junto com o produtor, atender as demandas do órgão licenciador (IMAC) quanto a documentação exigida pela legislação. É aqui que estão as dificuldades com o INCRA, que não cumpre seu papel de legalizar as áreas dos PA e disponibilizar a documentação para os assentados.

Temos três grande dificuldades hoje com os colegas do INCRA:

A primeira é que a maioria dos PA não estão licenciados. Aqui no Acre somente 3 ou 4 PA estão “legais” e podem atender as exigências para realizar manejo.

A segunda é que o IMAC exige a anuência do INCRA ou o Plano de Uso do PA como condição para fazer a pré-análise dos planos. Poucos PA atendem a estas exigências.

A terceira está na falta de documentos dos assentados expedidos pelo INCRA. Muitos deixam de fazer manejo pois não tem nem mesmo cartão de assentamento ou o documento de concessão de direito real de uso. Para se ter uma idéia da situação o INCRA não sabe quem realmente está assentando. Quando executamos o nosso programa nos PA fazemos o zoneamento da propriedade para saber se há algum passivo e se há área suficiente para fazer o manejo, entre outras coisas.

Após fazer o zoneamento o INCRA só fornece a anuência após ir lá e comprovar se quem está lá é realmente assentado, mesmo se apresentarmos a juntada de documentos do assentado para eles. Isso demora tanto que muitos desistem de fazer manejo. Assim, como o interesse é nosso temos que fazer um grande esforço para reunir os técnicos do INCRA, que só tem um engenheiro florestal no quadro, discutir como será feito o manejo e algumas vezes até levá-los aos assentamentos, pois se não for assim o processo pára e nosso trabalho com as famílias fica muito prejudicado.

Felizmente, o zoneamento que fazemos se tornou tão importante que agora o INCRA quer contratar as empresas que fazem eles para a gente e realizar os levantamentos necessários para o licenciamento dos PA. Mesmo assim hoje temos aqui quase 500 famílias com um área de 40.000 ha de PMFS. Abraços!”

Se anistiar crimes ambientais, o desmatamento vai aumentar

Segue matéria da revista Página 22 na qual argumento sobre a importância da consistência da política ambiental para evitar descrédito.

17.11.2009

Falei, tá falado

“É uma discussão embaralhada esta que opõe ruralistas e ambientalistas em torno do Código Florestal. Mas sejam quais forem os ajustes que o governo deve arbitrar, há um princípio essencial, o segredo: chama-se “consistência”. Quem explica é o Paulo Barreto, pesquisador do Imazon e uma fera nos cruzamentos entre Amazônia e agronegócio, que conversou com a gente por telefone.

O histórico das políticas públicas envolvendo campo e meio ambiente é uma sucessão de “diz-que-me-disse”. Os governos encurtam a rédea, depois cedem à pressão dos produtores e voltam a afrouxar. O resultado é que os atingidos pela legislação ambiental sentem que não precisam cumpri-la e seguem desmatando. Mais cedo ou mais tarde, o governo perdoa.

É muito parecido com o drama daqueles pais que não conseguem ser consistentes com a disciplina de seus filhos e acabam perdendo o controle da criançada. Sobre o que pode ou não pode mudar no Código Florestal, Barreto prefere se concentrar no segundo quesito: “Qualquer coisa que alivie multa (ambiental), ou que garanta anistia, vai favorecer o desmatamento depois. Isso é certo”.

Para ilustrar, um exemplo: Barreto conta que, não faz muito tempo, o governo apertou o cerco contra a ocupação ilegal na Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia (área destinada para preservação, chamada de Flona). O governo do Estado não gostou, e ameaçou cancelar algumas licenças das usinas do Rio Madeira, prioridade para o Planalto.

E o que o governo federal fez? Reduziu a área da Flona, deixando de fora todo mundo que invadiu terra pública e desmatou área preservada. Legalizou o crime. Anistiou.

Então vem o efeito dominó: os invasores de outras Flonas na Amazônia querem a mesma barbada. É o caso da Flona do Jamanxim (PA), onde, segundo Barreto, o desmatamento, que já poderia ter sido estancado, é crescente.

Aí você lembra que o governo já decidiu voltar atrás no decreto que impunha punições a quem descumpriu o Código Florestal a partir de dezembro. O prazo deve ser esticado para junho do ano que vem, via medida provisória. É a repetição de um vício.

“Em algumas regiões do País recuperar área degradada tem um custo muito alto. Aí eu acho que pode ter alguma negociação de prazo. O que não pode é afrouxar, de modo que as pessoas pensem que no final não precisarão recuperar nada”, diz Barreto.”

http://pagina22.com.br/index.php/2009/11/falei-ta-falado/